DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
QUADRO
DEMONSTRATIVO
DETALHADO DOS
CARGOS
COMISSIONADOS
EXECUTIVOS (CCE) E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS (FCE) DO MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES
.
U N I DA D E
C A R G O / F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
2
Assessor Especial
FCE 2.15
.
. GABINETE DO MINISTRO (G)
1
Chefe 
do
Gabinete
FCE 1.15
.
1
Subchefe 
do
Gabinete
FCE 1.14
.
1
Assessor
FCE 2.14
.
6
Assessor
FCE 2.13
.
4
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
15
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. ASSESSORIA 
DE 
PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E DIVERSIDADE (APSD)
1
Chefe 
de
Assessoria
FCE 1.14
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. ASESSORIA 
ESPECIAL 
DE
PLANEJAMENTO 
DIPLOMÁTICO
(SPD)
1
Chefe 
de
Assessoria
Especial
FCE 1.15
.
1
Subchefe
FCE 1.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. ASSESSORIA 
ESPECIAL
DE
ASSUNTOS 
PARLAMENTARES
E
FEDERATIVOS (AFEPA)
1
Chefe 
de
Assessoria
Especial
FCE 1.15
.
1
Subchefe
FCE 1.13
.
2
Assessor técnico
FCE 2.10
.
4
Assistente
FCE 2.07
.
. SECRETARIA 
DE
CONTROLE
INTERNO (CISET)
1
Secretário
FCE 1.15
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. Coordenação-Geral 
de 
Auditoria
( CG AU D )
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação 
de
Auditoria
( COAU D )
1
Coordenador
FCE 1.10
. Gerência 
de
Auditoria 
e
Fiscalização (GEAUD)
1
Gerente
FCE 1.07
. Gerência 
de
Auditoria 
de
Acompanhamento 
da
Gestão
( G EAC )
1
Gerente
FCE 1.07
. Gerência de Avaliação de Despesas
com Pessoal e de Gestão de Riscos
(GEPR)
1
Gerente
FCE 1.07
. Gerência 
de
Planejamento 
e
Monitoramento (GPM)
1
Gerente
FCE 1.07
. Gerência 
de 
Apoio 
Técnico 
e
Administrativo (GTAD)
1
Gerente
FCE 1.07
.
. CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)
1
Consultor Jurídico
CCE 1.15
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. Coordenação-Geral 
de
Direito
Internacional (CGDI)
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
. Coordenação-Geral 
de
Direito
Administrativo (CGDA)
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
. Coordenação-Geral 
de
Acompanhamento Judicial (CGAJ)
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
. ASSESSORIA 
ESPECIAL
DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL (AIG)
1
Chefe 
de
Assessoria
Especial
FCE 1.15
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
4
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. Divisão de Assessoria de Imprensa
(DIMP)
1
Chefe
FCE 1.13
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. Divisão 
de 
Comunicação
Institucional (DCIN)
1
Chefe
FCE 1.13
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES (SG)
1
Secretário-Geral
CCE 1.18
. GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL
1
Chefe 
de
Gabinete
FCE 1.15
.
3
Diretor de Projeto
FCE 3.15
.
7
Assessor
FCE 2.13
.
10
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
10
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. Coordenação-Geral de
Segurança
Alimentar e Nutricional (CGSAN)
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
. Coordenação-Geral de Candidaturas
( CG C A N D )
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
. Inspetoria 
do
Serviço 
Exterior
(ISEX)
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. INSTITUTO RIO BRANCO (IRBR)
1
Diretor-Geral
FCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. Diretoria do Instituto Rio Branco
1
Diretor-Geral
Adjunto
FCE 1.13
.
. Coordenação-Geral 
de
Ensino
( CG E N S I N O )
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
. AGÊNCIA 
BRASILEIRA 
DE
COOPERAÇÃO (ABC)
1
Diretor
FCE 1.15
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
. Coordenação-Geral de Cooperação
Técnica - África, Ásia e Oceania
( CG A A )
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Gerência
1
Gerente
CCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Cooperação
Técnica - América Latina, Caribe e
Europa (CGAE)
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Gerência
1
Gerente
CCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Cooperação
Técnica Multilateral (CGMULT)
1
Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. Gerência
1
Gerente
CCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Cooperação
Técnica com Países Desenvolvidos
( CGT P )
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Gerência
1
Gerente
CCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Cooperação
Humanitária (CGCH)
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Gerência
1
Gerente
CCE 1.07
.
. Coordenação-Geral 
de
Administração 
e
Orçamento
( CG AO )
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Gerente
CCE 1.07
.
1
Gerente
FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral 
de
Planejamento 
e 
Comunicação
( CG P CO M )
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Gerência
1
Gerente
CCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Agricultura
Familiar (CGAF)
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
. OUVIDORIA DO SERVIÇO EXTERIOR
(OUVSE)
1
Ouvidor
FCE 1.15
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. CORREGEDORIA 
DO
SERVIÇO
EXTERIOR (COR)
1
Corregedor
FCE 1.15
.
1
Gerente
FCE 1.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. CERIMONIAL (C)
1
Chefe
FCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. Coordenação-Geral de
Eventos e
Visitas Internacionais (CGEV)
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
3
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. Coordenação-Geral de Privilégios e
Imunidades (CGPI)
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. Coordenação-Geral 
de
Protocolo
( CG P L )
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E
CARIBE (SALC)
1
Secretário
FCE 1.17
.
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. Coordenação-Geral de Demarcação
de Limites (CGDL)
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. Primeira 
Comissão 
Brasileira
Demarcadora de Limites (PCDL)
1
Chefe
CCE 1.13
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.05
.