DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218/GR/UFFS/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor FABIANO GEREMIA, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1794013, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis,
Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.007991/2023-55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.931 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANDRÉ LUIS
REGOLIN, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 27, publicado no D.O.U.
de 14/03/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
Instituto de Ciências Biológicas, Área/Disciplina: Ecologia, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº
23070.068450/2022-95)
Nº 1.932 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JUL ES
RIMET BORGES, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 09, publicado no
D.O.U. de 06/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, Área/Disciplina: Dermatologia, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
10/09/2023. (Processo nº 23070.064976/2022-04)
Nº 1.933 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANA LUIZA
KRÜGER DIAS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 18, publicado no
D.O.U. de 16/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Letras, Área/Disciplina: Letras, Linguística e Estágio de Língua Portuguesa,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 10/09/2023. (Processo nº 23070.065160/2022-90)
Nº 1.934 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LUIZ
FERNANDES CARDOSO CAMPOS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
08, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Escola de Agronomia, Área/Disciplina: Mecanização Agrícola, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023.
(Processo nº 23070.064980/2022-64)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.940 - Conceder aposentadoria voluntária, por idade, proporcional à razão de
8.553/10.950 dias, a SUELI MARIA DE OLIVEIRA REGINO, Matrícula nº 2565303/SIAPE,
Professor Associado, Classe D, Nível 2, em regime de trabalho de dedicação exclusiva,
lotada na Faculdade de Letras, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº
23070.035779/2022-70)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.943 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, BÁR BA R A
HELIODORA LEMOS DE PINHEIRO SANTOS, como Professor Substituto, aprovada conforme
Edital nº 22/2023, publicado no D.O.U. de 28/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras, Área/Disciplina: Línguas Indígenas
e Educação Intercultural, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.065163/2022-23)
Nº 1.946 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LAYSLA
MORAIS COELHO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 29/2023,
publicado no D.O.U. de 17/03/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Escola de Agronomia, Área/Disciplina: Melhoramento de Plantas, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
10/09/2023. (Processo nº 23070.068457/2022-15)
Nº 1.949 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, SABRINA
COSTA BRAGA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 15, publicado no
D.O.U. de 13/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de História, Área: História Contemporânea e das Américas, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023.
(Processo nº 23070.064982/2022-53)
Nº 1.950 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MATHEUS
CARRARA MARTINS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 17, publicado
no D.O.U. de 15/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Ciências e Tecnologia, Área: Engenharia de Produção, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
10/09/2023. (Processo nº 23070.064969/2022-02)
Nº 1.952 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JOÃO
VICTOR SOARES CORIOLANO COUTINHO, como Professor Substituto, aprovado conforme
Edital nº 07, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, Área/Disciplina:
Doenças Infecciosas e Parasitárias/ Infectologia, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº
23070.064979/2022-30)
Nº 1.954 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GEOV A N N E
SILVA FARIA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital Nº 1.9/2023, publicado
no D.O.U. de 16/02/2023, em regime de 40 quarenta horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Ciências e Tecnologia, Área/Disciplina: Segurança no Trabalho, Gestão de
Projetos e Ergonomia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.064967/2022-13)
Nº 1.955 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAMILLA
SANTOS MORAES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 16/2023,
publicado no D.O.U. de 15/02/2023, em regime de 40 quarenta horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, Área/Disciplina: Letras-Inglês,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 10/09/2023. (Processo nº 23070.065227/2022-96)
Nº 1.956 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANN AT E R R A
MEIRA OLIVEIRA DE JESUS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
20/2023, publicado no D.O.U. de 17/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas,
Área/Disciplina: Serviço social: fundamentos do serviço social, estágio supervisionado e
política social, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.064981/2022-17)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 99, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95
de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02
de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012; e o que consta no processo nº 23422.005349/2023-77, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MÁRCIO DE
SOUSA GOES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1999746, para visita técnica
à Universidad Nacional de Misiones para concretização do convênio assinado entre
UNaM e UNILA, no dia 19 de abril de 2023, em Posadas, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 100, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95
de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de
2017; e o que consta no processo nº 23422.005622/2023-63, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
MANUEL SALOMON SALAZAR JARUFE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2656207,
para participação em evento para cooperação técnico científica na Facultad de
Engenharia da Universidad de Misione e participação em reunião com gestores e
outras áreas do conhecimento para estudar a possibilidade de realizar ações conjuntas,
no período de 19 a 20 de abril de 2023, em Posadas, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 101, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95
de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de
2017; e o que consta no processo nº 23422.005157/2023-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
GLADYS AMELIA VELEZ BENITO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1662987, para
visita à Universidade Nacional de Misiones para continuidade dos trabalhos
relacionados à assinatura do Acordo de Cooperação Acadêmica entre UNaM e UNILA ,
no período de 19 a 20 de abril de 2023, na cidade de Oberá e Posadas, na
Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 102, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95
de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de
2017; e o que consta no processo nº 23422.005157/2023-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
LUIZ MEDEIROS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1999734, para visita
à Universidade Nacional de Misiones para continuidade dos trabalhos relacionados à
assinatura do Acordo de Cooperação Acadêmica entre UNaM e UNILA, no dia 19 de
abril de 2023, na cidade de Oberá e Posadas, na Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

                            

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