DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032800008
8
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Farmacêutico LUIZ
EDUARDO DE AZEVEDO RAMOS DA SILVA (Nr Ord 3415228/EMAER) à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração
a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 417/GC1, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67440.003116/2023-97, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Tenente QOCon
Médico IVAM SOUSA BARBOSA JÚNIOR (Nr Ord 7373872/HFAB) à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 418/GC1, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67440.002865/2023-05, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Capitão Médica RAFAELA
CAROLINA FERREIRA DE SOUSA COELHO (Nr Ord 6268161/HFAB) à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 419/GC1, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no inciso III,
alínea "b", parágrafo 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, combinado com a alínea "a" do item 4.1.2
da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e o que
consta do Processo nº 60080.000130/2023-26, resolve:
CONCEDER DISPENSA ao Major-Brigadeiro do Ar R/1 ARNALDO AUGUSTO DO
AMARAL NETO (Nr Ord 1046942) da Prestação de Tarefa por Tempo Certo como Assessor
Especial Militar do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Ministério da
Defesa, a contar de 16 de fevereiro de 2023, conforme alínea "a", do item 4.1 da ICA 35-
13/2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 420/GC1, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67222.003159/2023-47, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 4 de janeiro de
2023, 
o 
Primeiro-Tenente 
Médico 
FERNANDO
LAFFITTE 
FERNANDES 
(Nr 
Ord
7115377/GSAU-NT), e incluí-lo, com o mesmo Posto, na reserva não remunerada, de
acordo com o disposto no art. 115 inciso II, art. 116 inciso I, e no artigo 117, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 9.297, de 25 de julho de 1996 e
nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter passado a exercer cargo público
permanente, estranho à sua carreira, conforme caput do item 16.1.5.1 da ICA 35-1,
aprovada pela Portaria n° 6.029/SODG, de 29 de novembro de 2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 421/GC1, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67050.003092/2023-60, resolve:
DESIGNAR o Coronel Intendente Reformado JOSÉ EDSON SALLUM (Nr Ord
0486973) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Gestor, da Seção de
Patrimônio e Meio Ambiente (4SC4) do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), na forma
dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de
2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da
Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 422/GC1, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
60631.000179/2023-03, resolve:
DESIGNAR o Coronel Aviador Reformado MARCIO ANTONIO GONÇALVES
COELHO (Nr Ord 0699659) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
como Professor na Escola Superior de Guerra (ESG), na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria
Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.759/1PC1, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta
no Processo nº 67750.001132/2023-41, resolve:
Art. 1° Dispensar MANISH SHARMA, SIAPE n° 1737044, CPF n° 005.870.719-07,
da função de Chefe de Departamento de Telecomunicação, da Divisão de Engenharia
Eletrônica, FG 2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2º
Designar FELIX
DIETER ANTREICH,
SIAPE nº
1333152, CPF
nº
623.909.563-00, para exercer a função de Chefe de Departamento de Telecomunicações,
da Divisão de Engenharia Eletrônica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.764/3PC2, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67230.000622/2023-08, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a HUMBERTO PEDROSA CORDEIRO DE OLIVEIRA
(Nr Ord 4538153), SIAPE nº 0192670, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, código 482079, classe "S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 83103.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.765/1PC, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 68000.000862/2023-71, resolve:
Art. 1º Exonerar TAYNAH OLIVEIRA BISINOTO, SIAPE nº 3124232, CPF nº
029.462.941-61, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, da
Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.
Art. 2º Nomear TAYNAH OLIVEIRA BISINOTO, SIAPE nº 3124232, CPF nº
029.462.941-61, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE
2.07, da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 366, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, em caráter excepcional, o 2º
Ten QAO (1010860441) LINDOMAR GONZAGA DE LIMA, do Gabinete da Vice-Presidência da
República (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 367, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0105037139) IRAN DOMINGUES
MACHADO no Colégio Militar de Salvador (CMS), em Salvador-BA, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Docente na Disciplina de Física, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, em vaga da cota do Departamento
de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 368, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (1155196627) PAULO DE TARSO
CORDOVIL CORRÊA DOS SANTOS no Comando de Operações Terrestres (COTER), em
Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar
tecnicamente a Assessoria de Programas de Governo na Chefia do Preparo da Força
Terrestre do COTER, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2023, em
vaga na cota do Comando de Operações Terrestres.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 164, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0498719632) LOURENALDO DOS SANTOS ALVES no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessoramento técnico e administrativo no Departamento de
Projetos Sociais do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de abril de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 314, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o Decreto nº 11.227, de 07 de outubro
de 2022, e de acordo com o que consta nos autos 64536.007146/2023-15, resolve:
1 - EXONERAR o servidor JOÃO MEIRELLES FILHO, Matrícula SIAPE nº
1085731, do Cargo Comissionado do Executivo CCE-1.11- Chefe da Coordenação Técnica
da Fundação Osorio, a contar de 31 de março de 2023.
2 - NOMEAR o servidor JOÃO MEIRELLES FILHO, Matrícula SIAPE nº 1085731,
para o Cargo Comissionado do Executivo CCE-1.07- Chefe da Divisão de Administração
da Fundação Osorio, a contar de 1º de abril de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA