DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 897, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA para exercer a função de
Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria
Nacional de Justiça, código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 322, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA para exercer a função
de Chefe do Setor de Registro de Atas da Divisão de Licitações da Coordenação de
Procedimentos
Licitatórios da
Coordenação-Geral
de
Licitações e
Contratos da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.02.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 323, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral
de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva,
código FCE 4.03, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 326, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS do encargo de substituta
eventual do Coordenador de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código
CCE 1.10, a partir de 28 de fevereiro de 2023.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 327, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral
de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 329, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO da função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código
FCE 4.03, a partir de 28 de fevereiro de 2023, em virtude de designação para outra
função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 330, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA do encargo de
substituto eventual do Chefe do Setor de Registro de Atas da Divisão de Licitações da
Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.02.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 20, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018, resolve:
EXONERAR, a pedido, ISABELA MAIOLINO do cargo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados, a contar de 06 de março de 2023.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08385.000920/2023-67; resolve:
Nº 17.714 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO DE SOUZA BUQUER DOS
SANTOS, matrícula PF nº 10.852, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07.
Nº 17.715 - Designar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME MATTOS DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 11.084, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DG/PF Nº 17.662, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08209.000065/2023-25; resolve:
Designar a Escrivã de Polícia Federal MIRZA MONTEIRO LIMA RODRIGUES,
matrícula PF nº 6.095, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da
Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08310.001061/2023-05; resolve:
Nº 17.698 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JULIO LEMOS DE OLIVEIRA SOMBRA ,
matrícula PF nº 19.431, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07.
Nº 17.699 - Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SANTOS CORREA, matrícula
PF nº 16.760, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE
1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.711, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08500.001825/2023-17; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO PADUA DA SILVA, matrícula
PF nº 16.029, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DGP/PF, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.001162/2023-90;
resolve:
Nº 23.106 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO CORREIA BOTELHO,
matrícula PF nº 9.100, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de
Armas e
Produtos Químicos da
Delegacia Regional
Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02.
Nº 23.107 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal FLAVIA RENATA MATOS MICHEL,
matrícula PF nº 16.190, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.000870/2023-44; resolve:
Nº 23.215 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
BARBOSA, matrícula PF nº 2.897, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE
1.02.
Nº 23.216 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JORGEVAL SILVA COSTA, matrícula
PF nº
10.572, para
a função
de Chefe
do Setor
de Inteligência
Policial da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE
1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO