DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 390, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
KEWRY DOS SANTOS SILVA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral
de Relações Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 391, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
GUILHERME GUIMARAES WIMMER, CF MAR, da função de Assessor Militar, Grupo B, da
Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de
Gestão de Pessoas
da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 6 de março de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 392, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
GUILHERME LINS DE MAGALHÃES da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Preparação Física da Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 6 de março de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 25, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 14 e 40 do
Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no art. 16º do Decreto nº 980, de 11 de novembro
de 1993, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na
SQN 104 Bloco "B", apartamento 307, em Brasília - DF, outorgado ao senhor Wellington
Gontijo do Amaral Junior, por meio da Portaria nº 20, de 20 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.
Art. 2º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na
SQN 106 Bloco "K", apartamento 106, em Brasília - DF, outorgado a senhora Claudenice
Custódio, por meio da Portaria nº 19, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial
da União no dia 19 de abril de 2021.
Art. 3º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na SQS
302 Bloco "D", apartamento 202, em Brasília - DF, outorgado a senhora Regina Aparecida
da Cruz, por meio da Portaria nº 109, de 28 de setembro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União no dia 02 de outubro de 2018.
Art. 4º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na SQS
302 Bloco "E", apartamento 202, em Brasília - DF, outorgado a senhora Lucynila de
Noronha Braga, por meio da Portaria nº 40, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União no dia seguinte.
Art. 5º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na SQS
307 Bloco "E", apartamento 105, em Brasília - DF, outorgado a senhora Fernanda Gomes
Pedrosa, por meio da Portaria nº 26, de 17 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União no dia 22 de junho de 2021.
Art. 6º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na SQS
110 Bloco "E", apartamento 103, em Brasília - DF, outorgado ao senhor Rafael Soares
Ximenes, por meio da Portaria nº 24, de 18 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial
da União no dia seguinte.
Art. 7º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na SQS
316 Bloco "J", apartamento 302, em Brasília - DF, outorgado ao senhor Ronaldo Alves
Nogueira, por meio da Portaria nº 45, de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial
da União no dia 12 de junho de 2020.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 112, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
TEREZA CRISTINA MONTEIRO CARDOSO DO NASCIMENTO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.08, na Diretoria de Educação Popular
da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 113, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ELEANA PAULA DE OLIVEIRA MORAIS para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente, código FCE 2.08, na Diretoria de Participação Social da Secretaria Nacional de
Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 252, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00407.000955/2023-99, resolve:
DISPENSAR
VERONICA DE SOUZA RIBEIRO CHAVES FLEURY, matrícula Siape nº 2139175, Procuradora
Federal, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21015121), da Coordenação-Geral de Contencioso, da Procuradoria Nacional Federal de
Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, a
contar de 3 de março de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 260, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00688.000295/2023-37, resolve:
D ES I G N A R
JÚLIO CÉSAR ARAUJO MONTE, Advogado da União, matrícula Siape nº 3065053, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21015282), da Coordenação-Geral Jurídica de Serviços Sem Mão de Obra Exclusiva, da
Diretoria de Contratação de Serviços Sem Mão de Obra Exclusiva, da Subconsultoria-Geral
da
União de
Gestão Pública,
da
Consultoria-Geral da
União, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando convalidados
todos os atos praticados a contar de 27 de fevereiro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 267, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.000121/2023-43, resolve:
DISPENSAR
EDUARDO LOUREIRO LEMOS, matrícula Siape nº 1585465, Procurador Federal, do encargo de
substituto eventual do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria-Geral de Consultoria,
da Advocacia-Geral da União, a contar de 9 de março de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 152, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código
GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da Secretaria
de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 10 de março de 2023:
- Cb EB DANIEL COSTA ARANTES;
- Cb EB JONATHAN DANTAS DA SILVA;
- Cb EB JONATHAN DOS SANTOS DE SOUZA;
- Cb EB PHELIPE DO NASCIMENTO RIBEIRO;
- Cb EB WELBERT ALVES DA SILVA;
- Sd EB ANDERSON SILVA DOS SANTOS; e
- Sd EB MATHEUS LOURENÇO RIBEIRO.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
PORTARIA Nº 1-P/CNPE, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, inciso III e no art. 2º-
A do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, e no art. 2º, § 2º, inciso III e § 3º, do
Regimento Interno do CNPE, aprovado pela Resolução CNPE nº 14, de 24 de junho de
2019, resolve:
Designar Vânya Márcia Duarte Pasa, para exercer a função de membro do
Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, como representante de instituição
acadêmica brasileira, especialista em matéria de energia, com mandato de dois anos.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 2-P/CNPE, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, inciso III e no art. 2º-A do
Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, e no art. 2º, § 2º, inciso III e § 3º, do Regimento
Interno do CNPE, aprovado pela Resolução CNPE nº 14, de 24 de junho de 2019, resolve:
Designar Suzana Borschiver, para exercer a função de membro do Conselho
Nacional de Política Energética - CNPE, como representante de instituição acadêmica brasileira,
especialista em matéria de energia, com mandato de dois anos.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 3-P/CNPE, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, inciso II e no art. 2º-
A do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, e no art. 2º, § 2º, inciso II e § 3º, do
Regimento Interno do CNPE, aprovado pela Resolução CNPE nº 14, de 24 de junho de
2019, resolve: