DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
230973 - Ampliação do Espaço Cultural Parque Ecológico Imigrantes
FUNDACAO KUNITO MIYASAKA
CNPJ/CPF: 02.995.292/0001-75
Processo: 01400003098202310
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.339.691,31
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a construção de novos ambientes no Parque Ecológico
Imigrantes, qualificando seu escopo museal, com o objetivo de receber exposições, eventos
e subsidiar pesquisas técnicas e científicas sobre a fauna e flora da Mata Atlântica,
ampliando a visitação e o conhecimento público sobre o tema. Também será realizado um
curso formativo como ação de contrapartida social.
230940 - Aquisição de acervo cultural e histórico complementar para o Museu de História
Ciência e Tecnologia - MHCT - PR.
MHCT - MUSEU DE HISTÓRIA CIENCIA E TECNOLOGIA
CNPJ/CPF: 42.503.408/0001-26
Processo: 01400003010202351
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 187.723,46
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Resumo: Aquisição mínima de 140 (cento e quarenta) objetos com viés
cultural, histórico e científicos para complementar o acervo parcial do museu MHCT de
História Ciência e tecnologia que hoje possui 655 (Seiscentos e cinquenta e cinco) objetos.
Essencial a aquisição para a formação de material de exposição e assim recompor seu
acervo. O quê: Objetos que, se encontram ofertados no mercado, alguns únicos e muitos
desconhecidos do público, com importâncias e relevância fundada, itens que reforçam o
contido nos livros escolares aprovados pelo MEC e PNLD. Pensado para atender a alunos
da rede pública, PCD, terceira idade e demais.
230938 - Conservação do Espaço Cultural Museu da História da Medicina do Paraná
FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65
Processo: 01400003007202338
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 3.059.565,11
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto ampliará a acessibilidade física e qualificará o
Espaço Cultural da Santa Casa de Curitiba, por meio de uma reforma no edifício e
implantação de um programa de conservação preventiva. Também oportunizará a
qualificação e modernização das atividades culturais do Museu da História da Medicina do
Paraná, por meio de visitação pública, gratuita e especializada no atendimento a todos os
públicos, além da ampliação das atividades culturais, com ênfase na realização e apoio à
pesquisas, elaboração de um plano museológico, política de acervos e instituição de
reservas técnicas qualificadas.
230939 - Mais Música para São Paulo: Restauro e Ampliação de Órgão de Tubos
Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS
CNPJ/CPF: 33.544.370/0038-30
Processo: 01400003008202382
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.617.314,00
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na restauração completa do órgão de tubos do
Pateo do Collegio, além da instalação de novos tubos (introduzindo novos sons) ampliando
a capacidade do instrumento. Isso atualizará o mesmo em sua concepção sonora, tornando
possível a execução, com precisão, do repertório para órgão. Trata-se de um instrumento
raro, datado de 1949, um dos poucos em funcionamento pleno no país.
230957 - MEMORIAS DA CULTURA CAIPIRA
ASSOCIACAO DE ARTE CULTURA E ESPORTE DE LONDRINA - CORRE
CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78
Processo: 01400003069202340
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 288.904,00
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto "Memórias da Cultura Caipira" prevê a realização de uma
exposição itinerante sobre a cultura popular brasileira em escolas, espaços culturais e
associações, a fim de promover o conhecimento sobre vários elementos importantes do
folclore e da nossa cultura da roça. Dará oportunidade para que alunos, professores e
população, possam aproximar, vivenciar e ter acesso às informações contidas no acervo
histórico do Instituto Memória Caipira, proporcionando aos visitantes um conhecimento
único da nossa história e da nossa identidade. Complementando a exposição, será
oportunizadas aos visitantes, palestras e apresentações musicais de forma instrumental do
cancioneiro rural brasileiro.
230971 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - VI EDIÇÃO
ASSOCIAÇÃO VIKING
CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80
Processo: 01400003096202312
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 897.879,96
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "Memorial da Segurança no Transporte - VI Edição" visa a preservação
e disponibilização do seu acervo histórico a toda sociedade, a manutenção do Museu e a
conservação de peças, equipamentos e documentos do acervo, possibilitando o acesso a
um conteúdo que remete o visitante a evolução da Segurança no Transporte no Brasil e no
mundo, além de experenciar situações reais e atuais de segurança no transporte, através
de simuladores. O Memorial mantém visitas monitoradas para Escolas, Universidades,
Empresas e outros Grupos, recebendo pessoas do Brasil e do exterior e visa ainda, através
do lúdico, contextualizar situações de segurança no transporte. O acesso será gratuito,
presencial ou virtual, respeitando determinações do COVID-19.
230936 - PLANO ANUAL 2023 - MUSEU DE CONGONHAS
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT
CNPJ/CPF: 19.141.308/0001-85
Processo: 01400003005202349
Cidade: Congonhas - MG;
Valor Aprovado: R$ 4.397.657,50
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto destina-se à manutenção das atividades do Museu de
Congonhas para o ano de 2023 e consiste em viabilizar parte do custeio das atividades
administrativas e operacionais além da continuidade dos programas culturais e educativos.
Como contrapartida social serão realizadas visitas guiadas no Museu acompanhada por
monitores para estudantes das escolas públicas e privadas visando a promoção da
educação patrimonial.
230986 - Programa de Exposições do MUJ
Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo
CNPJ/CPF: 04.414.533/0001-70
Processo: 01400003128202380
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.996.028,81
Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Programa de Exposições do MUJ para 2023 é composto por
exposições temporárias, a partir de acervo próprio e em parceria, a fim de atender a
público diverso, em visitas mediadas e outras ações apoiadas por equipe educativa. Estão
previstos os seguintes produtos: 1) Exposições de Arte - Realização de 4 exposições
temporárias inéditas. Cada exposição irá se desdobrar em uma série de programas públicos
com atividades como oficinas, ciclos de conversas, cursos, mostras de vídeo, ciclos de
leitura etc.; 2) Preservação de Acervo Cultural - Programa de higienização, catalogação,
digitalização e salvaguarda de objetos e documentos que preservam a memória judaica.
Nosso acervo atende nossas exposições; 3) Curso - Programa Educativo para atendimento
do público visitante, seja por meio da mediação nas exposições, seja com atividades lúdicas
e diversas; 4) Contrapartida social - curso formativo com certificação para professores e
alunos.
PORTARIA Nº 75, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
212334 - 30 anos do Festival de Teatro de Curitiba
Planeta Brasil Ltda.
CNPJ/CPF: 79.214.037/0001-72
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 54.349,00
Valor total atual: R$ 5.993.153,00
200341 - CIRCO ENCANTADO
D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Complementado: R$ 67.405,00
Valor total atual: R$ 592.182,00
212125 - O Boneco de Cor
MARCIO OLIVEIRA PIRES DE CAMPOS
CNPJ/CPF: 138.657.898-38
Cidade: Hidrolândia - GO;
Valor Complementado: R$ 214.155,00
Valor total atual: R$ 614.680,51
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
201653 - FESTIVAL CAIPIRA
NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES EIRELI
CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 106.845,75
Valor total atual: R$ 587.829,15
201801 - AM9 FESTIVAL, 2ª edição
AM9 PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.507.280/0001-78
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 101.554,00
Valor total atual: R$ 999.704,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
180277 - 100 anos de Athos Bulcão Itinerância
Daiana Castilho Dias ME
CNPJ/CPF: 09.220.312/0001-85
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 720.096,75
Valor total atual: R$ 3.404.254,77
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
220852 - 150 Anos de Histórias - Paroquia São Luís Gonzaga
Guédria Ida Baron Motta
CNPJ/CPF: 007.392.729-50
Cidade: Brusque - SC;
Valor Complementado: R$ 92.152,00
Valor total atual: R$ 307.554,25
204252 - I Feira Literária: Fortalecer - Território, cultura e saberes
ASSOCIAÇÃO ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
CNPJ/CPF: 35.797.364/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 17.603,26
Valor total atual: R$ 603.135,22
PORTARIA Nº 76, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221700 - CORTEJO NATALINO
GALE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.131.760/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220976 - Natal dos Anjos
Associação Cultural Baumschneis
CNPJ/CPF: 17.635.605/0001-51
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
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