DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 311, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000258-
56.2023.4.01.8013, resolve:
EXONERAR, a partir do dia 28/02/2023, a servidora TAINÁ AMORIM SANCHO,
Analista Judiciária, Área Judiciária, Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária de Roraima, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria
da 3º Vara Federal daquela Seccional.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 312, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000258-
56.2023.4.01.8013, resolve:
NOMEAR a servidora LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária de Roraima, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 3ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Tainá
Amorim Sancho.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 313, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007386-
45.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MARIANA HENRIQUE LOPES SANTOS, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, em cargo
vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ézio Martinelli de Morais.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 314, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007386-
45.2018.4.01.8000- TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato MARCOS ANTONIO NOBRE DA SILVA, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em cargo vago decorrente da posse, em outro
cargo inacumulável, de Tony Rodrigo Barroso Martins.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 319, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001518-
80.2023.4.01.8010, resolve:
NOMEAR a servidora ROBERTA MEDEIROS DE REZENDE, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Sede da
Seção Judiciária do Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de
Dilma Alves Gonçalves.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 321, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001577-
68.2023.4.01.8010, resolve:
NOMEAR a servidora ANA CRISTINA GUIMARÃES LAMEIRA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 8ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de
Alex Kohler da Cunha Souza.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 322, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007374-
31.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato ALISON DE SOUZA LIRA ,
realizada pelo ATO PRESI 258/2023, de 27/02/2023, publicado no Diário Oficial da União de
1º/03/2023, Seção II, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Acre, Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 323, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007374-
31.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato SIDNEY ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, aprovado no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Acre, Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Paola de Freitas Diógenes.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 326, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001577-
68.2023.4.01.8010, resolve:
NOMEAR a
servidora GISLAINE GUIMARÃES CEZAR
CARDOSO, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária, em
decorrência da exoneração de Adriana Soares da Costa Cappra.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 332, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0086001-44.2021.4.01.8000, em sessão realizada no dia 9/3/2023, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal ANTONIO OSWALDO SCARPA para, com prejuízo da
jurisdição na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir o Desembargador
Federal CÉSAR JATAHY na 2ª Seção, 4ª Turma, no período de 9/3 a 16/4/2023, por motivo
de férias.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 336, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PAe/SEI
0003961-34.2023.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR o Desembargador Federal NÉVITON GUEDES, Corregedor Regional da
Justiça Federal da 1ª Região, para, em exercício simultâneo da jurisdição, atuar nas turmas
e seções desta Corte em casos de necessidade de substituição dos desembargadores
federais Presidentes dos referidos órgãos judiciários decorrentes de ausências ou
obstáculos eventuais que tornem impossível a realização da sessão de julgamento.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORATARIA Nº 272, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0033564-89.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor CLAUDIO DE FRANÇA OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, para continuar exercendo cargo em comissão no Tribunal Regional Federal
da 6ª Região, até 1º/03/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 279, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004206-
89.2016.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor MARCUS VINICIUS TINOCO GONÇALVES
QUINTELLA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação
de Computador, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para
continuar ocupando cargo em comissão na Fundação de Previdência Complementar do
Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD, até 1º/03/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
No item I do Ato Presi 1370/2022, de 12/12/2022, publicado no Diário Oficial
da União de 19/12/2022, Seção 2, página 46, referente à nomeação de candidato aprovado
no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio
com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, da Subseção Judiciária de Juína,
em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Danilo Barbosa de
Araújo.
Onde se lê: "... LUIZ EDUARDO PIROSELIA...", leia-se: "... LUIZ EDUARDO
PIROSELI..." .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.537, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0006540-95.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR a servidora SABRINA OBATA KONISHI, RF 2876, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Chefe do Gabinete do Desembargador Federal
Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, nos termos do art. 9.º, inciso II,
da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 201, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 399, publicada
em 07/07/2021, da Presidência deste Tribunal, e tendo em vista o decidido
pelo Conselho de Administração na sessão de 06/03/2023, nos autos do
Processo Administrativo 0000905-09.2023.4.04.8000, resolve:
I - CEDER a servidora FLÁVIA CECÍLIA MACENO BLANCO, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção
Judiciária do
Paraná, para
exercer o cargo
em comissão
de Secretário
Parlamentar (CD-CC-SP-25) no Gabinete da Deputada Federal Rosângela Moro
(União Brasil), solicitado via Ofício nº 99/23/GP, da Câmara dos Deputados,
enquanto perdurar a titularidade do cargo, com fundamento no inciso I, do
artigo 93 da Lei nº 8112, de 11/12/1990, com redação conferida pela Lei nº
8.270, de 17/12/1991, e na Resolução nº 05, de 14/03/2008, do Conselho da
Justiça Federal.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA MARA CORNELIUS DA ROCHA