DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR;
General de Divisão FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR;
Vice-Almirante (IM) LUIZ ROBERTO BASSO;
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA;
General de Divisão HELDER DE FREITAS BRAGA;
Major-Brigadeiro do Ar ALAN ELVIS DE LIMA;
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR;
Major-Brigadeiro do Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO;
Major-Brigadeiro do Ar CESAR FARIA GUIMARÃES;
Senhor MARCELO MARTINS PIMENTEL;
Dom MARCONY VINICIUS FERREIRA;
General de Divisão R/1 LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE;
Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES;
General de Brigada CARLOS EDUARDO DA MOTA GÓES;
Brigadeiro do Ar RAMIRO KIRSCH PINHEIRO;
Brigadeiro do Ar LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS;
Brigadeiro do Ar JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO;
Brigadeiro Intendente ALEX ORÇAY REIS;
Brigadeiro do Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR;
Brigadeiro do Ar ALVARO MARCELO ALEXANDRE FREIXO;
Brigadeiro Médica ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS;
Brigadeiro Médico MAURICIO RIBEIRO BRAGA;
General de Brigada FABIANO LIMA DE CARVALHO;
Contra-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA;
Contra-Almirante SÉRGIO BLANCO OZÓRIO;
Senhora JACELINE JACQUELINE SIEGRIST MURAKAMI;
Ministro de 2ª Classe EMERSON CORAIOLA YINDE KLOSS;
Senhor ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE;
Senhora ALESSANDRA LOPES DE PINHO PONTES VIANNA;
Senhor RICARDO DE MELLO ARAÚJO;
Senhor RAFAELO ABRITTA;
Senhora PRISCILA LEITE DE MESQUITA NOVAES MENDONÇA;
Senhor MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE;
Senhor GERSON CHARBEL COSTA;
Senhor JOÃO EUDES MONTENEGRO ROLIM;
Capitão de Mar e Guerra EUGENIO ALBUQUERQUE MARQUES;
Capitão de Mar e Guerra (S) CLAUDIA DA MATTA CORRÊA;
Capitão de Mar e Guerra SERGIO LOMBA PEREIRA;
Capitão de Mar e Guerra FÁBIO TAYAROL MARQUES;
Capitão de Mar e Guerra LEONARDO TAUMATURGO PAVONI;
Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDERSON NEVES NAVI;
Capitão de Mar e Guerra WELLINGTON NOGUEIRA CAMACHO;
Capitão de Mar e Guerra (T) MARIA ELIÂNE ALENCAR ROCHA BORGES;
Capitão de Mar e Guerra WILLY DE SOUZA DELLE VIANNA;
Coronel de Infantaria WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR;
Coronel de Engenharia PABLO JOSÉ LIRA DE ALMEIDA;
Coronel de Infantaria SADY GUILHERME SCHMIDT JÚNIOR;
Coronel de Cavalaria JAIRO BADARACO FAGUNDES;
Coronel de Cavalaria HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE;
Coronel QEM BEN-HUR DE ALBUQUERQUE E SILVA;
Coronel de Cavalaria PAULO TEIXEIRA JUNIOR;
Coronel de Infantaria GUSTAVO TELLES FERREIRA BANDEIRA;
Coronel Aviador IVAN LUCAS KARPISCHIN;
Coronel Aviador LEONARDO VENANCIO MANGRICH;
Coronel Aviador LUIZ DOS SANTOS ALVES;
Coronel Aviador R/1 ALEXANDRE LIMA PRADO;
Senhor MARCUS MONTEIRO AUGUSTO;
Senhor JORGE LUIZ MENDES DE ASSIS;
Senhor MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE;
Senhor ALOYSIO MILLEN DE MATTOS JÚNIOR;
Senhor EDUARDO FERREIRA GUIRADO;
Senhor KLEBER MENESES COELHO JUNIOR;
Senhora FLÁVIA MARTINS FARIAS NUNES;
Capitão de Fragata LUIZ CARLOS CALVO DOS SANTOS JUNIOR;
Capitão de Fragata (FN) CARLOS HENRIQUE LUSSAC PINHEIRO;
Capitão de Fragata (T) MARCO ANTÔNIO SANTOS;
Capitão de Fragata (T) LUCIANO GOMES SILVA;
Tenente-Coronel de Infantaria ALISSON CLAYTON DIAS LÔBO;
Tenente-Coronel QEM OSMARILDO DE SOUZA;
Tenente-Coronel de Intendência CARLOS ERON DA COSTA SOUSA;
Tenente-Coronel de Artilharia MARCO AURÉLIO VASQUES SILVA;
Tenente-Coronel de Intendência PAULO GUSTAVO OLIVEIRA DE BRITO;
Tenente-Coronel de Artilharia NIETSON CARLOS AVELINO CALADO;
Senhora SILMARA KUSTER DE PAULA CARVALHO;
Primeiro Secretário FÁBIO CUNHA PINTO COELHO;
Tenente-Coronel Intendente CRISTIANE MACHADO SOBREIRA DE SOUZA;
Tenente-Coronel Aviador PLINIO NUNES MARCOS;
Tenente-Coronel Aviador MOISES FRANKLIN DA COSTA;
Tenente-Coronel Aviador FLAVIO PRESOTTI DE ARAUJO;
Tenente-Coronel Aviador LUCIANO DE SOUZA BACELLAR;
Tenente-Coronel Médico MAX STEINERT;
Senhora ROSILANE BARRETO ALVES DA SILVA;
Senhora SARA CIRILO DE SOUZA GOMES;
Senhor FLÁVIO AUGUSTO ALTIERI DOS SANTOS;
Capitão de Corveta EDUARDO AUGUSTO SARAIVA GOMES;
Capitão de Corveta (AA) MARIA APARECIDA DE ALMEIDA;
Capitão de Corveta GUILHERME HENRIQUE IOTY FARIA;
Capitão de Corveta CLEYTON GOUDARD DE LIMA;
Capitão de Corveta (T) CAROLINE CORRÊA BRANCO MOREIRA;
Major de Infantaria TIAGO FANTINI FELICETTI;
Major de Infantaria THIAGO BENTES DE MELLO;
Major de Comunicações RODRIGO ADÃO DA SILVA;
Major Aviador MARCELO AUGUSTO XAVIER DE ALMEIDA;
Major Aviador TIAGO AUGUSTO LENTO BACELLAR GONÇALVES;
Capitão-Tenente (T) FABRICIO SÉRGIO COSTA;
Capitão-Tenente (FN) STEVE ALBERT DE JESUS LIMA;
Capitão-Tenente (AA) RONEI LUIZ CARVALHEIRA DA SILVA;
Capitão de Artilharia JEFFERSON LAGES DOS SANTOS FILHO;
Senhor DANILO DA SILVA MENDES;
Senhora MIKAELE DE OLIVEIRA PINTO;
Senhora MARIZÉLIA RUBIM FERNANDES MAIA;
Senhora ISLEY RAMOS DE CASTRO SANTOS;
1º Tenente QAO OSMAR RIBEIRO JUNIOR;
1º Tenente QAO PAULO ROBERTO DOS SANTOS FILHO;
1º Tenente QAO LUCIVAL DA SILVA CASTRO;
1º Tenente QAO EDUARDO SILVA LOPES;
1º Tenente QAO CELSO RODRIGUES GÓES;
1º Tenente QAO ALEXANDER PEREIRA DIAS;
1º Tenente QAO DONIZETE EUGÊNIO SOARES;
1º Tenente QAO MARCELO CORRÊA DA COSTA;
1º Tenente QOEA OSVALDO DOS SANTOS JÚNIOR;
2º Tenente QAO PEDRO MÁRCIO DE ANDRADE BRAGA;
2º Tenente QAO ROBERT BRAZ NEVES;
2º Tenente QAO RONEY FERREIRA DA SILVA;
2º Tenente QAO ALEXSANDRO TAUCHEN DE TOLEDO;
2º Tenente CBMDF ROBSON FRANCISCO DOS SANTOS;
Suboficial (OR) ALEXANDRE FEDDERSEN;
Suboficial (FN-IF) AUGUSTO FRANK SILVA SOUSA;
Suboficial (EF) WHILIEMBERG DOS SANTOS GONÇALVES;
Suboficial (OR) MARCIO FRANCISCO DOS SANTOS;
Suboficial (ES) MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA;
Subtenente de Infantaria ANDERSON EDUARDO DA SILVA;
Subtenente de Infantaria LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA;
Subtenente de Comunicações ÉMERSON RAYMUNDO FONTOURA;
Subtenente de Infantaria JOSÉ RICARDO PEPATO;
Subtenente de Saúde LUIZ ANTONIO RIVERA COSTA JUNIOR;
Subtenente de Comunicações MARCELO RODRIGUES ZAUPA;
Subtenente de Engenharia LUIZ MARCELO MAGALHÃES CRUZ;
Subtenente de Intendência RONYSON FONSECA;
Subtenente de Artilharia GUSTAVO MORAES PIRES;
Subtenente de Intendência CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA PAZ;
Subtenente de Comunicações CLAUDIMIR PIAZZA;
Subtenente de Cavalaria ELIÉZER MORAES DOS SANTOS;
Subtenente de Engenharia MARCOS PAULO NEVES;
Subtenente Músico MARCOS TEIXEIRA DUTRA;
Subtenente de Infantaria RODRIGO TEIXEIRA LEANDRO;
Subtenente de Infantaria CARLOS ANDRE VIEIRA COSTA;
Subtenente de Comunicações CRISTIANO JOSÉ DE ARAUJO;
Subtenente de Infantaria EMANOEL DA SILVA ROCHA;
Subtenente de Cavalaria JEFERSON LUIZ FERREIRA SIQUEIRA;
Subtenente de Cavalaria LUÍS IRAN RODRIGUES FERNANDES;
Subtenente de Engenharia LUCIANO PEREIRA DE CAMPOS;
Subtenente de Infantaria ROGÉRIO DE OLIVEIRA DA SILVA;
Subtenente de Infantaria SIDNEI CARVALHO DO AMARAL;
Subtenente de Infantaria WLADISTON FURTADO PEREIRA;
Subtenente de Artilharia LEONARDO SEVERO DA ROCHA;
Subtenente de Material Bélico MAXSWELL MONTEIRO FARIA;
Subtenente de Infantaria MAXWELL OLIVEIRA GOMES;
Subtenente de Intendência REGILSON MARQUES SOUSA;
Subtenente de Infantaria REGINALDO RIBEIRO DA SILVA;
Subtenente de Material Bélico RENATO CREPEQUER;
Subtenente de Material Bélico ALECSANDRO DA SILVA;
Subtenente de Infantaria RAPHAEL HENRIQUE ESTEVÃO;
Suboficial BCO ROMMEL SARMENTO DO VALLE;
Suboficial TAR GUARACI DE OLIVEIRA;
Suboficial SDE ISMAEL DO NASCIMENTO LINO;
Senhor JOÃO BATISTA MARTINS DA SILVA;
Primeiro-Sargento (AR) RAFAEL PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS;
Primeiro-Sargento (ET) JAIRO MOREIRA DA SILVA;
Primeiro-Sargento (ES) MARCELO VIEIRA DA SILVA;
Primeiro-Sargento (ES) EDUARDO RODRIGUES;
Primeiro-Sargento (PL) LEANDRO FARIA MICHEL;
Primeiro-Sargento (CP) MARIO HILDO CECILIANO ALVES SALGADO;
Primeiro-Sargento de Comunicações MARCELL FABIANO CARDOSO;
Primeiro-Sargento de Comunicações EDER DA PAIXÃO GAI;
Primeiro-Sargento de Infantaria ALEXANDRE ROMER NETO;
Primeiro-Sargento de Cavalaria TIAGO FAGUNDES WINCKLER;
Primeiro-Sargento de Intendência MARCIO BRASIL DE LIMA;
Primeiro-Sargento de Infantaria RICARDO FORTUNATO DE OLIVEIRA;
Primeiro-Sargento de Intendência FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA;
Primeiro-Sargento de Cavalaria ANDERSON PORTO DE ABREU;
Primeiro-Sargento de Comunicações SEBASTIÃO DOS SANTOS CALDEIRA;
Primeiro-Sargento de Infantaria HUGO ALMEIDA DE MESCOUTO;
Segundo-Sargento (FN-IF) RAPHAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA;
Segundo-Sargento (AR) ANTÔNIO ORACIO MAGALHÃES FILHO;
Segundo-Sargento QE DENILSON TOMAZ;
Segundo-Sargento QE ROBSON DA ROCHA MARTINS;
Segundo-Sargento de Saúde JOSILENE MENEZES FARIAS;
Segundo-Sargento QE R/1 AILTON DA SILVA;
Segundo-Sargento SOB KAIO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES;
Segundo-Sargento SAD ELTON LESSA PINTO;
Segundo-Sargento QESA PEDRO ALEX DA SILVA DO NASCIMENTO;
Terceiro-Sargento (ES) FERNANDO HENRIQUE ROCHA RIBEIRO; e
Terceiro-Sargento (BA) FELIPE ALVES HENRIQUE.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.140/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto FAZENDA PAINERIAS, situado no Município de Arandu, no Estado de São Paulo
- SP. Processo nº 67613.903169/2022-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.141/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PLANALTO DAS EMAS, situado no Município de Jaborandi, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900050/2023-66. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.142/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
PILOTO OSWALDO MARQUES DIAS, situado no Município de Alta Floresta, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900215/2021-16. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.143/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ, situado no Município de Paranã, no Estado do Tocantins
- TO. Processo nº 67612.903365/2022-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.