DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032800013
13
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
221263 - Orquestra Sanfônica de Pato Branco - Quinze anos de história!
Orquestra Sanfônica de Pato Branco
CNPJ/CPF: 12.547.283/0001-75
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
184597 - Querubins de Betel
Associação de Moradores do Bairro de Betel e Alvorada Parque
CNPJ/CPF: 08.699.744/0001-58
Cidade: Paulínia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
194099 - Vaneira Gaúcha 2
Rudimar Heerdt
CNPJ/CPF: 675.100.279-34
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 26/03/2023 à 25/06/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221803 - BUSÃO DAS ARTES - SÃO PAULO E MINAS GERAIS
LPF - EVENTOS CARIOCA DNA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 18.950.079/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210198 - COMPORTAMEME
STEFANIA DZWIGALSKA FERNANDES
CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
231211 - Expandindo Horizontes
MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.159.142/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/01/2023 à 31/12/2023
221056 - Rio Innovation Week - Inovação a Favor da Cultura
BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 08.947.037/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
212317 - Água Brasil
Vento Leste Editora e Publicações - Eireli
CNPJ/CPF: 21.098.367/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221301 - BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO RIO 2023
GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA
CNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222088 - BOOK TRUCK? CULTURA PARA TODO O LADO
VR SERVIÇOS CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220491 - Expandindo os Círculos de Leitura: Ler o Texto, Ler o Mundo.
Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial
CNPJ/CPF: 58.396.029/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220743 - Meus Amigos Dinossauros
A.P GONCALVES PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 41.818.290/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221201 - TARRAFA LITERÁRIA - 15ª Edição
REALEJO EDITORA LTDA.
CNPJ/CPF: 11.975.375/0001-93
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 28/12/2023
212072 - Tum Tum o balão (EVENTO VIRTUAL)
GERALDO MAGELLA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 086.600.036-40
Cidade: Piumhi - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210422 - Visionários (nome provisório)
Arte Ensaio Editora Ltda
CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
221598 - Cidadania cultural e inovação: ações formativas no Espaço do Conhecimento
UFMG
FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 )
220439 - ENCONTRO MINAS NA MPB - XIV E XV EDIÇÕES EM FORMATO VIRTUAL
José Teixeira de Sousa Sobrinho
CNPJ/CPF: 451.802.296-34
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 26/03/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 127, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
201410 - Marcos Jackson | Tributo Cure o Mundo
MARCOS TADEU OLIVEIRA SOUSA
CNPJ/CPF: 129.485.596-42
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 0,00
Valor total atual: R$ 141.301,05
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
220380 - Concertos Culturais nas Escolas
FERNANDO MARCUCCI FILHO
CNPJ/CPF: 006.092.749-61
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 0,00
Valor total atual: R$ 385.997,25
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
222384 - 22ª Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto
FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,00
Valor total atual: R$ 2.394.683,92
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 128, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 202066 - Festival MovA - Movimento Aprático - Edição São Paulo,
publicado na portaria nº 0307/20 de 28/04/2020, publicada no D.O.U. em 29/04/2020.
Onde se lê: 21.235.013/0001-10
Leia-se: 01456745174
Art. 2.º - Homologar a(s)alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 191780 - FeNAPI - Festival Nacional de Artes Entre Infâncias.,
publicado na portaria nº 0501/19 de 26/08/2019, publicada no D.O.U. em 27/08/2019.
Onde se lê: O 2º Festival Nacional de Arte Para as Infâncais de BH propõe o
encontro entre artistas pesquisadores de todo o Brasil que se dedicam à criação teatral e
as demais artes da cena para as infâncias. Sua segunda edição será realizada no ano de
2020 na capital mineira. Para dar espaço e visibilidade às produções, buscando incentivar
as pesquisas deste segmento, serão realizadas apresentações cênicas, oficinas que
abordem o fazer artístico para crianças, a palestra "Teatro para crianças - problemáticas e
solucio-lunáticas" com Henrique Sitchin", seminários com pesquisadores de todo o brasil,
além de um painel crítico sobre as atividades do festival.
Leia-se: O FeNAPI - Arte Entre Infâncias, propõe o encontro entre o público,
grupos, artistas e/ou pesquisadores que se dedicam às artes e as infâncias. Sua 3ª edição
será realizada no ano de 2023 em Belo Horizonte e Betim. A programação do projeto
contará com apresentações artísticas, oficinas, palestra e seminário.
PRONAC: 202302 - MAPA DA CULTURA ALIMENTAR - EXPOSIÇÃO DE ARTE,
publicado na portaria nº 0361/20 de 20/05/2020, publicada no D.O.U. em 21/05/2020.
Onde se lê: O projeto consiste na realização de exposição de arte, utilizando a
gastronomia com linha condutora e prevê um mapeamento histórico dos estados do Paraná
e São Paulo, entendendo a culinária como fator de diferenciação cultural e construção do
patrimônio, considerando aspectos antropológicos, sociológicos e econômicos. O resultado
desse trabalho será apresentado ao público por meio de uma mostra sensorial com
experiências visuais que farão a representação desse trabalho aos visitantes, garantindo a
preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico brasileiro.
Leia-se: O projeto consiste na realização de exposição de arte, utilizando a
gastronomia com linha condutora e prevê um mapeamento histórico no Paraná,
entendendo a culinária como fator de diferenciação cultural e construção do patrimônio,
considerando aspectos antropológicos, sociológicos e econômicos. O resultado desse
trabalho será apresentado ao público por meio de uma mostra sensorial com experiências
visuais que farão a representação desse trabalho aos visitantes, garantindo a preservação
e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico brasileiro.
PRONAC: 202595 - A Rainha, experiências extraordinárias para a primeira
infância, publicado na portaria nº 0419/20 de 15/06/2020, publicada no D.O.U. em
16/06/2020.
Onde se lê: A Rainha - experiências extraordinárias para a primeira infância, é
uma fábula interativa (para crianças de 3 a 6 anos) que funde as linguagens de dança,
teatro, musica, luz e projeção para propor uma cena viva que dialoga e interage com as
crianças e o publico através do corpo, dos movimentos, das sensações, os sentidos e a
palavra. O objetivo é realizar uma circulação em sete cidades brasileiras com o espetáculo
A Rainha. As cidades escolhidas são: Rio de Janeiro/RJ, Duque de Caxias/RJ, Fo r t a l e z a / C E ,
Brasília/DF, as cidades satélites de Gama/DF e Ceilandia/DF, e por fim Pirenópolis/GO. Além
das apresentações, o projeto preve rodas de conversa, encontros com alunos e
professores, oficinas para profissionais e estudantes de artes cênicas e apresentações para
crianças de escolas públicas e de projetos sociais.
Leia-se: A Rainha - experiências extraordinárias para a primeira infância, é uma
fábula interativa (para crianças de 3 a 6 anos) que funde as linguagens de dança, teatro,
musica, luz e projeção para propor uma cena viva que dialoga e interage com as crianças
e o público através do corpo, dos movimentos, das sensações, os sentidos e a palavra. O
objetivo é realizar uma circulação em sete cidades brasileiras com o espetáculo A Rainha.
As cidades escolhidas são: Rio de Janeiro/RJ, Niterói/RJ, Fortaleza/CE, Brasília/DF, as
cidades satélites de Gama/DF e Ceilandia/DF, e por fim Pirenópolis/GO. Além das
apresentações, o projeto preve rodas de conversa, encontros com alunos e professores,
oficinas para profissionais e estudantes de artes cênicas e apresentações para crianças de
escolas públicas e de projetos sociais.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 27-E, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
18-1040 TUDO POR UM NAMORADO
Processo: 01416.020111/2018-51
Proponente: PANORAMICA COMUNICACAO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.565.485/0001-84
Valor total aprovado: de R$ 7.500.000,00 para R$ 8.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 790.000,00