DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ALVANA MARIA BOF, CPF nº ***.489.190-**, do
encargo de substituto eventual da função de chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Disseminação de Estudos Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da
Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 23 de
março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 793, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art.10 da Lei nº
8.112/90, SARA ESTHER DIAS ZARUCKI TABAC, habilitada em Concurso Público regido pelo
Edital nº 184/2022, publicado no DOU de 20-12-2022, fls. 97 a 99, Seção 3, homologado
por meio do Edital Nº 56/2023, publicado no DOU de 21-03-2023, fls 59, Seção 3, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1,
com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0874366.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 56, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.010139/2023-05,
resolve:
Nomear, a partir de 28/02/2023, ROSANA DE LEO RODRIGUES DA GUARDA,
Arquiteto/Urbanista, matrícula/SIAPE 1503753, para exercer o cargo de Coordenadora de
Obras e Reformas, código CD-04, da Superintendência do Meio Ambiente e Infraestrutura
desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 62, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066. 071023/2023-53, resolve:
Nomear, MARCIO VASCONCELOS OLIVEIRA, Professor Associado, matrícula
SIAPE 1739574, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03 do Instituto Multidisciplinar
em Saúde da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados
da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 63, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.071023/2023-53, resolve:
Nomear, TIANA BAQUEIRO FIGUEIREDO, Professor Associado, matrícula SIAPE
2346070, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Instituto Multidisciplinar em Saúde da
Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da
posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: FABIANO SILVESTRE RAMOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1857628
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 01/09/2023 a 28/02/2024
Evento:
Cumprir 
atividades
do
Pós-Doutorado 
em
Linguística
A p l i c a d a / Ed u c a ç ã o .
País de destino: Espanha
Ônus: CAPES PrInt
Processo: 23066.014719/2023-63
Nome: EDLEISE MENDES OLIVEIRA SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1563574
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 21/04/2023 a 02/05/2023
Evento: Participar do CONGRESSO PLURI 2023 e REUNIÃO DO COMITÊ
EXECUTIVO
DA 
CÁTEDRA
UNESCO 
EM
POLÍTICAS
LINGUÍSTICAS 
PARA
O
M U LT I L I N G U I S M O.
País de destino: China
Ônus: Limitado
Processo: 23066.013713/2023-79
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: GISELE ANDRE BAPTISTA CANUTO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2422743 Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ANALÍTICA/IQUI
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado
Período do Afastamento: 24/04 a 02/08/2023
Instituição: Universidade San Pablo
Cidade: Madri
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt (três meses).
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/05 a 31/07/2023.
Processo: 23066.006407/2023-86.
Nome: SILVANA MATTEDI E SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1091039
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA/EPOL
Motivo do Afastamento: Participar do "Participação no 9o. Congress on Ionic
Liquids (COIL-9) e Visita técnica a Universidade de Pisa".
Período do Afastamento: 22/04 a 06/05/2023
Instituição: Universidade de Lyon e Universidade de Pisa Cidade: Lyon, França
e Pisa Italia
Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento,
se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.010883/2023-00.
Nome: NEURANIDES SANTANA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1864347
Admissão: 03/05/2011
Período aquisitivo de efetivo exercício: 03/05/2016 a 02/05/2021.
Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Exercício: 
COORDENAÇÃO
ACADÊMICA/EENF 
Finalidade
da 
concessão:
Participação em curso presencial ou intercâmbio para aprendizado de língua
estrangeira
Atividade a ser realizada: Curso de Alemão Carga horária semanal prevista: 33
horas
Período da Licença: 10/04 a 08/07/2023
Instituição: Speakeasy Berllm GmbH
Cidade: Berlim
País: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento,
se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.011961/2023-85
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.006136/2023-69, resolve:
Nº 468- Art. 1º. Conceder pensão civil a ADESIA MARIA DA CONCEICAO LABORDA
CHENAUD, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado CARLOS ANTONIO
CHENAUD, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n. 283030, do quadro
de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 24/10/2022, com fundamento
no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/02/2023. Data do
requerimento.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.006136/2023-69, resolve:
Nº 469 - Art. 1º. Conceder pensão civil a ADESIA MARIA DA CONCEICAO LABORDA
CHENAUD, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado CARLOS ANTONIO
CHENAUD, ocupante do cargo de PROFESSOR 3 GRAU, matrícula SIAPE n. 6283030, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 24/10/2022, com
fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de
maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro
de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei
n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/02/2023. Data do
requerimento.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 487, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.013908/2023-19,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARINALVA
MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 45413, ocupante do cargo de Enfermeiro-área,
Classe "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada na Maternidade
Climério de Oliveira desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
N° 69 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 04 de março de 2023, o servidor ALEXANDRE
ARAUJO CAVALCANTE SOARES, Matrícula SIAPE: 1676693, para exercer a função de
Coordenador, código FUC-01, do Curso de Graduação em Administração, da Diretoria do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo 23507.001305/2023-38).
N° 70 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 02 de fevereiro de 2023, o servidor MILTON JARBAS
RODRIGUES CHAGAS, Matrícula SIAPE: 1325818, para exercer a função de Coordenador,
código FG-01, do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, da Diretoria do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo 23507.001277/2023-59).
N° 71 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO ILDO FURTADO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE: 1230581, da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão, do
Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, com efeitos a partir de
15/02/2023 (Processo 23507.000809/2023-31).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS