DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO
DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 66, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21078.000107/2022-48; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
JANETE AMARAL NONATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1077780, ocupante do cargo de
Desenhista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 40, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura e
Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 16, de 12 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo SEI 21036.000450/2023-60, resolve:
Art.
1º
CONCEDER Pensão
a
MARIA
CELIA
DE COUTO
ALMEIDA,
CPF
102.580.864-91 viúva do ex-servidor JOSÉ ERIVALDO SOARES ALMEIDA, matricula SIAPE nº
0019420, falecido em 24/02/2023, considerando o Art. 215, 217 Inciso I, da Lei 8.112/90,
Art. 222, Inciso VII, alínea "b", da nova redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o
Art. 23, c/c o parágrafo 4º do Art., II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir da
data do óbito
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292,
do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561,
de 11 de abril de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de
2018 e na Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do
Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão à MARIA JOSÉ BARBOZA MACHADO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor EVERARDO DUARTE MACHADO, aposentado no cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº 0257267, Nível Superior, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal deste Ministério da Agricultura, falecido em 22 de fevereiro de
2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda
Constitucional nº
103,
de
12 de
novembro
de
2019. (Processo
nº
21044.000750/2023-40)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO MEROLA JUNGER
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SUBSTITUTA, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o
art. 2º da Portaria nº 558, de 9 de fevereiro de 2023, tendo em vista o Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que
consta do Processo nº 21000.000861/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar como gestores que exercerão a função de monitoramento e de
avaliação da execução do objeto pactuado no Termo de Execução Descentralizada nº
01/2023, firmado entre este Ministério e o Ministério das Relações Exteriores, os
servidores:
Dalci de Jesus Bagolin (titular) - lotado na CGPC/DPR/SCRI, matrícula SIAPE nº
1573603, CPF: 420.586.861-87;
Andressa Beig Jordão (suplente) - lotada na CGPC/DPR/SCRI, matrícula SIAPE nº
1496382, CPF: 276.089.268-99.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
FRANCIELI FRANCISCATTO COVATTI