DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.102312/2023-16, resolve:
Designar MARCOS
RAFAEL GONÇALVES GONÇALVES, matrícula
Siape nº
2770496, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Produtividade
em Serviços da Coordenação-Geral de Políticas para Serviços do Departamento de
Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e
Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 456, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, DE 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.102312/2023-16, resolve:
Designar CARLOS VELOSO DE MELO JUNIOR, matrícula Siape nº 2335474, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Estruturação de Projetos
para Serviços da Coordenação-Geral de Políticas para Serviços do Departamento de
Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e
Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
1.07, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 457, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, DE 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.102312/2023-16, resolve:
Dispensar GABRIEL LUCENA DE AZEVEDO MARQUES, matrícula Siape nº
1662958, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Produtividade em Serviços
da Coordenação-Geral de Políticas para Serviços do Departamento de Comércio e Serviços
da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 458, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, DE 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.102312/2023-16, resolve:
Dispensar GABRIEL LUCENA DE AZEVEDO MARQUES, matrícula Siape nº
1662958, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Estruturação de
Projetos para Serviços da Coordenação-Geral de Políticas para Serviços do Departamento
de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e
Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 459, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100674/2023-68, resolve:
Designar EDNA DE SOUZA CESETTI, matrícula Siape nº 1377339, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Política Regulatória do
Departamento de Política Regulatória da Secretaria de Competitividade e Política
Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 460, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100825/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DANIEL FERNANDES RAPHANELLI, matrícula Siape
nº 1661913, NEWTON BATISTA DA COSTA JUNIOR, matrícula Siape nº 1744804, e HEARLE
VIEIRA CALVÃO, matrícula Siape nº 1424163, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem o Coordenador-Geral de Antidumping
e Medidas Compensatórias do
Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério,
FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 461, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100241/2023-01, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1581467, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Monitoramento da
Coordenação-Geral de Crédito e Garantia da Subsecretaria de Crédito à Exportação da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 462, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100712/2023-82, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 21 de março de 2023, FABIO COELHO
BARBOSA, matrícula Siape nº 1282513, da função de Coordenador de Regulação em
Infraestrutura da Coordenação-Geral de Regulação em Infraestrutura do Departamento de
Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios da Secretaria de Competitividade e
Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 464, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100663/2023-69, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de março de 2023, PATRICIA LANGSCH TECLES,
matrícula Siape nº 1956889, da função de Chefe de Divisão de Estudos Econômicos da
Coordenação de Estudos e Análise de Dados da Coordenação-Geral de Estudos de
Comércio Exterior do Departamento d Planejamento e Inteligência Comercial da Secretaria
de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 465, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100355/2023-43, resolve:
Designar ANDRÉ MARCOS FAVERO, matrícula Siape nº 1420110, para, no
período de 27 a 31 de março de 2023, exercer o encargo de substituto eventual do
Subsecretário de Investimentos Estrangeiros da Secretaria-Executiva da Câmara de
Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 466, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100744/2023-69, resolve:
Dispensar LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, matrícula Siape nº 1811277, da função
de Coordenador de América Latina e Central da Coordenação-Geral de Negociações
Regionais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 468, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100845/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar os servidores PAULO FELIPE ALENCAR DE OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 1808549, e FÁBIO KOURI PAIM, matrícula Siape nº 1004901, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem a Coordenadora de Estudos e Análise de Dados da
Coordenação-Geral de Estudos de Comércio Exterior do Departamento de Planejamento e
Inteligência Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.10, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 434, de 21 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 2, pág. 17,
onde se lê: "substituto eventual do Coordenador de Modernização Regulatória
da
Coordenação-Geral
de
Modernização Regulatória
do
Departamento
de
Política
Regulatória da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória deste Ministério, código
FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo",
leia-se: "substituto eventual do Chefe de Divisão de Modernização Regulatória
da Coordenação de Modernização Regulatória da Coordenação-Geral de Modernização
Regulatória do Departamento de Política Regulatória da Secretaria de Competitividade e
Política Regulatória deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 92, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022; e considerando o que consta no
Processo SEI nº 0052600.002354/2023-28, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDREIA QUINTANA LIMA DE SOUSA, do encargo
de substituta de Chefe de Setor de Gestão Corporativa, código FCE 1.02, da Coordenação-
Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço do Inmetro.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 98, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria da Casa
Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de
11 de dezembro de 1973, tendo em vista o art. 29. do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 e do que consta no Processo nº 0052600.002204/2023-14,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, da servidora
RENATA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1816810, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro,
para suprir demanda da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da
Fa z e n d a .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO