DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 47
Brasília - DF, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 13
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 42
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 44
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 48
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 48
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 49
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 52
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 54
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 54
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 54
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 55
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 56
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 56
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 56
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 57
Ministério da Saúde................................................................................................................ 58
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 63
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 63
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 64
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 64
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 65
Ministério Público da União................................................................................................... 66
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 68
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 69
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 73
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 78
Editais e Avisos........................................................................................................................ 79
................................... Esta edição é composta de 79 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 8/3/2023 a
edição extra nº 46-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.958 - N O M EA R
MARGARETH IZUMI WATANABE, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete
Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.959 - N O M EA R
NILSON GABAS JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.960 - D ES I G N A R
MARIANA KARAM DE ARRUDA ARAUJO, para exercer a função de Procuradora-Chefe da
Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN,
código FCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e no art. 6º, § 4º, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, resolve:
Nº 1.961 - N O M EA R
PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, para exercer o cargo, de caráter transitório, do
Ministério da Fazenda, código CCE 1.17, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 10.499,
de 28 de setembro de 2020, destinado à composição dos Conselhos de Supervisão de Regime
de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.962 - N O M EA R
BRUNO MARTINS RIZARDI, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 3.15.
Nº 1.963 - D ES I G N A R
CASSANDRA MARONI NUNES, para exercer a função de Diretora do Departamento de
Destinação de Imóveis da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.964 - N O M EA R
RODOLFO BAESSO MOURA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Mitigação e
Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério
das Cidades, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.965 - N O M EA R
AMANDA MESQUITA SOUTO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento Nacional de
Registro Empresarial e Integração da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e
Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código
CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.966 - N O M EA R
ANA PAULA LEITE PRATES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Oceano e
Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.967 - N O M EA R
PAULO EDUARDO NUNES DE MOURA ROCHA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e
Orçamento, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS