DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 543, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.011915/2023-77;, resolve:
Autorizar, a partir 01 de abril de 2023 até 30 de junho de 2023, a prorrogação
do contrato
de ADRIEN WILHELM DILGER
SANCHES - 1329726,
como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 562, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.010399/2023-63, resolve:
I. Autorizar a contratação de SANDRA DENISEN DO ROCIO MARCELINO, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Estatística do Setor de
Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 844, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que
constam do processo nº 23076.016810/2023-51, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor YVES BASTO ZAMBONI FILHO, matrícula nº 1354141,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
da UFPE para exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 845, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que
constam do processo nº 23076.013033/2023-83, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PAULO JORGE PARREIRA DOS SANTOS, matrícula nº
1207843, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal da UFPE para exercício na Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 849, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.003715/2023-51, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCOS JOSÉ BEZERRA DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 1132140, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais
do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 852, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que
constam do processo nº 23076.008497/2023-44, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDRE LEITE WANDERLEY, matrícula nº 2670023,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
da UFPE para exercício no Governo do Estado de Pernambuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 852, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que
constam do processo nº 23076.011005/2023-34, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS ALBERTO GOMES DE AMORIM FILHO, matrícula
nº 3612801, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da UFPE para exercício no Governo do Estado de Pernambuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 886 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, ANA CAROLINA NUNES DO COUTO, Matrícula
SIAPE n° 1741958, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Música, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Chefe do Departamento de
Música, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 725/2021, de 01/03/2021. (Processo n°
23076. 019324/2023-73).
Nº 888 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2023, MARIA AIDA FALCAO
SANTOS BARROSO, Matrícula SIAPE n° 1533380, Professor de Magistério Superior, Nível 4,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG0 1.
(Processo n° 23076. 019324/2023-73).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 908, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 10/03/2023, VINICIUS QUINTAS
SOUTO MAIOR, Matrícula SIAPE n° 2319740, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, na(o) Vice-
Coordenação do Curso de Graduação em Estatística, do Departamento de Estatística, do
Centro de Ciências Exatas e da Natureza (Processo n° 23076. 113135/2022-43)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 784, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.014826/2023-75, resolve:
Conceder Pensão Civil a ALBA DE OLIVEIRA BRANDÃO SILVA, viúva do servidor
ANTONIO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1129426, ocupante do cargo de Técnico em
Radiologia, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 24 (vinte e
quatro) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 08/02/2023, com o fundamento
legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24,
combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 785, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.014821/2023-16, resolve:
Conceder Pensão Civil a EDITE DA SILVA PINTO DA CARVALHEIRA, viúva do
servidor LUIZ GONZAGA CAVALCANTI PINTO DA CARVALHEIRA, Matrícula SIAPE 138690,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecido em inatividade
funcional em 30/12/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217,
Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação
dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício
de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 849, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido nos Processos UFPE nºs
23076.000072/2023-54, 23076.000073/2023-27, resolve:
Conceder Pensão Civil a CASSIANA LISBÔA FEITOZA, ex-companheira, a ALBERTO
LISBÔA APOLINÁRIO DA ROCHA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor
HILDEBERTO APOLINARIO DA ROCHA, Matrícula SIAPE 1130618, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 19/01/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Incisos III e IV, nova redação dada
pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, os quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõem nos Artigos 23
e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 898, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.017211/2023-88, resolve: