DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.570 - Alcione Rebouças Stone, CNPJ nº 20.673.861-0001-48, Processo n.
53578.000273/2023-81.
Nº 2.572 - Rudolf Wilt, CPF nº ***.273.422-**, Processo n. 53578.000236/2023-72.
Nº
2.573 -
Camilo
Botelho de
Oliveira, CPF
nº
***.225.612-**, Processo
n.
53578.000237/2023-17.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO
ATO Nº 2.360, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.011472/2023-18. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.315 - Processo nº 53500.014161/2023-19
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Osny Jose
Goncalves Televisao Bela Alianca, CNPJ 72.448.640/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio dos
Cedros/SC.
Nº 2.316 - Processo nº 53500.014166/2023-33
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Japurá/AM.
Nº 2.317 - Processo nº 53500.014168/2023-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Japurá/AM.
Nº 2.318 - Processo nº 53500.014171/2023-46
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS,
CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Japurá/AM.
Nº 2.319 - Processo nº 53500.014257/2023-79
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juruá/AM.
Nº 2.320 - Processo nº 53500.014259/2023-68
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juruá/AM.
Nº 2.321 - Processo nº 53500.014260/2023-92
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS,
CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juruá/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.437 - Processo n° 53500.339208/2022-65.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Recycle Telecom Eireli,
CNPJ nº 30.740.072/0001-36, associada à autorização para execução do Serviço de
Comunicação Multimídia.
Nº 2.454 - Processo nº 53500.010617/2023-63.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 31/01/2023, a autorização outorgada
à NET BOTANIC INTERNET INTELIGENTE S.A., CNPJ/MF nº 07.570.207/0001-40, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 2.456 - Processo n° 53500.339200/2022-07.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Recycle Telecom Eireli,
CNPJ nº 30.740.072/0001-36, associada à autorização para execução do Serviço de
Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.486 - Processo nº 53500.014766/2023-00
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Mirangaba/BA.
Nº 2.487 - Processo nº 53500.014767/2023-46
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coronel Bicaco/RS.
Nº 2.488 - Processo nº 53500.014768/2023-91
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fonte Boa/AM.
Nº 2.489 - Processo nº 53500.014773/2023-01
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coronel
Bicaco/RS.
Nº 2.490 - Processo nº 53500.014775/2023-92
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fo n t e
Boa/AM.
Nº 2.491 - Processo nº 53500.014924/2023-13
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPITAO LEONIDAS MARQUES, CNPJ 76.208.834/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capitão
Leônidas Marques/PR.
Nº 2.513 - Processo nº 53500.017183/2023-22.
Expede autorização à AMAURY RAMOS PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº
33.773.592/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.519 - Processo nº 53500.017030/2023-85.
Expede autorização à DFH CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ/MF nº 08.584.809/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.520 - Processo nº 53500.016665/2023-65.
Expede 
autorização 
à 
FM 
TELECOMUNICACOES 
LTDA, 
CNPJ/MF 
nº
24.776.975/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.521 - Processo nº 53500.016992/2023-17.
Expede autorização à RAMOS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.156.653/0001-
01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta Portaria,
para o(s)
qual (is)
o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
212938 - FAC Brasil
CASA NA ARVORE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA EIRELI
CNPJ: 32.285.130/0001-04
Cidade: Belo Horizonte - MG
Valor Complementado: R$98.604,00
Valor total atual: R$ 498.253,80
181742 - Em tempo
TAG - Comércio e Serviços de Telecomunicações e Comunicação EIRELI
CNPJ: 13.066.470/0001-08
Cidade: Suzano - SP
Valor Complementado: R$470,00
Valor total atual: R$ 477.501,75
211700 - COMIDA
DEUSDARA FILMES LTDA - ME
CNPJ: 00.953.135/0001-71
Cidade: São Paulo- SP
Valor Complementado: R$256.452,08
Valor total atual: R$ 856.395,79
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
220886 - BIG FESTIVAL - BEST INTERNATIONAL GAMES FESTIVAL ON LINE - GRATUITO
Bits Produções Ltda
CNPJ: 04.310.171/0001-78
Cidade: São Paulo - SP
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.408.406,34
221740 - Gravação
ASSOCIACAO PARA ESPORTE E CULTURA
CNPJ: 16.907.005/0001-32
Cidade: Ribeirão Preto- SP
Valor Reduzido: R$ 561.572,00
Valor total atual: R$ 598.171,20
221536 -Festival Visões Periféricas 2023 (16a edição)
SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
CNPJ: 20.464.455/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ
Valor Reduzido: R$ 94.442,68
Valor total atual: R$ 107.325,00
220553 - protagonistas que plantam sustentabilidade
ASSOCIACAO AVENTURA DE CONSTRUIR
CNPJ: 23.417.416/0001-05
Cidade: São Paulo - SP
Valor Reduzido: R$ 47.872,00
Valor total atual: R$ 451.813,12
200248 - Difusao e Retrospectiva da Memoria do Diretor Hector Babenco
HB FILMES LTDA.
CNPJ: 46.848.701/0001-86
Cidade: São Paulo - SP
Valor Reduzido: R$ 103.095,85
Valor total atual: R$ 268.754,20
220891 - FELICI - Festival de literatura e cinema
Serviço Social da Indústria - SESI
CNPJ: 03.773.834/0001-28
Cidade: São Paulo - SP
Valor Reduzido: R$ 16.588,00
Valor total atual: R$ 378.078,80
220864 - DOCUMENTÁRIO A MÁQUINA - STOCK CAR
BRUNO CARVALHO YAMAGUCHI 03959418140
CNPJ: 19.003.774/0001-02