DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 48-B
Brasília - DF, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 2
.................................... Esta edição é composta de 3 páginas ...................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652,
de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. -
EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
FLÁVIA FILIPINI FERREIRA BORGES, para exercer o cargo de Diretora de Jornalismo da Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2023.
Brasília, 10 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Roberto Severo Pimenta
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2023, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro
Intendente GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR do cargo de Subdiretor de Apoio Administrativo
da Diretoria de Administração da Aeronáutica.
Brasília, 10 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Major-Brigadeiro do Ar
EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Vice-
Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.
Brasília, 10 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica,
os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:
Major-Brigadeiro do Ar VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO, para exercer o cargo
de Comandante da Escola Superior de Defesa, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe
do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal;
Major-Brigadeiro do Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA, para exercer o cargo de
Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Diretor de Administração do Pessoal;
Major-Brigadeiro do Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Vice-Secretário
de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo;
Brigadeiro Engenheiro ELIEZER DE FREITAS CABRAL, para exercer o cargo de Diretor de
Tecnologia da Informação da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do
Subdepartamento de Administração do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial;
Brigadeiro do Ar LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS, para exercer o cargo de Comandante do
Quarto Comando Aéreo Regional, interino, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Subchefe
de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO, para exercer o cargo de Diretor de
Administração do Pessoal, interino, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor de
Tecnologia da Informação da Aeronáutica;
Brigadeiro Engenheiro ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI, para exercer o cargo de
Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Diretor do Parque de Material Aeronáutico do Galeão;
Brigadeiro do Ar MARCELO GOBETT CARDOSO, para exercer o cargo de Chefe da Subchefia de
Planejamento e Controle do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Comandante da Academia da Força Aérea;
Brigadeiro do Ar ANDRE DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de Subchefe de Operações
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Chefe da Subchefia de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais do Comando de
Preparo;
Brigadeiro do Ar MARCELLO LOBÃO SCHIAVO, para exercer o cargo de Comandante da
Academia da Força Aérea, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Subchefe de Assuntos
Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Brigadeiro do Ar CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO, para exercer o cargo de Diretor do
Parque de Material Aeronáutico do Galeão; e
Brigadeiro de Infantaria JOSE ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe
do Centro de Inteligência da Aeronáutica, interino, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Chefe da Subchefia de Segurança e Defesa do Comando de Preparo.
Brasília, 10 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Almirante de Esquadra JOSÉ
AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES, para exercer o cargo de Secretário-Geral da
Marinha, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 10 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º,
no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso V, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 15 de março de 2023, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais, do
Comando da Marinha:
Contra-Almirante (Md) JOSÉ EDMILSON FERREIRA DA SILVA;
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA;
Contra-Almirante (Md) MARCELO ALVES DA SILVA; e
Contra-Almirante (IM) SERGIO RICARDO MACHADO.
Brasília, 10 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Almirante de Esquadra
MARCELO FRANCISCO CAMPOS do cargo de Secretário-Geral da Marinha.
Brasília, 10 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-
Generais do Comando da Aeronáutica:
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR do cargo de Comandante da Escola
de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica; e
Brigadeiro do Ar PAULO ROBERTO DE CARVALHO JÚNIOR do cargo de Chefe da Terceira
Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica.
Brasília, 10 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º,
no art. 96, caput, inciso I, e no art. 97, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 24 de fevereiro de 2023, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar ALAN
ELVIS DE LIMA, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 10 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 24 de fevereiro de 2023, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Major-Brigadeiro
do Ar ALAN ELVIS DE LIMA do cargo de Comandante do Quarto Comando Aéreo Regional.
Brasília, 10 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Vice-Almirante PAULO
RENATO ROHWER SANTOS do cargo de Comandante da Escola Superior de Defesa.
Brasília, 10 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho