DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 35
201929525
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
60 (sessenta)
Professor 
Edson 
Antônio
Velano
FUNDACAO 
DE 
ENSINO 
E
TECNOLOGIA DE ALFENAS
AVENIDA 
TEDINHO
ALVIM, 
1000,
CAMPUS 
UNIVERSITÁRIO, 
LIBERDADE,
DIVINÓPOLIS/MG
. 36
201926696
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
330 
(trezentas
e trinta)
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO
P AU LO
SECID 
-
SOCIEDADE
EDUCACIONAL CIDADE DE SAO
PAULO LTDA
RUA CESÁRIO GALERO, 448/475, 474,
TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP
. 37
201925932
PSICOLOGIA (Bacharelado)
850 (oitocentas
e cinquenta)
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO
P AU LO
SECID 
-
SOCIEDADE
EDUCACIONAL CIDADE DE SAO
PAULO LTDA
RUA CESÁRIO GALERO, 448/475, 474,
TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP
. 38
201927099
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
140 
(cento 
e
quarenta)
UNIVERSIDADE DE SOROCABA
FUNDACAO DOM AGUIRRE
RODOVIA 
RAPOSO
TAVARES, 
S/N,
CIDADE UNIVERSITÁRIA, JARDIM NOVO
ELDORADO, SOROCABA/SP
. 39
201927025
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
180 
(cento 
e
oitenta)
UNIVERSIDADE DO
VALE DO
ITA JAÍ
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
VALE DO ITAJAI
RUA
URUGUAI, 
458,
UNIVALI
-
UNIVERSIDADE DO
VALE DO
ITAJAÍ,
CENTRO, ITAJAÍ/SC
. 40
201927799
AG R O I N D Ú S T R I A
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SERGIPE
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE
RODOVIA ENGENHEIRO JORGE NETO, ,
KM
03, SILOS,
NOSSA SENHORA
DA
G LÓ R I A / S E
. 41
201927805
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SERGIPE
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE
RODOVIA ENGENHEIRO JORGE NETO, ,
KM
03, SILOS,
NOSSA SENHORA
DA
G LÓ R I A / S E
. 42
201927806
ZOOTECNIA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SERGIPE
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE
RODOVIA ENGENHEIRO JORGE NETO, ,
KM
03, SILOS,
NOSSA SENHORA
DA
G LÓ R I A / S E
. 43
201927318
ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
C EA R Á
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
C EA R A
RUA JOSÉ DE FREITAS QUEIROZ, 5003, ,
CEDRO, QUIXADÁ/CE
. 44
201925869
AGRONOMIA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
TRIÂNGULO MINEIRO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
TRIANGULO MINEIRO
AVENIDA 
ANTÔNIO 
BAIANO,
150, 
,
CIDADE NOVA, ITURAMA/MG
. 45
201926950
ENGENHARIA DE SOFTWARE
(Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ARIDO - UFERSA
BR 226, KM 405, S/N, , BAIRRO SÃO
GERALDO, PAU DOS FERROS/RN
. 46
201903177
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
235 (duzentas e
trinta e cinco)
UNIVERSIDADE SALVADOR
FACS SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
AVENIDA
LUÍS 
VIANA
FILHO,
3146,
CAMPUS PROFESSOR BARROS, PITUAÇU,
S A LV A D O R / BA
PORTARIA Nº 33, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY
ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202002178
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU
SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA
LT DA
. 2
202005165
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU
SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA
LT DA
. 3
202004028
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU
SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA
LT DA
. 4
202005166
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU
SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA
LT DA
. 5
202004029
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU
SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA
LT DA
. 6
202004033
MARKETING (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU
SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA
LT DA
. 7
202003324
MARKETING (Tecnológico)
1500 (uma mil, quinhentas) Centro Universitário Campo Limpo Paulista
INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO
PAULISTA LTDA
. 8
202007893
CIÊNCIA ECONÔMICA (Bacharelado)
1000 (uma mil)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
CAMPOS 
DE
ANDRADE
ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA
. 9
202002555
PEDAGOGIA (Licenciatura)
240 (duzentas e quarenta)
Centro
Universitário
- Católica
de
Santa
Catarina em Jaraguá do Sul
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
REGIONAL
JA R AG U A E N S E
. 10
201929651
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
CENECISTA 
DE
OSÓRIO
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA
CO M U N I DA D E
. 11
202002391
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA -
EPP
. 12
202002394
PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA -
EPP
. 13
202005026
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DA 
GRANDE
DOURADOS
UNIGRAN EDUCACIONAL
. 14
202002292
GASTRONOMIA (Tecnológico)
600 (seiscentas)
Centro Universitário das Américas
SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS
S.A .
. 15
202002712
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE
EDUCACIONAL SANTA
RITA
S.A .
. 16
202004368
MARKETING (Tecnológico)
300 (trezentas)
Centro Universitário de Ensino, Ciência e
Tecnologia do Paraná
INSTITUTO
DE 
ENSINO
SUPERIOR
ANCHIETA
. 17
202004834
MARKETING (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
Centro Universitário de Excelência Eniac
EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. 18
202002847
GESTÃO 
DA
QUALIDADE
(Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
. 19
202002851
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
. 20
202002853
LETRAS - LIBRAS (Licenciatura)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
. 21
202002854
LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
1500 (uma mil, quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
. 22
202003138
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
120 (cento e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS
FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS
. 23
202003140
FARMÁCIA (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS
FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS
. 24
202005310
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
1255 (uma mil, duzentas e
cinquenta e cinco)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO
SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE
SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA.
. 25
202004769
SECRETARIADO (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB
CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR
DE BRASILIA LTDA
. 26
202007542
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM PEDRO II
INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR
LT DA
. 27
202002622
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES
SOCEC-
SOCIEDADE 
CAPIBARIBE
DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
. 28
202002623
MARKETING (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES
SOCEC-
SOCIEDADE 
CAPIBARIBE
DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
. 29
202002814
GEOGRAFIA (Licenciatura)
3920 (três mil, novecentas e
vinte)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO 
DE
RIBEIRÃO PRETO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
RIBEIRAO PRETO LTDA