DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MTE Nº 577, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Designar ELTA ÍRIS SILVA, matrícula nº 1938708, para exercer o encargo de
substituta eventual do Ouvidor, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº 19955.100953/2023-11).
LUIZ MARINHO
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País dos servidores DANIEL MARIZ
TAVARES, Analista de Infraestrutura, SIAPE nº 1664032, e MARCELA TETZNER LAIZ,
Coordenadora-Geral de Planejamento, Gestão e Controle, SIAPE nº 1135170, ambos
lotados na Secretaria
Nacional de Trânsito do Ministério
dos Transportes, para
participarem na "86ª sessão do Fórum Global sobre Segurança Viária (WP.1) da
Organização das Nações Unidas", em Genebra, na Suíça, no período de 11 a 19 de março
de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a Senatran/MT, conforme disposto no inciso I
do art. 1º do Decreto nº 91.800 de 1985, e no § 7º do art. 18 da Lei nº 13.408, de 2016.
Processo nº 50000.004529/2023-75.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, e em face do que dispõem a Resolução
ANTT nº 5.926, de 2 de fevereiro de 2021, e o Decreto nº 10.864, de 19 de novembro de
2021, resolve QUE:
Art. 1º Alterar o art. 3º, da Portaria SUROD nº 033, de 18 de janeiro de 2022,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º A comissão de planejamento e fiscalização será composta pelos
seguintes servidores:
(...)
II -Thomas Antonio Cesar Nunes de Almeida, Matrícula SIAPE nº 1549339; e
(...)
IV - Gustavo Nunes Cruz, Matrícula SIAPE nº 1987872" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER DA SILVA PÊGAS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar OLYNTHO ALVES GOMES DE SÁ, CPF nº ***.033.937-** do
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE -ADJUNTO (CTE 0011), da Superintendência de
Desenvolvimento de Empreendimentos, vinculado à Diretoria de Empreendimentos da Infra
S.A .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear FREDERICO DELMONICO
RAMOS, inscrita no CPF nº
***.693.271-**, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE - ADJUNTO (CTE
0011), da Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos, vinculado à
Diretoria de Empreendimentos da Infra S.A, ficando exonerado do que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear RAFAEL FERNANDES DE SOUZA, inscrita no CPF nº ***.069.511-
**, para exercer o cargo o comissionado de GERENTE (GF 0033), da Gerência de
Planejamento
de Empreendimentos,
DA Superintendência
de Desenvolvimento de
Empreendimentos, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar ANA MARCIA PECHIR GOMES CAICHIOLO, CPF nº ***.510.441-
** ASSESSOR (CÓDIGO GF 0032), da ASSESSORIA DE MÍDIAS E JORNALISMO, vinculada à
Assessoria de Comunicação Social da Presidência da INFRA S.A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear MARIANA LESSA RUSSO, CPF nº ***.364.754-**, para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR (CÓDIGO GF 0032), da ASSESSORIA DE MÍDIAS E
JORNALISMO, vinculada à Assessoria de Comunicação Social da Presidência da INFRA S.A,
tornando sem efeito a Portaria de Pessoal nº 103 de 6 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 45, de 07 de março de 2023, seção 2 página 57.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 178, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR ELAINE MACHADO DE CARVALHO AMARAL para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, de Cerimonial, do
Gabinete da Ministra deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 179, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR SARAH PORTO DOS ANJOS para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Ministra de Estado de Turismo.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 180, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416,
de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1642198, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, de Parcerias e Concessões, do Departamento de Investimentos, Crédito,
Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e
Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 181, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416,
de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO FILGUEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2138159, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 182, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no
§ 2º, art. 2º da Portaria MTur nº 4, de 09 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho de análise e revisão de atos
de gestão da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur),
conforme a seguir:
I - Representantes do Ministério do Turismo:
a) Titular: Livian Lima do Carmo Souza, Assessora do Secretário-Executivo; e
b) Suplente: Caio Martins Franco, Assessor do Secretário-Executivo.
II - Representantes da Embratur:
a) Titular: Fábio Ricardo Trad, Gerente de Auditoria, Controle e Conformidade
da Presidência da Embratur; e
b) Suplente: Evelyn Melo Silva, Gerente Jurídica de Consultoria da Presidência
da Embratur.
III - Representantes da Advocacia Geral da União:
a) 1º Titular: Rafael Sérgio Lima de Oliveira, Procurador Federal;
b) 1º Suplente: Ivan Santos Nunes, Advogado da União;
c) 2º Titular: Mônica de Oliveira Casartelli, Advogada da União; e
d) 2º Suplente: Alessandro Rodrigues, Advogado da União.
IV - Representantes da Controladoria-Geral da União:
a) Titular: Fábio Santana da Silva, Auditor Federal de Finanças e Controle; e
b) Suplente: Marcelo Silveira Farias, Auditor Federal de Finanças e Controle.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos na data de sua
publicação.
DANIELA CARNEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 10, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO no uso das atribuições que lhe foram conferidas
no inciso II, do art. 1º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, e
considerando o Processo SEI nº 72031.000525/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções
que especifica, no âmbito da unidade gestora 540004 - SPOA/SE/MTur:
I. Ordenador de Despesa Titular: Diogo Gonçalves Machado;
II. Ordenador de Despesa Substituto: Deusivaldo Ferreira de Jesus;
III. Gestor Financeiro Titular: Fabrício Bezerra Queiroz;
IV. Gestora Financeira Substituta: Flávia Correia Dantas;
V. Conformista de Registro de Gestão Titular: Erik Santos Silva;
VI. Conformista de Registro de Gestão Substituto: Renato Queiroz da Paz de
Oliveira.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções
que especifica, no âmbito da unidade gestora 540010 - COGEP/MTur:
I. Ordenador de Despesa Titular: Diogo Gonçalves Machado;
II. Ordenadora de Despesa Substituta: Flávia Correia Dantas;
III. Gestora Financeira Titular: Flávia Correia Dantas;
IV. Gestor Financeiro Substituto: Fabrício Bezerra Queiroz;
V. Conformista de Registro de Gestão Titular: Erik Santos Silva;