DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 760, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.015711/2023-53, resolve:
Dispensar RENAN PHELIPE NASCIMENTO LEAL, matrícula SIAPE nº 1863871, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Documentação, da
Coordenação-Geral
de 
Logística
Institucional, 
da
Subsecretaria 
de
Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 761, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.015711/2023-53, resolve:
Designar THALITA FERNANDES FONTOURA DELGADO, matrícula SIAPE nº
2181084, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de
Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 770, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21030.001375/2023-12, resolve:
Designar OTAVIO CÉSAR DURANS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348226,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura
e Pecuária do Estado do Pará, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 771, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.014875/2023-63, resolve:
Designar PEDRO VIANA BORGES, matrícula SIAPE nº 3215273, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Promoção Comercial, do
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 772, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.016930/2023-50, resolve:
Designar RENATA ASSUNCAO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 2788550, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Apoio às
Secretarias, Programas e Projetos Digitais Prioritários, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 776, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais informações
que constam do Processo SEI nº 21000.014707/2023-78, resolve:
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA Nº 68, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000417/2020-31; resolve:
Art. 1º Conceder pensão tardia a JOÃO FÁBIO DA SILVA SANTOS, na condição de
filho inválido do ex-servidor BERNARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 28892,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão I, com
fundamento nos arts. 217, inciso II, alínea "a", 219, parágrafo único, e 222, inciso III, da Lei
nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 40, § 5º, redação original, com vigência a contar
de 25 de setembro de 2018, data da cessação do benefício da pensionista inicial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 69, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21000.015973/2023-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA RISOMAR OLIVEIRA LEITE, na
condição de cônjuge do ex-servidor LUIZ FERNANDO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 465,
cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 25 de fevereiro de 2023, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 13, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelos inciso
VI do artigo 262 e no inciso VII do artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria
Executiva, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13
de abril de 2018 e Portaria nº 2.222, de 06/12/2021 publicada no DOU de 07 de dezembro
de 2021, e considerando o constante dos autos do processo nº 21006.000203/2023-11,
resolve:
I - Conceder pensão vitalícia à senhora VILMA SOARES DE ARAUJO, na qualidade
de viúva do servidor inativo JACOB NERY DE ARAUJO, matrícula SIAPE 2684, a partir da
data do óbito ocorrido em 16/02/2023, com fundamento no artigo 215, combinado com os
artigos 217, inciso I, artigo 219, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 e artigo
225 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17
de junho de 2015, e ainda nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de
12 de novembro de 2019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE EDLER PEREIRA PITTA
Substituto
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 88, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 59000.002046/2023-19, resolve:
NOMEAR RONIVALDO RODRIGUES MATIAS para exercer o cargo comissionado
de Assessor Técnico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código CCE 2.10, deste Ministério.
JADER BARBALHO FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCID nº 59, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 47, Seção 2, página 6, constante do processo nº 59000.002797/2023-27, a qual
versa sobre a nomeação de ANNA PAULA DA SILVA QUEIROZ para exercer o cargo
comissionado de Assistente Técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social, código
CCE 2.05, deste Ministério, onde se lê: Portaria MCID nº 59, de 13 de fevereiro de 2023,
leia-se: Portaria MCID nº 60, de 13 de fevereiro de 2023.
Art. 1º Ceder a empregada pública ELIANA VALERIA COVOLAN FIGUEIREDO,
matrícula SIAPE nº 1355960, ocupante do emprego de Pesquisador - A, da Tabela de
Pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para ocupar o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA