DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030900003
3
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 128, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
LUANA NUNES SANTANA para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Planejamento da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 92, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RONALDO ALVES NOGUEIRA da função de Assessor da Diretoria de Acompanhamento da
Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 93, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
ROSANGELA FORTES DE CARVALHO da função de Assessor Técnico do Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código FCE 2.10, a partir de 8 de março de 2023.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 94, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MAURICIO DA SILVA DE MORAES JUNIOR para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 93, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj FAB LUCAS RODRIGUES NOGUEIRA LEMOS para exercer a função de ASSESSOR
TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do
Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de
2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando
dispensado da que atualmente exerce.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 92, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj EB WILTON NAIMAIER PONTES para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR
na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
RICARDO JOSÉ NIGRI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/GSI/PR nº 52, de 1º de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 24, de 2 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 4, que trata da dispensa
de militar de exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança
de Infraestruturas Críticas do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores
e Defesa Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, onde se lê: "... 31 de janeiro de
2023...", leia-se: "... 1º de fevereiro de 2023...".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 66, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR,
ANA CAROLINA DAS CHAGAS BEZERRA do cargo de Assistente Técnico da Coordenação de
Gestão Digital da Coordenação-Geral de Canais Digitais do Departamento de Canais Digitais
da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, código CCE 2.05.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 67, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
RENAM VINICIUS CARVALHO SANTOS BRANDÃO, para exercer o cargo de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento do Departamento de Monitoramento e
Pesquisas da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, código CCE 1.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País dos empregados
públicos LUANA KAREN GONÇALVES QUERINO DA SILVA e WARLEY FELIPE DE ANDRADE,
ambos do quadro da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, empresa pública vinculada
à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a
cobertura jornalística da Missão Humanitária Brasileira, tendo como destino a cidade
de Ancara, na Turquia, no período de 08 de fevereiro de 2023 a 12 de fevereiro de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000387/2023-47.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 46, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.013626/2023-51, resolve:
DISPENSAR, a contar de 17 de fevereiro de 2023, FREDERICO CINTRA BELEM,
matrícula SIAPE nº 1799386, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do
Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.15.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.012823/2023-52, resolve:
Designar HENRIQUE BLEY, matrícula SIAPE nº 1574745, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e
Insumos
Agrícolas,
da
Secretaria
de Defesa
Agropecuária,
código
CCE
1.15,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando os atos convalidados a contar de 6 de março de 2023.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.012633/2023-35, resolve:
Designar JULIANA SATIE BECKER CHINO, matrícula SIAPE nº 1465757, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE
1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.011453/2023-36, resolve:
Designar KARINA FONTES COELHO LEANDRO, matrícula SIAPE nº 1358648, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Inspeção de Produtos de
Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO