DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
gratuita, abrangendo uma Exposição com obras de artistas cearenses, ações educativas,
além da criação de catálogos. O evento colabora para fortalecer o cenário das artes visuais
do Ceará e contribui para a democratização do acesso da população cearense à serviços
culturais.
231002 - TABULEIRO DO SAMBA
ASSOCIAÇÃO VEIA CULTURAL
CNPJ/CPF: 05.269.412/0001-45
Processo: 01400003161202318
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.855.500,00
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: REALIZAR UMA EXPOSIÇÃO DE FOTOS CONTANDO A HISTÓRIA DO
SAMBA E DA CULTURA DE RAÍZES NEGRAS, COM PALESTRAS MINISTRADAS POR ARTISTAS
CONVIDADOS, ALÉM DE EXPOSIÇÕES DE TRABALHOS DE ARTESANATO, GASTRONOMIA,
MODA, DISCOS, LIVROS, ETC, VOLTADOS TAMBÉM PARA O TEMA. O PROJETO TABULEIRO
DO SAMBA, É UMA ATIVIDADE CULTURAL DE RAÍZES NEGRAS E DO SAMBA, QUE
CONCENTRA AS MAIS VARIADAS MANIFESTAÇÕES DESSE UNIVERSO, AS MAIS VARIADAS
ATIVIDADES DA CULTURA NEGRA QUE PERMEIA O RIO DE JANEIRO. COM O INTUITO DE
DEVOLVER À CIDADE A DIVERSIDADE DE MOVIMENTOS CULTURAIS, O PRAZER DO
CONVÍVIO ENTRE AS DIFERENÇAS, INCENTIVAR A RE-UNIÃO DE UMA CIDADE PARTIDA.
PARA PROVAR QUE É POSSÍVEL A CONVIVÊNCIA, A PARTILHA, A COMUNHÃO CULTURAL,
INTELECTUAL E SOCIAL ENTRE AS MAIS DIFERENTES PARTES DA CIDADE. DESENVOLVEMOS
ESTE PROJETO, PARA REUNIR PESSOAS E FAZÊ-LAS INTERAGIR CULTURAL E SOCIALMENTE,
NUMA CIDADE QUE RESPIRA SAMBA E QUE NADA É IMPEDIMENTO PARA A CONQUISTA DE
PEQUENAS E GRANDES VITÓRIAS PESSOAIS E COLETIVAS.
230944 - Tearteiro Autismo e Arte
Flavia Najar Gusmao Pacheco
CNPJ/CPF: 869.099.245-68
Processo: 01400003018202318
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 402.657,75
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "Tearteiro Autismo e Arte" propõe a realização da Exposição
Internacional de Artes Visuais, com obras produzidas por artistas com TEA - Transtorno do
Espectro Autista, com previsão de 10 dias de duração. Um Seminário de Lançamento da
Exposição reúne artistas, compradores de artes, galeristas, artistas com TEA e especialistas
nacionais e internacionais no acompanhamento de artistas autistas, para discutir a arte
com D&I inaugura a exposição multiartes. https://www.tearteiro.com. Como contrapartida
serão oferecidas oficinas de artes à artistas com TEA, durante o período da Exposição.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
230946 - PROJETO SEMENTES DA CABAÇA: Cultura e identidade ao som do Agbê
Josimara Ferreira Teodoro
CNPJ/CPF: 079.245.076-04
Processo: 01400003021202331
Cidade: Seropédica - RJ;
Valor Aprovado: R$ 484.203,58
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Coletivo Sementes da Cabaça é um projeto em celebração à cultura
popular que propõe a realização de oficinas, palestras e apresentações artístico-culturais
gratuitas, com base nas tradições afro-brasileira, por meio da metodologia da Pedagogia
Griô, tendo como carro-chefe o instrumento Agbê (ou Xequerê), um instrumento de
percussão de origem africana como principal ferramenta de resistência e reverência a esses
saberes.
230974 - Restauração e Requalificação do Forte Príncipe da Beira
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Processo: 01400003099202356
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 51.307.851,44
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Restauração e Requalificação do Real Forte Príncipe da Beira -
patrimônio nacional IPHAN e Patrimônio da Humanidade pela UNESCO -através de
intervenções para a paralisação dos processos avançados de arruinamento do imóvel, do
acervo e incluindo ações de resgate das manifestações de patrimônio imaterial regionais.
O presente projeto visa em seus três eixos de atuação: 1. Realizar a restauração e
preservação de bem imóvel, patrimônio nacional, assim como a preservação de seu acervo
cultural; 2. Realizar ações de promoção do patrimônio, através da manutenção da
instituição Cultural e realização de exposição de artes; 3. Realizar ações de contrapartida
social, através da promoção de ações educativo-culturais com a comunidade local.
230951 - Restauro, Museografia e Visitação Pública do Palácio da Liberdade
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Processo: 01400003036202308
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 16.097.298,92
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Palácio da Liberdade é a sede histórica do governo de Minas Gerais,
construído no fim do século XIX. Configura-se como importante elemento do Conjunto
Arquitetônico da Praça da Liberdade, tendo sido protegido como patrimônio cultural do
estado em 1975. O presente projeto visa em seus dois eixos de atuação:1. Realizar a
restauração e preservação de bem imóvel, patrimônio cultural de Minas Gerais, assim
como a preservação de seu acervo cultural e a elaboração de projetos para uma reforma
posterior; 2. Realizar ações de promoção do patrimônio, através da manutenção da
instituição Cultural e com a realização de exposição de artes, oficinas, apresentação
musical e a publicação de um periódico, que irão proporcionar à comunidade a
possibilidade de conhecer e desvendar o edifício do Palácio, seus símbolos e conteúdos
correlatos.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
230961 - Biblioteca Renovarte
ALPHA PRODUCOES CULTURAIS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29
Processo: 01400003082202307
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 495.357,50
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto pretende, por meio da edição de livros infantis de relevante
valor artístico e social, fomentar a criação de uma comunidade de leitores mirins. O
projeto prevê a impressão e distribuição de livros infantis já existentes e/ou de livros
inéditos, de acordo com a relevância e atualidade dos temas. Ademais, prevê a impressão
de um livro
pensado para professores. Como medida de
acessibilidade, terá a
disponibilização em audiolivro das obras. Como contrapartida social há a previsão de
contações de histórias para o público infantil e workshops para professores.
230969 - Constituindo Gerações
PARA TODOS
CNPJ/CPF: 37.370.455/0001-09
Processo: 01400003094202323
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 198.931,37
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Constituindo Gerações" consiste na elaboração e publicação
de uma série de 6 (seis) pequenos livros de valor literário e humanístico, voltados ao
ensino de noções básicas da Constituição a crianças e pré-adolescentes. Cada livro da série
tratará de pilares fundamentais do que se refere à cidadania, incluindo uma edição voltada
ao Direito à Cultura, abordando de maneira didática e acessível temas essenciais à
formação de cidadãos junto ao público juvenil. Também será realizada contrapartida social,
voltada para oficinas pedagógicas a respeito do conteúdo dos livros.
230943 - FILIPA - FESTA INTERNACIONAL DO LIVRO E DA LEITURA DA LINGUA
P O R T U G U ES A
CNPJ/CPF: 36.571.973/0001-28
Processo: 01400003017202373
Cidade: Goiás - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.325.486,24
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 24/11/2023
Resumo do Projeto: Realizar da 1ª edição da Festa Internacional do Livro e da Leitura da
Língua Portuguesa (FILIPA), que conta com os seguintes produtos ou ações: feira de livros;
palestras; debates; lançamentos; publicações; oficinas e grupos de trabalho; mostra de
cinema; apresentações musicais, cênicas e teatrais; registro em vídeo; visitação ao evento
pelas escolas públicas. Toda a concepção, a curadoria e as atividades terão como
linguagem de origem o idioma português.
230954 - Invenção & Imaginação - Arte e Ciência em Dialogo - 2ª Edição - POVOS
ORIGINARIOS
Fulô Projetos de Cultura Ltda
CNPJ/CPF: 06.037.757/0001-36
Processo: 01400003054202381
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 467.612,12
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O evento literário "Invenção e Imaginação - arte e ciência em diálogo
- 2ª edição" propõe uma imersão na arte e nas cosmologias dos povos originários do Brasil,
tendo novamente a Literatura como a linguagem artística que irá promover interações
entre esses dois universos inseparáveis - a arte e a ciência. O projeto irá promover: Mesas
de Debates com autoras e autores indígenas, além de ativistas, pesquisadoras e
pesquisadores indígenas e não indígenas que possuem como campo de investigação a
epistemologia, a cosmologia e os modos de existência dos povos indígenas; Cursos de
Formação em arte-educação; além de produzir livretos (item Catálogos) que serão
distribuídos aos participantes do Curso de Formação, com conteúdo abordado nos
encontros e nas mesas de debates, promovendo a sustentabilidade do projeto. O projeto
contará com a consultoria de dois indígenas, que atuarão transversalmente em todas as
ações do projeto.
231004 - LER - O Festival do Leitor
CNPJ/CPF: 33.773.036/0001-67
Processo: 01400003163202307
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.751.300,00
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Através de um formato inovador, a LER - Festival do Leitor chega a sua
5ª edição. Criado para promover o encontro de todos os agentes que fazem parte da
cadeia produtiva do livro no universo da Economia Criativa, tendo como finalidade
despertar a paixão pela leitura em todos os contextos sociais e culturais, com o foco na
exposição e na troca de conhecimento. Serão diversos espaços destinados às vertentes que
envolvem e enriquecem o universo da leitura no produto principal (Feira de Livros), com 07
dias de evento e como produto secundário (Contrapartida Social) o projeto "LER em
Movimento" destinado para professores e estudantes.
230937 - Livro No Corre - A cultura financeira da quebrada
IVAN GOMES BARBOSA 31281201880
CNPJ/CPF: 14.035.354/0001-86
Processo: 01400003006202393
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.219,88
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O livro "No Corre - A cultura financeira da quebrada" é será uma obra
literária sobre as histórias, casos e dificuldades da população brasileira no que diz respeito
à educação financeira. "Qual é o corre?" para quem vive com recursos escassos, dando
conta de uma miríade de demandas e nunca teve formação para a educação financeira?
Quais histórias estão ligadas a este drama? O livro será uma publicação impressa, com
versão digital. Como subproduto vamos produzir um programa radiofônico online (podcast)
sobre o tema, com a apresentação de casos reais. Além disso, vamos mapear e fomentar
lideranças e empreendedores periféricos para trabalharem no projeto na produção
cultural, literária e fonográfica
230984 - Livro Viajando o Mundo Vencendo Medos 2.0
EDUARDO MARCELO DE MIRA
CNPJ/CPF: 004.935.429-90
Processo: 01400003109202353
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 73.452,50
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O livro "Viajando o Mundo Vencendo Medos 2.0" será um trabalho em
sequência ao seu homônimo (Viajando o Mundo Vencendo Medos) relatando experiências
culturais, história e conhecimentos, adquiridos pelo autor durante suas jornadas de
viagens, com a gravação em áudio-livro do mesmo para acessibilidade de pessoas com
deficiência ou limitações.
231003 - Livro: Cultura e Gastronomia - Portugal [título provisório]
ERNEST BOOKS EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 30.734.150/0001-90
Processo: 01400003162202354
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 292.001,49
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização de: a) tradução, publicação e
distribuição de livro sobre a cultura e a tradição portuguesa transmitidas por meio das
especificidades de sua gastronomia; b) realização de palestras destinadas a discentes e
docentes da rede pública de ensino, sobre literatura, gastronomia e memória, enquanto
medida de contrapartida social.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
230976 - ACERVO DO MUSEU MARC CHAGALL
Federação Israelita do Rio Grande do Sul
CNPJ/CPF: 87.036.018/0001-21
Processo: 01400003101202397
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.775.849,36
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Digitalização, organização do acervo, desenvolvimento do projeto
museológico e museográfico, aquisição de equipamentos, edição de livro e reformas para
a revitalização do Museu Marc Chagall de Porto Alegre.