DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 171, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, JAMES DIVINO SANTOS DA COSTA, matrícula SIAPE
1862941, código de vaga 866418, a partir de 07 de março de 2023, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão
de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.011405/2023-21).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 553, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.141138/2022-24, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Airton
Kwiatkowski, Matrícula SIAPE 6378629, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Adjunto, Nível 3, em regime de 20 horas semanais, com Especialização,
com lotação oficial no Departamento de Cirurgia/CCS, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 9 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e
tendo em vista o que consta junto ao processo n. 23081.026154/2023-79, resolve:
Nº 569 - DISPENSAR Marcos Aimore Machado Fagundes, Matrícula SIAPE 2314551,
ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Almoxarifado dos Rus do Restaurante Universitário, Código
FG4.061, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 83.547, de
27/03/2017.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 571 - DESIGNAR Rogerio Cesar Hopf, Matrícula SIAPE 2314944, ocupante do cargo de
Contramestre-Ofício, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Almoxarifado dos Rus do Restaurante Universitário, Código
FG 4 . 0 6 1 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.178 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Professora Adjunta do
Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 15.03.2023 a
23.03.2023, para participar no "AAD 2023 Annual Meeting", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002105/2023-71).
Nº 1.179 - Conceder o afastamento do país a NILTON MANUEL ÉVORA DO ROSÁRIO,
Professor Adjunto do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no
período de 18.03.2023 a 25.03.2023, para participar do evento: Dia Mundial da
Meteorologia
2023,
em
Cabo
Verde,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.005252/2023-01).
Nº 1.180 - Conceder o afastamento do país a CHARLLES HELDAN DE MOURA CASTRO,
Professor Adjunto do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de
28.03.2023 a 02.04.2023, para participar no "FRAME (Fresenius Kabi Autoimmune
Meeting)", na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003701/2023-78).
Nº 1.181 - Conceder o afastamento do país a ERIKA EMY NISHI, Biomédica do
Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 01.04.2023 a 31.03.2024,
para realizar pós-doutorado junto ao "Cedars-Sinai Medical Center", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001220/2023-28).
Nº 1.182 - Conceder o afastamento do país a DENIS BERNARDI BICHUETTI, Professor
Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no
período de 22.04.2023 a 27.04.2023, para participar no "2023 AAN Annual Meeting", nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001724/2023-48).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL
PORTARIA Nº 1.149, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Reitora Pro Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº
10.835
de
14
de
outubro
de
2021,
OFÍCIO-CIRCULAR
Nº
1/2021/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, e demais informações que constam do processo nº
23089.002531/2023-12, resolve:
Art. 1º
Disponibilizar a
cessão da
servidora MARIANGELA
GRACIANO,
Matrícula nº 20891691, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, Campus
Guarulhos, para exercício na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 1.150, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Reitora Pro Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835 de 14 de outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SA A - M EC,
e demais informações que constam do processo nº 23089.003319/2023-64, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor CLEBER SANTOS VIEIRA, Matrícula nº
15266458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, Campus Guarulhos, para exercício na Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 173, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor FREDERICO MONTEIRO NEVES, matrícula SIAPE
2250633, para exercer o cargo de Decano Pro Tempore do Centro de Formação em Ciências
e Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 182 - Art. 1º EXONERAR a servidora ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO, matrícula
SIAPE 1218431, da função de Coordenadora Geral do Programa de Pós-Graduação em
Ensino e Relações Étnico-Raciais, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 183 - Art. 1º NOMEAR ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO, matrícula SIAPE
1218431, para exercer a função de Coordenadora Geral do Programa de Pós-Graduação em
Ensino e Relações Étnico-Raciais, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 202 - EXONERAR a pedido, a partir de 27/02/2023, o servidor ANDRÉ DE ALMEIDA
REGO, matrícula SIAPE 2253651, do cargo de Decano do Centro de Formação em Ciências
e
Desenvolvimento
Territorial
do
Campus
Paulo
Freire,
código
CD-03,
desta
Universidade.
Nº 205 - EXONERAR a pedido, a partir de 27/02/2023, o servidor FREDERICO MONTEIRO
NEVES, matrícula SIAPE 2250633, da função de Coordenador do Bacharelado
Interdisciplinar de Ciências, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial do
Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 277 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LARISSA MOURA LISBOA BECKER, para o cargo de
PEDAGOGO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário
Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no(a) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, código de vaga nº
983938.
Nº 278 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MAYLA LUIZA DE ALMEIDA, para o cargo de
PEDAGOGO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário
Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU, código de vaga nº 983323.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 309, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) ALINE PRISCILA
MACIEL DE MORAES, matrícula SIAPE nº 3014496, ocupante do cargo de Secretária
Executiva, a partir de 09 de março de 2023.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e tendo em vista as
Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022,
e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Nº 203 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 141, publicada no DOU de 13/02/2023,
Seção 2, pág. 38, que nomeia RONALDO MARCELO SILVA, em virtude de desistência
temporária da vaga, formalizada pelo candidato, reclassificado para a última posição da
lista de candidatos homologados para o cargo de Administrador, conforme Portaria de
Pessoal Nº 202 de 08/03/2023.
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