DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
211954 - BACURI
INSTITUTO DE DIREITOS HUMANOS E INCLUSAO SOCIAL NELSON MANDELA
CNPJ/CPF: 41.257.561/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220606 - Circuito da Imigração em Teatro
Andressa Betina Friske Bar MEI
CNPJ/CPF: 15.789.645/0001-22
Cidade: Aceguá - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
223248 - Doutores da Amizade
INSTITUTO CULTURAL LACOS DE AMIZADE
CNPJ/CPF: 48.205.558/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200076 - Escola de Figurino
Makki Produções Ltda
CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27
Cidade: Estância Velha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220843 - Natal no Coração
Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
192500 - Noite no Centro Histórico
Makki Produções Ltda
CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27
Cidade: Estância Velha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221281 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES MIDRASH 2023
Centro de Estudos e Cultura Midrash
CNPJ/CPF: 11.152.344/0001-32
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204393 - Projeto Social - Centro de Movimento Deborah Colker - 2021
CMX ASSOCIADOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 13.637.185/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
193823 - Reforma Centro Cultural Achyles Marcon
BOUGANVILLE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME
CNPJ/CPF: 28.588.845/0001-69
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221303 - Risorama
Tanta Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 04.603.988/0001-34
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
180567 - Um Divertido Passeio pelo Mundo da Dislexia
JOSE RICARDO GARCIA LIBANORI
CNPJ/CPF: 115.915.338-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
210462 - Arautos do Gueto - Formando com arte e cultura
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARAUTOS DO GUETO
CNPJ/CPF: 04.027.134/0001-57
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
212309 - Brasil de Norte a Sul
Sociedade Filarmônica de Valinhos
CNPJ/CPF: 02.403.379/0001-06
Cidade: Valinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210331 - Carnavalizando
Jump Eventos e Produções Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 12.453.057/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023
220313 - Concerte Orquestra Musical
JAIRO JOAO TAPOROSKY JUNIOR
CNPJ/CPF: 34.676.740/0001-64
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222030 - Plano Anual de Atividades 2023 - FCSB
Fundação Cultural Suábio-Brasileira
CNPJ/CPF: 04.641.558/0001-07
Cidade: Guarapuava - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
222417 - CCAL - Arte e Cultura
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Viamão - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221341 - Jogoteca: todas as culturas
Passatempo Educativo
CNPJ/CPF: 07.734.376/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221129 - Olá Museu - Oficinas Culturais
Associação OláMuseu
CNPJ/CPF: 36.574.712/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
220238 - Coleção Doce Turminha
TEOMA DE OLIVEIRA NUNES
CNPJ/CPF: 701.463.496-87
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212200 - CORDELECA
Maciel Luiz de França
CNPJ/CPF: 862.649.314-20
Cidade: Limoeiro - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220589 - EDIÇÃO DE LIVRO: A BRUXA CATURRA
VILMAR SMANIOTTO
CNPJ/CPF: 651.075.439-87
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212373 - IMIGRANTES, TRANSPORTE E PROGRESSO
Maria Stefani Dalcin
CNPJ/CPF: 177.312.910-49
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212308 - Ler é Bom Experimente - Infantil - (EDIÇÃO DE LIVROS)
Antonio José Laé de Souza
CNPJ/CPF: 514.107.378-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
223456 - Nenhum beijo à força
COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023
220304 - POA 250 anos
MARIA JULIA CANAL PERO
CNPJ/CPF: 027.229.960-06
Cidade: Uruguaiana - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
201727 - Prato Feito - culinária brasileira e suas origens
TAB Editora LTDA
CNPJ/CPF: 05.423.581/0001-98
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212479 - Redescubra Minas: história, patrimônio e experiência
Charles Eládio Nazareth Faria
CNPJ/CPF: 054.336.686-30
Cidade: Caeté - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
204524 - Museu de Arte do Rio - Plano Trianual de 2021/2022/2023
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA Nº 77, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro
de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou
patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º
8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de
novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
Área: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
184683 - Hoje Tem Teatro
Juraci dos Santos Moreira
CNPJ/CPF: 127.879.318-63
Cidade: Hortolândia - SP;
Valor Reduzido: R$ 104.162,50
Valor total atual: R$ 487.850,00
184939 - Anjo de Pedra
VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI
CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 402.606,76
Valor total atual: R$ 1.554.498,00
193699 - Circulação Kasperl e a Cerveja do Papa
Willian Walter Sieverdt Â- ME
CNPJ/CPF: 73.298.259/0001-34
Cidade: Rio do Sul - SC;
Valor Reduzido: R$ 228.590,99
Valor total atual: R$ 221.479,73
194301 - Pimentinha - Elis Regina para Crianças
ENTRE EXPERIÊNCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 13.051.150/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 196,35
Valor total atual: R$ 991.012,44
203196 - Prêmio WeDo! de e-Teatro
Teatro Condensado Ltda - ME
CNPJ/CPF: 17.995.575/0001-94
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Reduzido: R$ 342,10
Valor total atual: R$ 801.315,90
204417 - Dominguinhos - digital e circulação
Fontes Realizações Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 07.847.918/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 15.699,31
Valor total atual: R$ 2.865.462,69