DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 13.130.259/0001-07
Cidade: São Paulo - SP
Valor Aprovado: R$499.890,88
Prazo de Captação: 09/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a mostra itinerante de de cinema intitulada "Cine Aloha
Spirit" em 3 cidades (Ilhabela (SP); Saquarema (RJ) e Florianópolis (SC), totalizando até 11
filmes entre curtas, médias e longas-metragens, em cada cidade, sendo produções
nacionais e/ou internacionais profissionais e/ou independentes, com o propósito de
superação. O festival terá a duração de um dia em cada cidade, contendo duas sessões
de filmes, uma infanto-juvenil para estudantes da Rede Pública, e público em geral à
tarde e uma noturna para o público em geral. As sessões serão gratuitas e com
Classificação Indicativa Livre.
230929 - SEGREDOS DE UM TIME CAMPEÃO
HUNTER FILM DESIGN LTDA
CNPJ/CPF: 35.148.259/0001-69
Cidade: Timbó - SC
Valor Aprovado: R$445.000,00
Prazo de Captação: 09/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Desde 2007, a equipe esportiva do TREX Futebol Americano conquista
títulos e fãs em todo o Brasil em uma modalidade que até pouco tempo atrás era pouco
conhecida no país. O segredo deste sucesso, em especial relacionado à gestão esportiva,
é o tema deste documentário de média metragem de até 70 minutos finalizado em
formato Full HD, que será produzido pela Hunter Film e Design.
230932 - 17º For Rainbow - Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual e de
Gênero
CENAPOP - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania
CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62
Cidade: Fortaleza - CE
Valor Aprovado: R$399.514,50
Prazo de Captação: 09/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar o 17º For Rainbow - Festival de Cinema e Cultura da
Diversidade Sexual e de Gênero, uma ação artístico-cultural que difunde e valoriza o
aporte cultural e promove a cidadania das populações LGBTI+, incentiva a produção
audiovisual e promove o respeito à diversidade sexual e a cultura de paz. O projeto
consiste na realização das seguintes ações: Mostras Audiovisuais (principal), Oficinas com
temas voltados para o audiovisual (secundário), inteiramente gratuitas e abertas à
população em geral (jovens, adultos, idosos). Duração do Festival: 8 (oito) dias.
230933 - Educação Transformadora - O que o sistema educacional da Finlândia pode
ensinar ao Brasil? ASSOCIACAO GENTE DE BEM
CNPJ/CPF: 09.118.152/0001-68
Cidade: Curitiba - PR
Valor Aprovado: R$297.920,70
Prazo de Captação: 09/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto vai produzir o documentário de média Metragem
"Educação Transformadora - O que o sistema educacional da Finlândia pode ensinar ao
Brasil?", com cerca de 30 minutos de duração, de Classificação Livre, no formato HD "High
Definition" (1280 x 720 pixels), que será disponibilizado no site da proponente para
exibição gratuita.
230934 - UNINDO GERACOES - CONTOS INDIGENAS DA ETNIA GUARANI -DVDASSOCIACAO
BONECA DE MILHO PROMOCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 39.955.781/0001-03
Cidade: Marília - SP;
Valor Aprovado: R$275.849,08
Prazo de Captação: 09/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Publicação de DVD contendo lendas e histórias indígenas narradas na
língua Guarani por residentes de aldeias da região do Vale do Ribeira. Média metragem
(70 minutos), finalizado em Full HD com legendas para o português. Os produtos
secundários serão (1) livro com texto na língua Guarani e tradução para o português e (2)
versão em audiolivro.
ANEXO II - ARTIGO 26
230918 - Canal Macumbaria
JULIANA DANIELE RODRIGUES
CNPJ/CPF: 326.912.828-21
Cidade: São José - SC
Valor Aprovado: R$304.407,84
Prazo de Captação: 09/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: WEBSÉRIE DE VÍDEOS (PRODUTO PRINCIPAL) Elaborar, produzir,
captar, editar e difundir uma websérie musical de vídeos com tradicionais canções da
cultura africana, no Canal Macumbaria, no YouTube, tendo como foco a manutenção do
importante trabalho de difusão, registro e integração da sociedade com a cultura afro-
brasileira pelo período de seis meses. Os vídeos gravados em FULL HD, em estúdio de
gravalção como apresentações musicais acústicas, com duração entre 3 e 5 minutos.
Serão produzidos 3 vídeos mensais e também está prevista uma transmissão ao vivo
mensal, também pelo YouTube, com duração entre 1 e 2 horas. Dessa forma,totaliza-se 4
produções mensais, durante 6 meses; o que soma 24 vídeos produzidos no período aqui
proposto. REVISTA GARTICUMBA - PRODUTO SECUNDÁRIOO presente projeto também se
propõe à
execução de
edições mensais da
Revista Graticumba,
uma publicação
eletrônica/digital mensal, cujo conteúdo também ligado à cultura afro-brasileira.
230930 - Quero Conhecer o Rio
INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA
CNPJ/CPF: 05.952.128/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ
Valor Aprovado: R$347.791,50
Prazo de Captação: 09/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Elaboração e lançamento de um aplicativo e website com conteúdos
relacionados a espaços culturais e turísticos localizados no Rio de Janeiro - RJ, unindo
informações históricas, fatos, curiosidades, programações artísticas e culturais.
230931 - Websérie Ensaio Fotográfico
DAURA DE MENEZES SANTOS
CNPJ/CPF: 282.356.988-03
Cidade: Santos - SP
Valor Aprovado: R$56.738,82
Prazo de Captação: 09/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A websérie Ensaio Fotográfico foca em mulheres empreendedoras e
especialistas nas suas áreas de atuação, quase sempre, abordando assuntos relacionados
ao posicionamento da mulher na sociedade. Sendo dividida em temporadas, estamos
buscando apoio financeiro e aprovação pela Lei Rouanet para a realização da segunda
temporada, com 10 episódios de até 30 minutos, veiculada semanalmente pelo Youtube
em FullHD no período de 3 meses. Todos os episódios da websérie tem início, meio e fim,
de modo que toda história de cada episódio é única, não precisa ser assistido em
sequência.
Como 
a
proposta
da 
websérie
é
uma
conversa 
gravada,
a
apresentadora/fotógrafa se baseia em um roteiro definido antecipadamente com a
convidada, mas a conversa sempre se desenrola conforme o ensaio vai acontecendo.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA Nº 74, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
230978 - 2Âº FESTIVAL DE TEATRO DE CATAS ALTAS - ARTE MOVI
ADRIANA MARTINS DE CASTRO
CNPJ/CPF: 325.974.088-09
Processo: 01400003103202386
Cidade: Catas Altas - MG;
Valor Aprovado: R$ 294.004,48
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 23/04/2023
Resumo do Projeto: O Festival de Teatro de Catas Altas - ARTE MOVI é um festival criado
em 2021 com o objetivo de promover intercâmbios artísticos, fomentar o interesse pelo
teatro em Catas Altas - MG e contribuir para o desenvolvimento turístico da região. O
festival traz em sua programação espetáculos teatrais, oficinas e intervenções artísticas,
buscando inserir-se no calendário da cidade, criando um momento de integração da
população local.
230962 - A Nuvem Vermelha
COLETIVO 302
CNPJ/CPF: 32.637.176/0001-45
Processo: 01400003085202332
Cidade: Cubatão - SP;
Valor Aprovado: R$ 491.629,05
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Trata-se de uma proposta de circulação do espetáculo teatral infanto-
juvenil "A Nuvem Vermelha" - texto de literatura fantástica da escritora cubatense Mô
Amorim - por cidades do interior de São Paulo, além do desenvolvimento de atividades
formativas e da distribuição de revistas educativas ilustradas com a temática do
espetáculo.
230953 - AS AVENTURAS DA TURMA DO LIMOEIRO
RAFAEL PICIN DE MACEDO - ME
CNPJ/CPF: 12.321.178/0001-13
Processo: 01400003050202301
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.902.024,00
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "As Aventuras da Turma do Limoeiro" têm por objetivo a montagem
e circulação de dois espetáculos da Turma da Mônica, levando aos palcos as histórias da
turma mais famosa do Brasil para apresentações voltadas para toda a família. Como ação
de contrapartida foi proposta uma atividade formativa de 40 horas sobre a prática das
artes cênicas e o mercado profissional para atores.
230964 - Bichos da Mata
TEATRO DE HISTORIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 21.564.635/0001-91
Processo: 01400003087202321
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 488.238,30
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 30/09/2023
Resumo do Projeto: As Meninas do Conto apresenta BICHOS DA MATA, com apresentações
gratuitas do espetáculo de narração de histórias tradicionais brasileiras, com doação de
acervo, desenvolvimento de material de apoio para os educadores e produção de podcasts.
O projeto pretende circular por cidades do interior paulista. Em cada cidade, realizaremos
apresentações para escolas da rede pública, assim como ofereceremos uma oficina sobre
introdução à arte de narrar histórias como uma das medidas de ampliação de acesso e
promoção da economia criativa.
230985 - Blitz da Alegria a segunda edição
FRANCIELLE CRISTINA BAUM DALTROZO
CNPJ/CPF: 45.285.652/0001-58
Processo: 01400003110202388
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 497.481,60
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A presente proposta cultural pretende realizar intervenções artísticas
com palhaços em ambientes de acolhimento humano, no intuito de humanizar estas
instituições, levando arte e cultura para as pessoas, de forma divertida e democrática.
230997 - Campus Em Cena
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
CNPJ/CPF: 88.630.413/0001-09
Processo: 01400003147202314
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 753.933,13
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Campus em Cena é o festival de artes cênicas da Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS que compreende a realização de uma
série de espetáculos cênicos de diferentes linguagens (teatro de palco e de rua, circo e
dança), um espetáculo de música de concerto, bem como de um conjunto de oficinas
formativas e a produção de um painel de grafite.
230982 - Cartas para Kardec
ROGERIO FAVORETTO 04140256877
CNPJ/CPF: 18.675.576/0001-14
Processo: 01400003107202364
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 495.323,40
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Cartas para Kardec" realizará um espetáculo teatral com a
história de uma pessoa que, apesar de estar na casa dos cinquenta anos, descobre que
ainda pode realizar seus sonhos. O projeto inclui, de forma secundária, a edição e tiragem
de um livro de valor literário, bem como ações formativas de contrapartida social.
230977 - CIRCO DOS SONHOS - TURNE VARGINHA
ESPERANÇA PRODUÇÕES CIRCENSES LTDA
CNPJ/CPF: 13.120.525/0001-02
Processo: 01400003102202331
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.999,50
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 01/07/2023
Resumo do Projeto: Realização de turnê itinerante do espetáculo circense Circo dos Sonhos
na cidade de Varginha, além de 04 oficinas de técnicas circenses totalmente gratuitas.