DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 872 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.000623/2023-09, resolve:
Dispensar, a partir do dia 28/02/2023, o servidor Francisco de Assis Dias de Oliveira,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE
nº 1867745, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função de Coordenador de Logística
e Manutenção do referido Campus, Código FG-2, para a qual foi designado através da
PORTARIA Nº nº 3.708 - GAB/REI/IFPI, de 05/11/2019, publicado no DOU de 08/11/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 864 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, DOANY PEREIRA DA SILVA, habilitada em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de
23/11/2022, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código
701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº
11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Angical, código de vaga nº 0964301.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 869 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000149/2023-16, resolve:
Dispensar, a partir do dia 01/03/2023, o servidor Kleyton Jânio Camelo,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, lotado no Campus Corrente, da função de Coordenador de
Pesquisa e Inovação do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1.252/GAB/REI/IFPI, de 18/05/2022, publicada no DOU de 20/05/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 874 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000149/2023-16, resolve:
Designar o servidor Karl Hansimuller Alelaf Ferreira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
3156154, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente,
para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do referido campus, Código
FG - 2 .
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 876 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000183/2023-22, resolve:
Designar o servidor, Ronyelson da Silva Moura, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, Matrícula SIAPE
nº 2299563, CPF nº 012.413.023-24, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Valença do Piauí, para exercer a função de Coordenador de Compras
e Licitação do referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 419, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001200.2023-29, de 8 de março de 2023, resolve:
EXONERAR o servidor ISMAEL FÉLIX COUTINHO NETO, Matrícula Siape nº
1549286, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de Diretor de Gestão de
Tecnologia da Informação - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o
qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1396/2022 - RE/IFRN, de 12 de agosto de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 169, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo nº
23278.000557/2022-45, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1349
DE 22 DE AGOSTO DE 2022, ocorrida na Seção 2 do DOU de 25 de agosto de 2022, que
trata da dispensa de ISRAEL SOUZA, matrícula SIAPE nº 1630840 da função de Coordenador
da Coordenação de Extensão, código FG.2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 364, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23276.000071/2023-72, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16/02/2023, o cargo ocupado por Ana
Caroline de Almeida, Matrícula SIAPE nº 1192677, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º
Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei
nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29
da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado
o disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000516/2023-94, resolve:
Nº 365 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23/02/2023, Johnatan Rodrigues Lamas, matrícula
SIAPE nº 3008083, CPF nº 05647286755,
ocupante do cargo de Assistente em
Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Funcional,
código FG.1,
subordinada à
Diretoria Adjunta
de Qualidade
de Vida
e Desenvolvimento
de
Pessoas/DGP/PRODIN do Campus Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º. Publicar em D.O.U.
Nº 366 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 23/02/2023, o cargo ocupado por
JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, Matrícula SIAPE nº 3008083, Assistente em Administração,
Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1. Publicar em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 343 - GAB/IFRR, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, considerando o Processo Eletrônico 23231.000093.2023-59, resolve:
Art. 1.º Retificar a PORTARIA 81/2023 - GAB/IFRR, de 23/01/2023, conforme a seguir:
Onde se lê:
Art. 1.º Dispensar o servidor Erlânio Pereira de Oliveira, matrícula SIAPE
n°.2108296, da função de substituto fixo da Coordenação de Gestão de Contratos - CGCON,
FG-02, subordinado à Diretoria de Administração do IFRR, Reitoria, a contar de 17 de
janeiro de 2023.
Art. 2.º Designar a servidora Raquel Paiva Neves do Nascimento Rocha,
matrícula SIAPE n.° 1199613, para exercer a função de substituta fixa da Coordenação de
Gestão de Contratos - CGCON, FG-02, subordinado à Diretoria de Administração do IFRR,
Reitoria, a contar de 17 de janeiro de 2023.
Leia-se:
Art. 1.º Dispensar o servidor Erlânio Pereira de Oliveira, matrícula SIAPE
n°.2108296, da função de substituto fixo da Coordenação de Gestão de Contratos - CGCON,
FG-01, subordinado à Diretoria de Administração do IFRR, Reitoria, a contar de 17 de
janeiro de 2023.
Art. 2.º Designar a servidora Raquel Paiva Neves do Nascimento Rocha,
matrícula SIAPE n.° 1199613, para exercer a função de substituta fixa da Coordenação de
Gestão de Contratos - CGCON, FG-01, subordinado à Diretoria de Administração do IFRR,
Reitoria, a contar de 17 de janeiro de 2023.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 827 Designar, a partir de 10/03/2023, a servidora do Câmpus Florianópolis-Continente
PAULIA MARIA CARDOSO LIMA REIS, matrícula SIAPE nº 1676098, para a função de
Coordenadora da Coordenadoria do Curso PROEJA Técnico em Panificação do Câmpus
Florianópolis-Continente - FCC.
Nº 828 Designar, a partir de 10/03/2023, a servidora do Câmpus Florianópolis-Continente
ELINETE ELIETE DE LIMA, matrícula SIAPE 1561012, para a função de Coordenadora do
Curso Técnico Subsequente em Nutrição do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.
Nº 829 Designar a servidora, PRISCILA SATSUMI TOGO SOUZA, matrícula SIAPE: 2029338,
para a função de Assessora da Chefia do Departamento de Administração do Câmpus São
José - FG2.
Nº 830 Dispensar o servidor CESAR ALBERTO PENZ, matrícula SIAPE nº 2287446, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica do Câmpus Florianópolis - FC C . .
Nº 831 Designar a servidora LISANDRA KITTEL RIES, matrícula SIAPE nº 2092927, para a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Eletrotécnica do Câmpus Florianópolis -
FC C .
Nº 832 Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, o servidor JHONY DOS SANTOS
BENEVIDES, matrícula SIAPE: 3160865, da função de Coordenador do Núcleo de
Acessibilidade Educacional - NAE do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FG1.
Nº 833 Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, a servidora FABIANA ALVES DOS
SANTOS SCHRODI, matrícula SIAPE: 2137663, da função de Coordenadora de Biblioteca do
Câmpus Jaraguá do Sul- Rau - FG2.
Nº 834 Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, o servidor ARTHUR GARCIA BARTSCH,
matrícula SIAPE: 1282701, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em
Eletrotécnica do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau - FCC.
Nº 835 Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, o servidor ALEXANDRE GALIOTT O,
matrícula SIAPE: 1483465, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em
Mecânica do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau - FCC.
Nº 836 Designar, a partir de 13 de março de 2023, a servidora LIRIANE GUIMARAES
MORAIS, matrícula SIAPE: 2227944, para a função de Coordenadora do Núcleo de
Acessibilidade Educacional - NAE do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau - FG1.
Nº 837 Designar, a partir de 13 de março de 2023, a servidora FABIANA ALVES DOS
SANTOS SCHRODI, matrícula SIAPE: 2137663, para a função de Coordenadora de
Infraestrutura do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau - FG2.
Nº 838 Designar, a partir de 13 de março de 2023, o servidor ARTHUR GARCIA BARTSCH,
matrícula SIAPE: 1282701, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Engenharia Elétrica do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau - FCC.