DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 297 - Art. 1º Designar o servidor DANILO DE OLIVEIRA EGIDIO, matrícula 5349-0,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça
Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de
Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001326),
dispensando, em consequência, a servidora MAYARA AZEVEDO JACUNDA FERREIRA PIRES,
matrícula 4883-6.
Art. 2º Exonerar o servidor DANILO DE OLIVEIRA EGIDIO, matrícula 5349-0, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar de Brasília da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-
01 (62001218) (processo nº 19.04.3402.0011055/2023-29).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 300, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 884 de 07/03/2023,
válida
a
contar
de
10/03/2023,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
19.04.3430.0011437/2023-62, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 10/03/2023, a nomeação do servidor ENDERSON
FLAVIO COSTA LIMA, matrícula 5240-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 1ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e Juventude da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001073), para o cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça Infracional da
Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude,
código CC-01 (93000020).
Art. 2º Apostilar, a contar de 10/03/2023, a nomeação de LARISSA LINS DUTRA,
matrícula 5467-4, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Infracional da
Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código
CC-01 (76001074), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e Juventude da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01
(93000021).
Art. 3º Apostilar, a contar de 10/03/2023, a nomeação da servidora SANDRA
LIMA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula 5043-1, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e Juventude da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001075), para o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 11ª Promotoria de
Justiça Infracional da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Infância e Juventude, código CC-01 (93000022).
Art. 4º Apostilar, a contar de 10/03/2023, a nomeação do servidor FABRICIO
ROSA SOBREIRA, matrícula 5311-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 4ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e Juventude da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001076), para o cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 12ª Promotoria de Justiça Infracional da
Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude,
código CC-01 (93000023).
Art. 5º Apostilar, a contar de 10/03/2023, a nomeação do servidor DIEGO
PEREIRA CORREIA DA SILVA, matrícula 5398-8, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e Juventude da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001077), para o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 13ª Promotoria de
Justiça Infracional da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Infância e Juventude, código CC-01 (93000024).
Art. 6º Apostilar, a contar de 10/03/2023, a nomeação da servidora ANA PAULA
RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 4792-9, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e Juventude da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001078), para o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 14ª Promotoria de
Justiça Infracional da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Infância e Juventude, código CC-01 (93000025).
Art. 7º Apostilar, a contar de 10/03/2023, a nomeação da servidora JUCILEIA
LEAL DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 5386-4, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e Juventude da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001079), para o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 15ª Promotoria de
Justiça Infracional da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Infância e Juventude, código CC-01 (93000026).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 165, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00066885/2023, resolve:
1. Exonerar CLAUDIO DIAS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6832, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia.
2. Dispensar REJANE MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6033, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-
3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia.
3. Dispensar JULIO HIROSHI YOSHIMINE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23435, da função de confiança de Secretario Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia.
4. Nomear CLAUDIO DIAS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6832, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia, em vaga
decorrente da exoneração de ANDRE SOLER MALAVAZI, matrícula nº 27479.
5. Nomear REJANE MARTINS DE MELO, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6033, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Luciano Mariz Maia.
6. Designar JULIO HIROSHI YOSHIMINE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23435, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 96, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00066957/2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 10 de março de 2023, FRANCISLENO FERREIRA
HERCULANO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29227, da
função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 4ª Câmara
de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 41, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14/03, a servidora MARLA MARCON ANDRADE,
matrícula 19292, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração do cargo de
Assessora Nível IV - CC-4 do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto
Guaresqui.
Art. 2º - NOMEAR, a partir de 14/03, o servidor ROMMERO COMETTI TIRONI,
matrícula 23421, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito para o cargo de Assessor
Nível IV - CC-4 do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 42, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 14/03, o servidor ROMMERO COMETTI TIRONI,
matrícula 23421, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito da função de confiança
de Assistente nível II - FC-2 do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto
Guaresqui.
Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 14/03, a servidora MARLA MARCON ANDRADE,
matrícula 19292, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração para a função de
confiança de Assistente nível II - FC-2 do Gabinete do Procurador da República Paulo
Augusto Guaresqui.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
Portaria MPF/ES nº 219, de 09 de setembro de 2022, publicada no DOU de 13 de setembro
de 2022.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 34, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor JAIME LEAL BRITO, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 28840, tendo em vista o disposto da Portaria SG/MPF nº 1071, de 27 de
dezembro de 2022, por meio da qual foram estruturados os Grupos de Atuação e Combate
ao Crime Organizado nas Procuradorias da República nos Estados, com alocação de cargos
em comissão e funções de confiança, para o Cargo em Comissão de Assessor - Chefe Nível
II, CC-2, vinculado ao Gabinete do Dr. Juraci Guimarães Júnior, Coordenador do GAECO, da
Procuradoria da República/MA.
Art. 2º. Nomear a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA DORNELES FERREIRA
MACIEL, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 7929, tendo em vista o disposto da Portaria
SG/MPF nº 1071, de 27 de dezembro de 2022, por meio da qual foram estruturados os
Grupos de Atuação e Combate ao Crime Organizado nas Procuradorias da República nos
Estados, com alocação de cargos em comissão e funções de confiança, para exercer o
encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, vinculado ao Gabinete do
Dr. Juraci Guimarães Júnior, Coordenador do GAECO, da Procuradoria da República/MA .
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor DANIEL CHAVES MIRANDA JUNIOR, matrícula nº
27690, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe, Código CC-4, do
Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 92, DE 8 MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE AGNES DE SALLES, matrícula 11887, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
- Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Luciana Sperb Duarte Vassalli, da Procuradoria
da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 150, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Nomear VINÍCIUS MORO ZANARDO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo
em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Adriano
Barros Fernandes, da Procuradoria da República no Município de Paranaguá, com exercício
na Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
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