DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 48
Brasília - DF, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 16
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 17
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 39
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 40
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 42
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 45
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 48
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 49
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 49
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 50
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 50
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 50
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 52
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 52
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 53
Ministério da Saúde................................................................................................................ 54
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 56
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 57
Ministério do Turismo............................................................................................................. 57
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 58
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 58
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 59
Ministério Público da União................................................................................................... 59
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 62
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 63
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 63
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 70
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 83
Editais e Avisos........................................................................................................................ 84
................................... Esta edição é composta de 85 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 9/3/2023 a
edição extra nº 47-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.970 - N O M EA R
DALILA ANDRADE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.971 - N O M EA R
CLAUDIA CRISTINA GONÇALVES, para exercer o cargo de Diretora de Formação e Inovação
Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.972 - N O M EA R
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES, para exercer o cargo de Diretora de
Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código CCE 1.15.
Nº 1.973 - N O M EA R
CYBELE AMADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Formação Docente e
Valorização de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da
Educação, código CCE 1.15.
Nº 1.974 - D ES I G N A R
FÁBIO CAMPELO SANTOS DA FONSECA RIBEIRO, para exercer a função de Subsecretário de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação,
código FCE 1.15.
Nº 1.975 - N O M EA R
LEILANE MENDES BARRADAS, para exercer o cargo de Diretora de Administração do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código CCE 1.15, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.976 - N O M EA R
MAURICIO HOLANDA MAIA, para exercer o cargo de Secretário de Articulação Intersetorial e
com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, código CCE 1.17.
Nº 1.977 - N O M EA R
TÚLIO AUGUSTO VELHO BARRETO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretor de Memória,
Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código CCE 1.15.
Nº 1.978 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.079, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de
janeiro de 2023, Seção 2, página 2, retificada no Diário Oficial da União do dia 30 de janeiro de
2023, Seção 2, página 1, referente à nomeação de MAURICIO HOLANDA MAIA, para exercer o
cargo de Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da
Educação, código CCE 1.17, por falta de posse no prazo legal.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.979 - N O M EA R
LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Inovação e
Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 371, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ROSEMERI DUARTE FERREIRA para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na
Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 372, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANO MADURO ALVES DE LIMA para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na
Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 373, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve: