DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 13 Dispensar CLAUDIA VASCONCELOS LIMA ROCHA, matrícula 312.678,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Senhora Juíza de
Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva.
Art. 14 Dispensar SILVIA ANDRADE BORGES CARVALHO, matrícula 313.680,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Senhora Juíza de
Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva.
Art. 15 Dispensar VANESSA ROGÉRIA RODRIGUES PENHA DE OLIVEIRA,
matrícula 319.881, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Senhora
Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva.
Art. 16 Dispensar RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula 315.305, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau
Lucimeire Maria da Silva.
Art. 17 Dispensar PAULA ROSA CAETANO RABELO, matrícula 319.465, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau
Lucimeire Maria da Silva.
Art. 18 Dispensar RENATA COELHO DA NÓBREGA, matrícula 314.899, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Gabinete da Exma. Sra. Senhora Juíza de Direito Substituta de
Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva.
Art. 19 Dispensar CLAUDIA VASCONCELOS LIMA ROCHA, matrícula 312.678,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor, do Gabinete da Exma.
Sra. Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 20 Dispensar RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula 315.305, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, do Gabinete da Exma. Sra. Senhora Juíza de
Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 21 Nomear a Bacharela em Direito MELISSA PIRES DE CAMARGO BARROS,
matrícula 313.360, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da
Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito TATIANA SILVA RIBEIRO FERREIRA,
matrícula 314.653, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da
Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 23 Nomear o Bacharel em Direito JONATHAS BEZERRA SILVA, matrícula
319.136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da
Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 24 Designar a Bacharela em Direito CLAUDIA VASCONCELOS LIMA ROCHA,
matrícula 312.678, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 25 Designar a Bacharela em Direito SILVIA ANDRADE BORGES CARVALHO,
matrícula 313.680, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 26 Designar a Bacharela em Direito VANESSA ROGÉRIA RODRIGUES PENHA
DE OLIVEIRA, matrícula 319.881, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 27 Designar RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula 315.305, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete,
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 28 Designar a Bacharela em Direito CLAUDIA VASCONCELOS LIMA ROCHA,
matrícula 312.678, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 29 Designar o Bacharel em Direito RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula
315.305, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 582, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010238/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA
COSTA, matrícula N. 313.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 15ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria, da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito TATIANE DE GOIS FERREIRA, matrícula
N. 321.189, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 590, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA N. 1009702/2023, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS, matrícula N.
316.849, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 2º Designar SHIRLEI DE JESUS CAMPOS LOPES, matrícula N.
316.390, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 591, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009777/2023,
resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE SILVA SOUTO MUNIZ, matrícula N. 315.499, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada DARLYANE MOURÃO CHAVES
CHACON, matrícula N. 318.596, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 592, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009861/2023,
resolve:
Art. 1º Designar IZABEL MESSIAS VASCONCELOS, matrícula N. 319.469, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 593, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009917/2023,
resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA GUEDES DE SOUZA, matrícula N. 320.917, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, de Assistente do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 24ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 594, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009939/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SUELI DE CASTRO VILELA OLIVEIRA, matrícula N. 311.769,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 595, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009960/2023,
resolve:
Art. 1º Designar HOMERO COLAÇO SALES DE SOUZA, matrícula N. 318.373,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 596, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010031/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DANILO MENEZES PARENTE, matrícula N. 321.230, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?02, da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 597, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010297/2023,
resolve:
Art. 1º Designar BRAINER BARROS LUNA SOUSA, matrícula N. 319.637, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de
Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 598, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010425/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar THAIS BOTELHO CORREA, matrícula N. 312.655, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor da Secretaria da Comissão
Distrital Judiciária de Adoção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 599, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010326/2023, resolve:
Art. 1º Designar LÚCIO PHILLIP PAIVA VILHENA, matrícula N. 320.014, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada SOLANGE LEIRO SANTOS, matrícula N. 437,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO