DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 50, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.011843/2023-14, resolve:
Designar VINICIO BERTAZZO ROSSATO, matrícula SIAPE nº 1741882, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Análise
Econômica e Políticas Públicas, da Secretaria de Política Agrícola, código CCE 1.15, de 22 de
fevereiro a 10 de março de 2023, ficando os atos convalidados no referido período.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 51, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.014315/2023-17, resolve:
Designar FABRICIO PEDROTTI, matrícula SIAPE nº 2176278, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Suporte e
Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 52, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.013626/2023-51, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO DOS SANTOS GORETTI, matrícula SIAPE nº 1440394, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de
Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 757, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21024.000709/2023-10, resolve:
Designar ADRIANA QUIXABEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1739755, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe de Divisão, da Divisão de
Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato
Grosso, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 758, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN nº nº
13.082,
de 5
de
novembro
de 2021,
e
o que
consta
no
Processo SEI
nº
21000.016068/2023-85, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Macroprocesso
de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, do Sistema de
Administração Financeira Federal - GSISTE/MPEOF/SAFF, Nível Superior, concedida à
servidora SANDRA BIANCHI, matrícula SIAPE nº 3207503.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 759, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.012640/2023-37, resolve:
Designar DARSONE RIBEIRO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1776054, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da
Coordenação de Gestão Técnica dos Adidos, da Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos
Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.10, em
virtude do afastamento do titular, no período de 9 a 15 de fevereiro de 2023, ficando os
atos convalidados no referido período.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 762, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.006937/2023-63, resolve:
Designar JOÃO PAULO RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1742791,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de
Análise e Conformidade, da Coordenação de Análise Processual, da Coordenação-Geral
de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento
e
Administração, da
Secretaria-Executiva, código
FCE
1.05, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os
atos convalidados a contar de 30 de janeiro de 2023.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 763, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.012391/2023-80, resolve:
Designar LIANA BRASIL BERNARDINO, matrícula SIAPE nº 1800537, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, da Divisão de Gestão de
Contratos, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Aquisições,
da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 764, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.040971/2020-14, resolve:
Designar LUIZ FELIPE RAMOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1348002, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Certificação
de Conformidade e Qualidade, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 769, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março
de 1995, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.017322/2023-62,
resolve:
Art. 1º
Disponibilizar a
requisição da
empregada PETULA
PONCIANO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1334204, pertencente ao quadro de Pessoal da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício na Casa Civil da Presidência
da República.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARIA DA GLÓRIA TRINDADE,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na LFDA-GO, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Conferência Internacional em análise de Organismos
Geneticamente Modificados (OGMs) e novas técnicas genômicas que busca a promoção do
intercâmbio entre cientistas do mundo inteiro sobre o status atual e os desafios para a
rastreabilidade da detecção e identificação de organismos geneticamente modificados com
ênfase no rápido desenvolvimento de métodos de detecção baseados em DNA, em Berlim,
República Federal da Alemanha, no período de 12 a 18.03.2023, com ônus limitado
(Processo SEI n° 21005.000061/2023-00)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no GAB/SFA-RN, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Missão de Prospecção para a preparação da VIII Reunião do
Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil - Honduras, em Tegucigalpa, República de
Honduras, no período de 25.02 a 05.03.2023, com ônus limitado (Processo SEI n°
21040.000491/2023-97)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULART, Secretário de
Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da Reunião Bilateral com o Diretor Chefe do Serviço Nacional
de Sanidade, Inocuidade e Qualidade Agroalimentar - SENASICA, para tratar de temas de
interesse da defesa agropecuária, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no
período de
12 a
15.03.2023, com
ônus para
SUASA SDA.
(Processo SEI
n°
21000.015653/2023-68)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário VIRGÍNIA ARANTES FERREIRA
CARPI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na COINTER, da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da Reunião Bilateral com o Diretor Chefe do Serviço Nacional
de Sanidade, Inocuidade e Qualidade Agroalimentar - SENASICA, para tratar de temas de
interesse da defesa agropecuária, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no
período de
12 a
15.03.2023, com
ônus para
SUASA SDA.
(Processo SEI
n°
21000.015653/2023-68)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANA LÚCIA DE PAULA VIANA,
Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada no DIPOA, da Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Reunião Bilateral com o Diretor Chefe do Serviço Nacional de Sanidade,
Inocuidade e Qualidade Agroalimentar - SENASICA, para tratar de temas de interesse da
defesa agropecuária, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 12 a
14.03.2023, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.015653/2023-68)
Retifica a publicação de afastamento do país do Analista DANIEL NOGOCEKE
SIFUENTES, Servidor da Embrapa, cedido para este Ministério, lotado na CGAL/DTEC da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, onde se lê: "Autoriza o Analista DANIEL
NOGOCEKE SIFUENTES, do Quadro Permanente deste Ministério", leia-se: "Autoriza o
Analista DANIEL NOGOCEKE SIFUENTES, Servidor da Embrapa, cedido para este Ministério",
conforme publicação no D.O.U. de 16.02.2023. (Processo SEI n° 21000.008595/2023-16)
IRAJÁ LACERDA