DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 401, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.010596/2023-89/UFS ,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a MARIA LUÍZA DE CARVALHO MESSIAS,
CPF: 065.721.275-08, na qualidade de filha do ex- servidor LUIZ VIEIRA MESSIAS, ocupante
do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Matricula Siape 425419, do quadro de
pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 05/03/2023, com fundamento no
inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022
c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei
8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com valor da renda mensal inicial dividido por três.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/03/2023 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 285, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora TALITA PEREIRA DE SOUZA FERREIRA, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1211135, da função de Coordenadora do Curso
de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia do Campus de Gurupi, função gratificada
( FC C ) .
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 13 de março de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 286, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ITAMAR SOUZA REGES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1413867, da função de Coordenador Acadêmico do Campus
de Palmas, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 287, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GLENDA MICHELE BOTELHO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2067513, para exercer a função de Coordenadora
Acadêmica do Campus de Palmas, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 228, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.007805/2023-51 e tendo em
vista a Nota Técnica nº 48/2023 - PROGEPE-DNSP, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ERICKA
MARTA ALVES DE OLIVEIRA DIAS, Psicóloga, matrícula SIAPE nº 2538063, lotada no Centro
de Estudo e Prática da Psicologia, campus Petrolina-PE, no período de 28 de março de
2023 a 01 de abril de 2023, para participação e apresentação de trabalho no "XII Congresso
Latino-Americano de Psicoterapias Cognitivas e Comportamentais: Mudanças, flexibilidade
e adaptação em Terapias Cognitivas, Comportamentais e Contextuais", na cidade de
Montevidéu, Uruguai, nos termos do inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387/95.
ANTONIO PIRES CRISOSTOMO
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 204, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº
23102.000791/2023-20, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a WANCLECIR PEREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Geraldo Feliciano de Sousa, ocupante do cargo de Ascensorista C
114, matrícula SIAPE nº 039**48, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em
Inatividade, em 16 de setembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º e inciso
II do art. 6º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos
217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado
com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de fevereiro de 2023,
data do requerimento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 206, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.000998/2023-02, resolve:
Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a AVELINA
ADDOR, matrícula SIAPE nº 39**10, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior - Associado, Nível 01, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora:
Juçara Clemens, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 19/04/2023 a 24/04/2023, trânsito incluso, para apresentação de trabalho e
participação na VII Jornadas de Psicoanalisis Relacional organizado pelo Instituto de
Psicoterapia
Relacional,
em
Siguënza,
Espanha,
com
ônus
limitado.
Processo:
23117.001568/2023-31.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Miria Hespanhol Miranda Reis, Professora do
Magistério Superior, no período de 21/07/2023 a 06/08/2023, trânsito incluso, para
realização de Missão de Trabalho, no âmbito do Programa CAPES/PrInt, na Universidade de
Manchester,
na
cidade
de
Manchester,
Inglaterra,
com
ônus
ao
Programa
PrInt/CAPES/UFU. Processo 23117.012266/2023-98.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Alexandre Cardoso, Professor do Magistério Superior, no
período de 10/06/2023 a 25/06/2023, trânsito incluso, para realização de Missão de
Trabalho, no âmbito do Programa CAPES/PrInt, na Universidade do Minho e na
Universidade de Aveiro e participação no CISTI 2023 - 18th Iberian Conference on
Information Systems and Technologies, nas cidades de Braga e Aveiro, Portugal, com ônus
à CAPES. Processo 23117.010890/2023-51.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.570, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº. 95, de 05 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº.
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010,
resolve:
Art. 1º Nomear, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do processo
judicial nº 1001627-50.2023.4.06.3803 e conforme parâmetros estabelecidos no Parecer de
Força Executória n.
00269/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU (4331594), a
candidata Juliana Ribeiro de Moura, que obteve a 2ª colocação no Concurso Público,
objeto do Edital nº 170, de 07/11/2019, publicado na forma de extrato no DOU de
08/11/2019, com resultado final homologado pelo Edital nº 09, de 26/03/2021, publicado
no DOU de 31/03/2021, para o cargo de Técnico em Prótese Dentária, classe D, nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, na cidade de Uberlândia, sob o Regime Jurídico
da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
§ 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 92, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, considerando o disposto no Decreto nº
11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU-Edição Especial de mesma data, no
uso das atribuições que lhe conferem a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24
de março de 2021, e tendo em vista o constante no Processo nº 71000.010941/2023-02,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112, de 1990, com redação
dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001, licença para tratar de interesses
particulares, sem remuneração, ao servidor DIEGO FERREIRA TONIETTI, matrícula SIAPE nº
1830476, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, Classe "C", Padrão I,
pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de abril de 2023.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 93, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.016482/2023-62, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 91, de 22 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 23 de março de 2023, Seção 2, página 31, que trata da
nomeação de ELVIO MARCOS BOATO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral,
código
CCE
1.13,
da
Coordenação-Geral
de
Articulação
e
Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Excelência Esportiva e Promoção de
Eventos, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
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