DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4-P/CNPE, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, inciso II e
no art. 2º-A do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, e no art. 2º, § 2º, inciso
II e § 3º, do Regimento Interno do CNPE, aprovado pela Resolução CNPE nº 14, de 24
de junho de 2019, resolve:
Designar Lais Forti Thomaz, para exercer a função de membro do Conselho
Nacional de Política Energética - CNPE, como representante da sociedade civil,
especialista em matéria de energia, com mandato de dois anos.
ALEXANDRE SILVEIRA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 73, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020,
publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
PORTARIA Nº 76, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso IX
do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020,
que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
BI BI YASMIN SHAKIR, para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-0005, na
Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 77, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ANDREIA LOUREIRO MACIEL, para exercer a função de assessor técnico, código CCE 2.10,
no Gabinete do Vice-Presidente da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Designar Marília Ieda da Silveira Folegatti Mastsuura, para exercer a função de
membro do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, como representante da
sociedade civil, especialista em matéria de energia, com mandato de dois anos.
ALEXANDRE SILVEIRA
DISPENSAR
o SO MB ALESSANDRO BONFIM DE SOUSA da função de Supervisor, Código GR-0005, da
Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial do Vice-Presidente da República, a contar de
8 de março de 2023.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA