DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SE/MDS Nº 264, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.020682/2023-10, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora NATÁLIA MARIA LEITÃO DE MELO, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento das Condicionalidades da Coordenação-Geral de Acompanhamento das
Condicionalidades, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania, deste Ministério, a contar de 23 de março de 2023.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 265, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.016716/2023-71, resolve:
Dispensar a servidora REGILANE FERNANDES DA SILVA da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio às Ações de
Promoção da Alimentação Saudável, da Coordenação-Geral de Promoção da Alimentação
Saudável, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, a contar de 23
de março de 2023.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 266, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.012930/2023-59, resolve:
Designar a servidora ANDRÉA BARRETO DE PAIVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, do Departamento de
Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIAS/SE/MDS DE 27 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.021000/2023-96, resolve:
Nº 267 - Dispensar o servidor ANTÔNIO LEANDRO DOS SANTOS FILHO, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Gestão
Condominial, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-executiva, deste Ministério.
Nº 268 - Designar o servidor MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE CARVALHO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de
Gestão Condominial, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-executiva, deste Ministério, ficando dispensado
da função comissionada que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE Nº 183, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.015618/2023-17,
resolve:
Dispensar a servidora HELOIZA DE ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Promoção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social,
deste Ministério, a contar de 13 de março de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 186, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.010171/2023-90,
resolve:
Dispensar a servidora CECÍLIA BUSSOLO, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 187, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.010171/2023-90,
resolve:
Designar o servidor RICARDO DE VASCONCELOS BARROS, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério. nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 188, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº
71000.010171/2023-90, resolve:
Designar o servidor JOÃO BATISTA DE CARVALHO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.02, da Coordenação de
Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 189, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº
71000.010171/2023-90, resolve:
Designar a servidora PATRÍCIA MATHIAS DA SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral
de
Logística
e Administração,
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 190, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 50, de 6 de maio
de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de maio de 2022, considerando as disposições da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, da Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019
e da Portaria SOF/SETO/ME nº 6.343, de 15 de julho de 2022,e ainda, as informações
contidas no Processo nº 71000.020770/2023-11, resolve:
Conceder ao servidor GUSTAVO VELLOZO BARREIRA, matrícula SIAPE nº
2045539, Analista Técnico de Políticas Sociais, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF, na Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Governança, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 405, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100254/2023-72, resolve:
Designar RICARDO KLINGER IZIDORO LIMA, matrícula Siape nº 2004873, para
exercer a função de Coordenador-Geral de Crédito e Garantia da Subsecretaria de Crédito
à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 416, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101905/2023-57, resolve:
Designar ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA, matrícula Siape nº 2816699,
para exercer a função de Coordenadora-Geral de Empreendedorismo Inovador e Novos
Negócios do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 441, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100674/2023-49, resolve:
Designar DAYENE CRISTINE PEIXOTO, matrícula Siape nº 1041787, para exercer
a função de Coordenadora de Disciplinas Multilaterais da Coordenação-Geral de Temas
Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 455, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, DE 1º de março de 2023, publicada no