DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.448, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto
nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60090.003312/2022-15, resolve:
DISPENSAR o 2ºSG-HN HUGO SEBASTIÃO NUNES DA SILVA, da função de
Supervisor, Nível V, da Coordenação-Geral de Inteligência, deste Centro Gestor, a partir de
8 de março de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 329/GC1, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo
o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67005.000211/2023-78, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 31
de agosto de 2022, o Segundo-Tenente:
PATRICK COSTA CORTELETTI (Nr Ord 6749461/7 ETA).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 331/GC1, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador BRENO
DIOGENES GONÇALVES (Nr Ord 2490730/COPAC) para ser Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 332/GC1, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67000.002171/2023-49, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES (Nr Ord
1209280/COMAE), 
Comandante 
de 
Operações 
Aeroespaciais, 
para 
substituí-lo
interinamente no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 19 a 22 de março
de 2023, por motivo de viagem oficial.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 260/1SC2, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67400.001274/2023-89, resolve:
Designar o Cel Av R/1 EDMILSON ANCARLU KÜL (Nr Ord 1856570) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO-
GERAL DO PESSOAL, como Chefe da Assessoria de Conselho de Disciplina, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 261/1SC2, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67703.000252/2023-97, resolve:
Designar o Cel Av R/1 JORGE LUIS DE OLIVEIRA SAMPAIO (Nr Ord 2215969) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO, como Chefe da Divisão Administrativa e de
Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 262/1SC2, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67700.003014/2023-63, resolve:
Designar o Cel Av R/1 PAULO JUNZO HIRASAWA (Nr Ord 1563432) para a
PRESTAÇÃO
DE TAREFA
POR
TEMPO CERTO,
mediante
aceitação voluntária,
no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Assessor do Secretário do
Escritório Corporativo de Gerenciamento de Projetos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 263/1SC2, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67700.003016/2023-52, resolve:
Designar o Cel Av R/1 ALEXANDRE SALVIATTO (Nr Ord 2216566) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Assessor da Divisão de Capacitação e Ensino,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 264/1SC2, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67700.003013/2023-19, resolve:
Designar o Cel Av R/1 RICARDO MARQUES KABZAS (Nr Ord 1563610) para a
PRESTAÇÃO
DE TAREFA
POR
TEMPO CERTO,
mediante
aceitação voluntária,
no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Chefe da Assessoria de
Apoio Jurídico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 280/1SC2, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67500.000316/2023-36, resolve:
Designar o Cel Inf R/1 LEONARDO PERDIGÃO DE OLIVEIRA (Nr Ord 2488280) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
ENSINO, como Chefe da Divisão de Doutrina e Instrução Militar, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.327/3PC2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67223.013674/2022-44, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JUAREZ BEZERRA DA SILVA FILHO (Nr Ord
4532384), SIAPE nº 0198299, no cargo de Motorista Oficial, código 481262, classe "S",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 85702.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.330/3PC2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.000660/2023-31, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ (Nr Ord
4613929), SIAPE nº 0209253, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, classe "Assistente 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2°, inciso I, da
Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de
Qualificação Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 88805.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.332/3PC2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.005689/2022-51, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a EUGENIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Nr Ord
4618432), SIAPE nº 0188743, no cargo de Técnico, código 406003, classe "Técnico 3",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 81746.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.333/3PC2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.005544/2022-51, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a LUIZ CARLOS ALVES (Nr Ord 4638999), SIAPE
nº 0209826, no cargo de Técnico, código 406003, classe "Técnico 3", padrão III, NI, de
acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado
pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com
Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 89333.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.388/3PC2, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.000430/2023-17, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a GIDEÃO JOSÉ DO NASCIMENTO (Nr Ord
4517695), SIAPE nº 0211909, no cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015, classe S,
padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de
13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação Nível III (GQ-III). Código de
vaga nº 90506.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.379/4PC2, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão
judicial transitada em
julgado, proferida nos autos do
Processo nº 5026434-
97.2022.4.02.5101, que tramitou perante a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro - RJ, e considerando o Protocolo COMAER n° 67410.003681/2023-10, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 4.599/4PC, de 9 de novembro de 2005,
publicada no DOU n° 220, de 17 de novembro de 2005, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor WALTER DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 199703, com a finalidade de
excluir o art. 2°, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e considerar a pensão
com base no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, com a vigência
a contar de 30 de junho de 2005, data do óbito do instituidor e efeitos financeiros a contar
de 14 de fevereiro de 2023, data do Parecer de Força Executória s/nº, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, ficando inalterados os demais termos daquela portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

                            

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