DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 309, DE 17 DE MARÇO DE 2023
EB: 64468.003778/2023-61
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o constante do Processo EB 64279.013866/2023-06, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 1º de março de 2023, a servidora CAMILA
MOTTA CARREIRO, matrícula SIAPE 1673747, do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico Tecnológico, classe D III, nível 3, do Colégio Militar do Rio de Janeiro.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 315, DE DE 20 DE MARÇO DE 2023
EB: 64253.004904/2022-39
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JOVELINA FEIJO VASCONCELOS,
matrícula SIAPE nº 1105984, lotada no Colégio Militar de Fortaleza, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
ficando vinculada ao Comando da 10ª Região Militar (SVP/10), com proventos integrais,
fundamentada pelo artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 316, DE 20 DE MARÇO DE 2023
EB: 64574.038558/2022-60
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROSA LUCIA DE OLIVEIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0081813, lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, ficando vinculada ao Comando da 1ª Região Militar
(SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 325, DE 21 DE MARÇO DE 2023
EB: 64468.003957/2023-06
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o constante dos Processos
EB 64619.000867/2023-84 e 64619.001391/2023-07,
resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico de Tecnologia Militar, NI, Classe B, Padrão
IV, ocupado pelo servidor JADSON GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 2814253, lotado no
Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 12 de dezembro de 2022.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 336, DE 23 DE MARÇO DE 2023
EB: 64592.001507/2023-45
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora HILDIZETE DA SILVA TORRES,
matrícula SIAPE nº 0071968, lotada no Hospital de Guarnição de Natal, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
ficando vinculada à Base Administrativa Da Guarnição De Natal (SVP/7), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 7-SEF, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR
Ex-officio, O Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020335244-8) ANTONIO
JORGE MEIRELES IUNES, Prec-CP 96 1839372, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
Ex-officio, O Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014952303-7) MAURICIO
NAVARENHO, Prec-CP 96 1733799, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), a
partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do
art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
Ex-officio, O Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020022924-3) GEOVANI
DA SILVA CAMPOS, Prec-CP 96 1917483, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo
com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
Ex-officio, O Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062340554-5)
EDUARDO DALTRO DE CASTRO, Prec-CP 96 1920255, do Centro de Pagamento do
Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
Ex-officio, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049874513-2) ROBERTO
SOUZA D'ANUNCIAÇÃO, Prec-CP 96 1834399, do 2º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (São Paulo-SP), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
Ex-officio, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030989754-4) CHARLES
ANTONIO DA SILVA CARVALHO, Prec-CP 96 1913706, do 2º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (São Paulo-SP), a partir de 1º de abril de 2023,
de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
A pedido, o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt 030902664-9)
CARLOS CESAR DÁVILA SOARES, Prec-CP 96 1807973, do 3º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 20 de março de
2023, de acordo com o previsto no inciso I do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
Ex-officio, o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112675174-0)
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PINTO, Prec-CP 96 1887678, do Centro de Pagamento do
Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
Ex-officio, O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (Idt 128683272-8)
JAIME DE ALMEIDA AZEVEDO, Prec-CP 96 1550128, do 12º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de abril de 2023, de
acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
Ex-officio, O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (Idt 122214543-3)
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1559335, do 12º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de abril de 2023, de
acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2- NOMEAR
O Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020335244-8) ANTONIO JORGE
MEIRELES IUNES, Prec-CP 96 1839372, no 12º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
Exercer a tarefa de apoio técnico administrativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de abril de 2023;
O
Coronel
da
Reserva 
Remunerada
(Idt
014952303-7)
MAURICIO
NAVARENHO, Prec-CP 96 1733799, na Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para Exercer a tarefa de estudos técnicos
orçamentários e acompanhamento da Execução orçamentária no âmbito do Comando
do Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2023;
O Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020022924-3) GEOVANI DA SILVA
CAMPOS, Prec-CP 96 1917483, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para Exercer
a tarefa de assessor para assuntos de gestão de risco, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de abril de 2023;
O Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062340554-5) EDUARDO
DALTRO DE CASTRO, Prec-CP 96 1920255, no Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para Exercer a tarefa de apoio
técnico e administrativo ao pagamento, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril
de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049874513-2) ROBERTO SOUZA
D'ANUNCIAÇÃO, Prec-CP 96 1834399, no 2º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (São Paulo-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para Exercer a
tarefa de assessor técnico à seção de apoio técnico e treinamento, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de abril de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030989754-4) CHARLES ANTONIO DA
SILVA CARVALHO, Prec-CP 96 1913706, no 2º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (São Paulo-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
Exercer a tarefa de apoio técnico na análise dos processos de pensão civil e militar,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2023;
o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112675174-0) JOÃO
BATISTA DE OLIVEIRA PINTO, Prec-CP 96 1887678, no Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para Exercer a tarefa de apoio
técnico e administrativo ao pagamento no CPEx, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de abril de 2023;
O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (Idt 128683272-8) JAIME DE
ALMEIDA AZEVEDO, Prec-CP 96 1550128, no 12º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
Exercer a tarefa de apoio técnico administrativo, pelo prazo de 9 meses, a partir de
1º de abril de 2023; e
O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (Idt 122214543-3) FRANCISCO
GOMES DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1559335, no 12º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
Exercer a tarefa de apoio técnico administrativo, pelo prazo de 4 meses, a partir de
1º de abril de 2023.
3. RETIFICAR
Na Portaria nº 5-PTTC SEF, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 20, que nomeou
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0944689934) SIDERVAL MATIAS DOS SANTOS ,
Prec-CP 96 1883016, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para Exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo ao
pagamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2023, onde se lê:
"pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2023, leia-se: pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de março de 2023;
Na Portaria nº 5-PTTC SEF, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 20, que nomeou
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031044063-1) DENIS RAIMUNDO DE QUADROS
SOARES, Prec-CP 96 1772698, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para Exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo à SG2, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023,
onde se lê: "a partir de 1º de fevereiro de 2023, leia-se: a partir de 1º de março de
2023;
Na Portaria nº 5-PTTC SEF, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 20, que nomeou
o segundo-sargento da Reserva Remunerada (Idt 031044063-1) IDELMAR NASCIMENTO
DE ASSIS, Prec-CP 96 1788033, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para Exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo à SG1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023, onde
se lê: "(Idt 031044063-1) IDELMAR NASCIMENTO DE ASSIS, Prec-CP 96 1788033, leia-
se: (Idt 118277763-9) IDELMAR NASCIMENTO DE ASSIS, Prec-CP 96 1980176"; e
Na Portaria nº 5-PTTC SEF, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 20, que nomeou
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 031044063-1) NEUGIVAN FREIRE DE
MEDEIROS, Prec-CP 96 1788033, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para Exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo à SG1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023, onde
se lê: "(Idt 031044063-1) NEUGIVAN FREIRE DE MEDEIROS, Prec-CP 96 1788033, leia-
se: (Idt 118295683-7) NEUGIVAN FREIRE DE MEDEIROS, Prec-CP 96 1846922".
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES