DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo SEI nº: 01245.020171/2022-69
Requerente: DSM Produtos Nutricionais S.A.
CQB: 383/15
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio: 8672/2023 publicado em 27de janeiro de 2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à
nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal
da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta S/N nomeando o
Sr. Fábio Alves (Presidente) e o Sr. Rodrigo Dias Ferraz para comporem a CIBio, e
excluindo o Sr. Willian Honório de Oliveira e o Sr. Eduardo Bruno Lopes.
A CIBio passará a ter a seguinte composição: Sr. Fábio Alves (Presidente), Sra.
Cecília Lamontagna, Sra. Bruna Larissa Poli, Sra. Cristine Ap. Gonçalves, Sra. Nahryda
Samara dos Santos Lopes e Sr. Rodrigo Dias Ferraz.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A CTNBio esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
Este é um Parecer Técnico da CTNBio. Todos os documentos referentes à
solicitação constam no processo armazenado na CTNBio. Informações complementares
deverão ser encaminhadas via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.386/2023
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso V da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de Novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.021095/2022-17
Requerente: Embrapa Algodão
CQB: 051/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio: 8673/2023 publicado em 27 de janeiro de 2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à
nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, a responsável legal da
instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta nº 3/2022-CNPA/CIBIO
nomeando a Sra. Rita de Cassia Cunha Saboya (Presidente), Sra. Marleide Magalhães de
Andrade Lima, Sra. Liziane Maria de Lima, Sra. Márcia Barreto de Medeiros Nóbrega, Sra.
Fabia Suelly Lima Costa, Sr. José Joênio Braga e Sr. Jalmi Guedes Freitas para comporem a
CIBio.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A CTNBio esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
Este é um Parecer Técnico da CTNBio. Todos os documentos referentes à
solicitação constam no processo armazenado na CTNBio. Informações complementares
deverão ser encaminhadas via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.387/2023
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso V da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de Novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.021186/2022-44
Requerente: Lallemand Soluções Biológicas Ltda.
CQB: 369/14
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio: 8674/2023 publicado em 27 de janeiro de 2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à
nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição, Sr. Herbert Danner, emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta S/N
nomeando a Sra. Elisa Lucatti e Sr. Felipe Rodovalho para comporem a CIBio, excluindo os
membros Sr. Zachary Losordo e Sr. Felipe Colombi.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A CTNBio esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
Este é um Parecer Técnico da CTNBio. Todos os documentos referentes à
solicitação constam no processo armazenado na CTNBio. Informações complementares
deverão ser encaminhadas via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.388/2023
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso V da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de Novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.019609/2022-66
Requerente: Evonik Brasil Ltda.
CQB: 375/14
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio: 8670/2023 publicado em 20 de janeiro de 2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à
nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição, Sr. Miguel Menezes, emitiu ato formal de alteração da CIBio para exclusão do
membro Sr. Andrei Costa e inclusão do Sr. Pedro Henrique Guilherme Borges.
A nova composição da CIBio será: Sr. Jefferson Guardiano (Presidente), Sr. Lucas
Carneiro Thomaz, Sr. Pedro Henrique Guilherme Borges e Sra. Luciana Cecco.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A CTNBio esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
Este é um Parecer Técnico da CTNBio. Todos os documentos referentes à
solicitação constam no processo armazenado na CTNBio. Informações complementares
deverão ser encaminhadas via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.389/2023
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso V da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de Novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.021317/2022-93
Requerente: Escola de Ciências da Saúde e da Vida - Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
CQB: 136/01
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio: 8675/2023 publicado em 27 de janeiro de 2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à
nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Ato de Designação n° 004/2022
nomeando a Sra. Eliane Romanato Santarém.
A composição atual da CIBio passará a ser: Sr. Leandro Vieira Astarita, Sra.
Renata Medina da Silva e Sra. Eliane Romanato Santarém.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A CTNBio esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
Este é um Parecer Técnico da CTNBio. Todos os documentos referentes à
solicitação constam no processo armazenado na CTNBio. Informações complementares
deverão ser encaminhadas via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.390/2023
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso V da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de Novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.022750/2022-46
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos
(FIOCRUZ)
CQB: 110/99
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio: 8677/2023 publicado em de 27 janeiro de 2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à
nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber, Portaria n° 849, de 29 de
novembro de 2022, nomeando para composição da CIBio: Sra. Andressa Guimarães de
Souza Pinto (Presidente), Sra. Bernardina Penarrieta Morales, Sra. Tatiana Cristina Vieira de
Carvalho, Sra. Bruna Fernandes Pimenta Antunes, Sr. Vinícius Mattos de Mello, Sra. Mary
Lucy Miranda Marques, Sr. Isaque Ferraz Pepe, Sr. Arthur de Souza Stuart, Sra. Érica
Guerino dos Reis, Sra. Camila De Marco Bragagnolo, Sra. Marcia Christina Vasconcelos
Archer da Motta, Sra. Ana Paula Correa Argondizzo, Sr. Renato Sergio Marchevsky, Sra.
Alaíde Aline Xavier Leal, Sr. Jorge Ricardo Silva Moreira, Sra. Natália Silva Rigaud e Sra.
Esther Vinhais Gutierrez.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A CTNBio esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
Este é um Parecer Técnico da CTNBio. Todos os documentos referentes à
solicitação constam no processo armazenado na CTNBio. Informações complementares
deverão ser encaminhadas via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.391/2023
O
Presidente
da
Comissão Técnica
Nacional
de
Biossegurança
-
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX,
da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º,
inciso V da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de Novembro de 2022 e
Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que após a
análise da solicitação de alteração da
Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.023424/2022-56
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 003/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio: 8680/2023 publicado em 27 de janeiro de 2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para
tanto, a responsável legal da instituição, Sra. Angela A. Ferrari, emitiu ato
formal de alteração da CIBio, a saber: Carta REG-294/22 excluindo os membros
Sra. Ana Caroline Augusta da Silva, Sr. Edson Luis Kemper, Sr. Fernando A. T.
Koshima, Sr. Guilherme Marcello Queiroga Cruz, Sr. Lucas de Oliveira e Silva e
Sra. Melina Teixeira Andrade, e incluindo os membros Sra. Alessandra Mara
Tostes de Castro, Sr. Edson Paula de Souza, Sr. Gabriel Otávio Di Santi Pinheiro,
Sra. Maria Isabella Santos Leite, Sra. Camila Tognetta Minozzi e Sra. Larissa
Lourenço Martins dos Santos.
A CIBio passará a ser composta por Sra. Angela Aparecida Ferrari
(Presidente), Sra. Camila Tognetta Minozzi, Sra. Larissa Lourenço Martins dos
Santos, Sra. Natalia Cipolini Oliveira, Sra. Priscila Toledo Marcondes, Sra. Sara
Guedes Teixeirense, Sra. Adriana Ricci, Sr. Alexandre Merlin, Sra. Alessandra
Mara Tostes de Castro, Sr. Augusto Cesar Crivellari, Sr. Edson Paula de Souza,
Sr. Gabriel Otávio Di Santi Pinheiro, Sra. Maria Isabella Santos Leite, Sra. Paula
Munhoz Antunes e Sra. Sabrina Moutinho Chabregas.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas
no processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A CTNBio esclarece que este parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades
em questão.
Este
é
um Parecer
Técnico
da
CTNBio. Todos
os
documentos
referentes
à solicitação
constam no
processo
armazenado na
CTNBio.
Informações complementares deverão ser encaminhadas via Sistema FALA.BR,
através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO