DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
204766 - O Circo Leite Quente
Fábio da Silva Xavier de Melo
CNPJ/CPF: 039.925.539-73
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 29.989,97
Valor total atual: R$ 170.000,00
205175 - Noites Mágicas
Rodrigo Pinheiro Lima Botura
CNPJ/CPF: 072.089.749-18
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 2.728,00
Valor total atual: R$ 254.523,42
221282 - Plano Anual de Atividades - INCANTO
INCANTO - INSTITUTO DE CULTURA ARTE E NOVAS TECNOLOGIAS
CNPJ/CPF: 33.282.678/0001-63
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 837.810,13
Valor total atual: R$ 2.595.803,24
221334 - VIDAS QUE DANÇAM - 2ª Edição
JOSE CARLOS DA SILVA NOVAES
CNPJ/CPF: 641.023.949-15
Cidade: Umuarama - PR;
Valor Reduzido: R$ 3.445,20
Valor total atual: R$ 366.556,52
Área: 3 Música (Artigo 18, § 1º)
192855 - Orquestra Sinfônica do Paraná
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA
CNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 167,20
Valor total atual: R$ 689.942,00
212731 - Coral Conversa Afinada
DEROSA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.175.966/0001-98
Cidade: Mairinque - SP;
Valor Reduzido: R$ 30.888,00
Valor total atual: R$ 115.292,43
220832 - JEAN WILLIAM E RAFAEL ALTRO IN CONCERT
SANDRA CRISTINA MIMOTO TORRES
CNPJ/CPF: 000.839.438-54
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.329,60
Valor total atual: R$ 334.652,37
221566 - CAMERATA PRESTO
LUCIA DE MOURA PASSOS SIMON & CIA. LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 07.863.377/0001-13
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Reduzido: R$ 5.105,80
Valor total atual: R$ 346.242,85
Área: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
200516 - NOVA
FILE - Festival Internacional de Linguagem Eletrônica
CNPJ/CPF: 03.659.709/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 44.356,75
Valor total atual: R$ 5.954.303,69
220874 - Exposição: Influência Italiana na Cultura Brasileira
LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1,48
Valor total atual: R$ 348.009,75
Área: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
220173 - Caminho das Águas no Brasil
BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.151,00
Valor total atual: R$ 451.347,32
221919 - Parceiros
da Educação - La
vem História (Arte e
Cultura nas
Escolas)
ASSOCIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO
CNPJ/CPF: 10.562.521/0001-96
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 218.990,00
Valor total atual: R$ 1.141.392,00
Área: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
222045 - EXPOSIÇÕES IRB - FRANS POST
Instituto Ricardo Brennand
CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 9.375,00
Valor total atual: R$ 2.207.187,50
ANEXO II
Área: 3 Música (Artigo 26)
192327 - 1ª FLOLHOS - Festa Literária de Olhos d'agua
OKEARO PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.089.563/0001-26
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 27.304,20
Valor total atual em: R$ 171.586,80
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
DESPACHO DE Nº 5-E, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em
D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em
16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na
Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de
novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria
Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
das legislações indicadas.
22-0164 ACORDES DISSONANTES
Processo: 01416.003275/2020-38
Proponente: CINEGRAMA FILMES LTDA Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 04.351.082/0001-70
Valor total aprovado: R$ 805.970,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 765.670,00
Banco: 001 - agência: 0717-X conta corrente: 124928-2
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 50.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 80.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$ 255.670,00
para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2025
22-0276 O IMPERADOR E O RIO
Processo: 01416.002108/2022-31
Proponente: AVENTURAS PRODUÇÕES E EDIÇÕES EDUCATIVAS LTDA Cidade/UF: BRAGANÇA
PAULISTA / SP
CNPJ: 01.287.908/0001-90
Valor total aprovado: de R$ 990.000,00 para 970.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 770.000,00
Banco: 001 - agência: 2218-7 conta corrente: 16496-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 230.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2024
20-0122 AMAZÔNIA - A NOVA MINAMATA?
Processo: 01416.001078/2020-84
Proponente: OCEAN PRODUÇÃO DE FILMES LTDA
Cidade/UF: FLORIANÓPOLIS / SC
CNPJ: 04.069.379/0001-47
Valor total aprovado: R$ 2.325.870,88
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 297.636,88
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 53720-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 672.000,0
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 50832-2
Prazo de captação: até 31/12/2024
16-0142 FAVELA HIGH TECH
Processo: 01416.000152/2016-69
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: de R$ 17.721.391,49 para R$ 17.601.241,41
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 457.864,10
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 8100-0
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.201.500,80 para R$0,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.679.010,24
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 10479-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 320.989,76
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 10481-7
Prazo de captação: até 31/12/2023
22-0182 INSURGENTES
Processo: 01416.003662/2020-74
Proponente: SIC SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICACAO LTDA
Cidade/UF: SÃO LUÍS / MA
CNPJ: 11.496.603/0001-42
Valor total aprovado: R$ 570.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 541.000,00
Banco: 001 - agência: 1638-1 conta corrente: 93136-5
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$ 541.000,00
para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2025
15-0529 DÁ LICENÇA DE CONTAR
Processo: 01580.057608/2015-80
Proponente: PINK FLAMINGO PRODUÇÕES LTDA - ME
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 05.463.157/0001-77
Valor total aprovado: de R$ 5.343.274,51 para R$ 5.265.194,51
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.281.150,00 para R$ 389.200,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 28156-5
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 28243-X
Prazo de captação: até 31/12/2022
22-0375 AEROPORTO - ÁREA RESTRITA (7A TEMPORADA)
Processo: 01416.006765/2022-58
Proponente: WRITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 07.627.467/0001-05
Valor total aprovado: R$ 3.716.900,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 209.805,62 para R$ 562.302,94
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 12448-6
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$
3.321.249,38 para R$ 2.791.254,56
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 12449-4
Prazo de captação: até 31/12/2025
22-0627 OLHOS DA LEI - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.009298/2022-18
Proponente: FILMART PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 64.044.886/0001-58
Valor total aprovado: R$ 3.835.862,25
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 135.000,00 para R$ 1.064.861,74
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77214-3
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$
3.479.069,14 para R$ 2.549.207,40
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77216-X
Prazo de captação: até 31/12/2024