DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Capitão da Reserva Remunerada (049.893.233-4) ILSON NOGUEIRA DOS
SANTOS, Prec-CP: 96-1922863, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
maio de 2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (020.350.524-3) MARCELO BARBOSA LIMA
GASSE, Prec-CP: 14-1724418, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2023.
o Coronel da Reserva Remunerada (127.470.413-7) LUIZ CARLOS VIEIRA, Prec-
CP: 96-1916717, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da Força
Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
o Capitão da Reserva Remunerada (013.499.872-3) IRAN TADEU DE SOUZA,
Prec-CP: 96-1985365, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Subcomando, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
o Capitão da Reserva Remunerada (041.990.684-7) FERNANDO FERREIRA
PADILHA, Prec-CP: 96-1978782, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Subcomando,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
o
Subtenente
da
Reserva Remunerada
(031.798.244-5)
JOÃO
RICARDO
KONASZEWSKI, Prec-CP: 96-1980333, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril
de 2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 10, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (049.889.293-4) ANERCIO SILVA BARROS,
Prec-CP: 96-1902493, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Subcomando, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
o Capitão da Reserva Remunerada (041.955.154-4) WAGNER DE SOUZA FLÔRES,
Prec-CP: 96-1910298, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia de Missão de Paz,
Aviação e Inspetoria Geral das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
o Capitão da Reserva Remunerada (041.995.304-7) GILMAR CANDIDO XAVIER,
Prec-CP: 96-1976851, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Doutrina do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112.714.754-2) DIVINO JOSÉ DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96-1976356, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Preparo da Força Terrestre, junto ao Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019.678.453-2) CLAUDIO ENRIQUE
LOYOLA SILVA, Prec-CP: 96-1927060, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Preparo da Força Terrestre, junto ao Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (011.166.854-7) LUIS EDUARDO
SILVÉRIO, Prec-CP: 96-1976778, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Preparo da Força Terrestre, junto ao Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 53, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (Idt 018.786.733-8), MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA, Prec
CP 96 190.516-5, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico ao
chefe de Gabinete da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 54, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (Idt 011.119.284-5), SANDRO FILIPPO, Prec CP 96 179.795-
0, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário (DPIMA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico para assuntos ambientais da Seção
de Meio Ambiente da Diretoria de Patrimônio Imobiliário (DPIMA), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 55, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 124.715.362-8), NILO CELINO DOS SANTOS
VALENTE, Prec CP 96 166.558-7, da Diretoria de Obras e Cooperação (DOC), a partir de 1º
de maio de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 124.715.362-8), NILO CELINO DOS SANTOS
VALENTE, Prec CP 96 166.558-7, na Diretoria de Obras e Cooperação (DOC), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Diretor de
Obras e Cooperação, no planejamento de Gestão de Frotas, pelo prazo de 4 (quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 56, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 059.042.573-2), AIRES PEREIRA DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 172.184-4, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º de
maio de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 059.042.573-2), AIRES PEREIRA DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 172.184-4, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Encarregado pelo gerenciamento
dos sistemas de BDCP, SERMIL, SIOC, SGP e SGMT, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Nº 118 - Nomear o 2º Sgt R/1 0319225249 JOSOÉ VELHO SAEZ para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Henrique Fontes,
Tubarão-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de abril de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 9º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Nº 119 - Exonerar, a pedido, o Sub Ten R/1 0420195646 PAULO MAGNUS REIMANN de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 21
de março de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Nº 120 - Exonerar, a pedido, o 2º Sgt R/1 1126511946 ANDRE PATRICIO DOS SANTOS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 20
de março de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Nº 121 - Exonerar, a pedido, o 2º Sgt R/1 1229600646 SILVAN JOSE TELES NASCIMENTO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 17
de março de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 284, DE 13 DE MARÇO DE 2023
EB: 64583.001499/2023-46
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LOURENCA SERIDO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1106598, lotada no Hospital Militar de Área de Recife, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 299, DE 15 DE MARÇO DE 2023
EB: 64583.002144/2023-74
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA CELIA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1109835, lotada no Hospital Militar de Área de Recife, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, ficando vinculada ao Comando da 7ª Região Militar
(SVP/7), com proventos integrais, fundamentada pelo artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 307, DE 17 DE MARÇO DE 2023
EB: 64468.003776/2023-71
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria
DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097,
de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de
novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64292.008769/2023-15, resolve:
DESIGNAR RODRIGO JARDIM DE PAULA, matrícula SIAPE 1926170, ocupante
do cargo
de Técnico
de Tecnologia
Militar, do
PCTM, para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Arsenal de Guerra General
Câmara.
MATEUS DA ROSA MORO, matrícula SIAPE 1926158, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia Militar, do PCTM, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Arsenal de Guerra General Câmara.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

                            

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