DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 350, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ADILSON SOARES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1947801, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Corregedor, código FCE 1.13, do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 352, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LUIANA PEREIRA MAIA , Matrícula SIAPE nº 1849810, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, do
Gabinete da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 356, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA LUÍZA ADJUTO CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº
1854212, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, do Ministério da Cultura, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25
de maio de 2017, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria nº 286,
de 1º de setembro de 2017, bem como no Processo SEI nº 01400.002980/2023-30,
resolve:
Nº 357 - DISPENSAR a servidora FERNANDA SILVA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
1688426, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema do
Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC.
Nº 358 - CONCEDER à servidora ASTHA VOGEL, Matrícula SIAPE nº 1821391, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema do Acompanhamento e Avaliação Contábil
- MPAAC.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 359, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ELTON GOMES DE MEDEIROS para exercer a função de
Coordenador-Geral, UORG 316318, código FCE 1.13, do Gabinete da Ministra de Estado da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 364, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ROBERTO CAMARGOS, Matrícula SIAPE nº 1161447,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 311756,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 365, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL DIAS TEIXEIRA para exercer a função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação Técnica do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular,
vinculado ao Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 366, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANGELA FERREIRA ANDRADE para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, de Redes Formativas em Arte e Cultura, da Coordenação-Geral
de Formação Artística e Cultural, da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria
de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 81, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.015984/2014-28, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ROGÉRIO MAGALHÃES COUTINHO, matrícula Siape nº
1619690, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretor, código CCE 1.05, do Museu Regional de Caeté, no período de 27 de fevereiro
a 03 de março de 2023, convalidando-se os atos praticados.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 82, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000540/2023-89, resolve:
Art. 1º DESIGNAR JOÃO VICTOR VILAS BOAS MILITANI, matrícula Siape nº
1265526, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretor, código CCE 1.10, do Museu Regional de São João Del-Rei, no período de 27 de
fevereiro a 08 de março de 2023, convalidando-se os atos praticados.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 99, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01425.000091/2023-50,
resolve:
Declarar vago, a contar de 03 de março de 2023, o cargo efetivo Técnico I -
Área 9 (Engenheiro Civil), código da vaga 608532, ocupado pelo servidor OLAVO CATUNDA
NETO, matrícula SIAPE nº 3126232, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 101, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001513/2023-05,
resolve:
Designar o servidor ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO, matrícula SIAPE nº
2077144, para o encargo de substituto do Diretor, código FCE 1.13, do Centro Nacional de
Arqueologia, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização deste Instituto, no período de 20 a 30 de março de 2023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo
às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora DANIELI HELENCO, matrícula SIAPE
nº 2952327, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 102, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria Casa Civil nº 478, de 13 de
janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no processo SEI nº 01450.001191/2023-96, resolve:
Dispensar, o servidor RAFAEL BRANDÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3160925, do encargo de substituto eventual do(a) Chefe da Assessoria de Assuntos
Técnicos e Administrativos, código FCE 1.13, da Presidência deste Instituto, a contar de 1º
de março de 2023.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA IPHAN - BA Nº 13, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IPHAN nº 56, de 13/12/2022, publicada no DOU, de 14/12/2022,
da Presidência do IPHAN e nomeada pela Portaria nº 477,de 21/12/2022, publicada no
DOU, de 26/12/2022, e tendo em vista o disposto no caput do art. 7º da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, no art. 3º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, no art.
17 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e no art. 10 da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 73/2022, de 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuar como Agentes de
Contratação e Pregoeiros e sua respectiva equipe de apoio, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no âmbito da sua Superintendência na Bahia - UASG
343007:
.
AT U AÇ ÃO
NOME
MATRÍCULA SIAPE
.
Agente de Contratação e Pregoeiro
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
1096885
.
DAYANE MACHADO SANTOS
1826327
.
Agente da Contratação
TICIANE REIS DA SILVA
3303533
.
CAIO AMARAL DA CRUZ
1280756
.
JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA
3159249
. Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação
e Pregoeiros
ERIKA PEREZ CERQUEIRA
1210694
.
MONALISA CARNEIRO MACEDO
3126415
.
RAQUEL NEIMANN DA CUNHA FREIRE
2650659
.
BRUNO CESAR SAMPAIO TAVARES
1538274
Art. 2º Caberá ao agente de contratação, em especial:
I - tomar decisões em prol da boa condução da licitação, dar impulso ao
procedimento, inclusive por meio de demandas às áreas das unidades de contratações,
descentralizadas ou não, para fins de saneamento da fase preparatória, caso necessário
II - acompanhar os trâmites da licitação e promover diligências, se for o caso,
para que o calendário de contratação de que trata o inciso III do caput do art. 11 do
Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, seja cumprido, observado, ainda, o grau de
prioridade da contratação; e

                            

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