DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 330, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1909352,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código FCE 1.15, da Assessoria Especial
de Assuntos Internacionais, do Gabinete da Ministra, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de
27 de março a 31 de março de 2023.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 324, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar RENE LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1513258, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Combate ao Desmatamento, código
FCE 1.13, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, da
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 326, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar JÚLIA LOPES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1689283, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Combate à Desertificação, código
FCE 1.13, do Departamento de Combate à Desertificação, da Secretaria Nacional de Povos
e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 328, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar THAIANNE RESENDE HENRIQUES FABIO, matrícula SIAPE nº 2141594,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Substâncias
Químicas, código FCE 1.13, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria
Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 332, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Exonerar, a pedido, FERNANDO MAFRA PELANDA, CPF nº ***.102.031-**, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria
Executiva.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 334, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Dispensar RODRIGO GONCALVES SABENÇA, Matrícula SIAPE nº 1488128, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 333, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear FABIANO CHAVES DA SILVA, CPF nº ***.140.215-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria
Executiva.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 303/SECEX, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar HUGO DO VALLE MENDES, matrícula SIAPE nº 1839866, para exercer
a Função Comissionada
Executiva de Chefe de
Projeto II, código FCE
3.07, do
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, da Secretaria
Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 316, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385,
de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar ROBERTO ALVES MONTEIRO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1659566, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, da Secretaria Executiva.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 317/SECEX, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385,
de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Dispensar ANTONIO CARDOSO DE SOUSA NETO, matrícula SIAPE nº 3793633, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas e Portais, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 318, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar ELISSANY COSTA CAPISTRANO, matrícula SIAPE nº 1268755, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas e Portais, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 321, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385,
de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear TATIANE IOLY CANTON SOUZA, CPF nº ***.513.735-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio
Administrativo, do Gabinete, do Serviço Florestal Brasileiro.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 322/SECEX, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar FERNANDO MAFRA PELANDA, matrícula SIAPE nº 0685796, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Gabinete do Diretor Geral, código FCE 1.13, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 323/SECEX, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385,
de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar CÁSSIO ARAÚJO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1892972,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do
Departamento de Gestão de Resíduos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e
Qualidade Ambiental.
MAURO OLIVEIRA PIRES
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA ANA Nº 123, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, da Portaria ANA nº 390, de 3 de março de 2022, e nos
termos do art. 51, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial
de Licitação para conduzir os
procedimentos licitatórios relativos ao Processo nº 02501.003436/2022-59, na modalidade
Concorrência do tipo técnica e preço.
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Especial de Licitação os
seguintes membros, que atuarão sob a presidência do primeiro:
I - VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO;
II - IGOR LUIS PEREIRA MARTINS; e
III - WHALLES ZARUR SANTOS DE SOUZA.
Art. 3º O Processo licitatório será conduzido por, no mínimo, três membros da
Comissão, inclusive seu Presidente.
Art. 4º Nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do servidor
Virgílio de Azevedo Maia Filho, a Presidência da Comissão será exercida pelo membro
desimpedido na sequência decrescente estabelecida no art. 2º.
Art. 5º Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições sem prejuízo
daquelas decorrentes de seus respectivos cargos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANDRÉ MUNIZ
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 623, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar JAIR SCHMITT, matrícula SIAPE n. 1365199, do encargo de substituto
do Cargo Comissionada Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 329, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de
2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.003495/2023-59, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GILBERTO SALES, Matrícula SIAPE nº 0686214, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO,
para exercício junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA