DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o SO BEI R/1 ANDRÉ MORETTI (Nr Ord 2022222) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PREFEITURA DE AER O N ÁU T I C A
DE RECIFE, como Auxiliar da Seção de Imóveis, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 250/1SC2, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67564.000305/2023-10, resolve:
Designar o SO SML R/1 MARCOS PARAIZO DOS SANTOS (Nr Ord 2345641) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção de Serralheria, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 258/1SC2, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.002304/2023-87, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 ALEXANDRE EDUARDO MESQUITA PEREIRA (Nr Ord
2183919) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
MINISTÉRIO DA DEFESA, como Assistente Técnico da Cúria Militar, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.334/4PC2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67710.000163/2023-51, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia
a MARIA IRACY CUTRIM BARROS,
companheira de JOSÉ RIBAMAR VIEIRA DE SÁ, ocupante do cargo de Tecnologista, código
406002, SIAPE nº 0206318, do quadro do pessoal do Comando da Aeronáutica, falecido
em atividade em 29 de novembro de 2022, no valor correspondente a 60% (sessenta por
cento) dos proventos integrais da classe "SÊNIOR", padrão III, NS, conforme art. 18,
parágrafo
5°, inciso
II, com
fundamento no
inciso IV,
do art.
3° da
Portaria
SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de novembro de
2022, data do óbito.
Maj. Brig. Ar. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 1.335/4PC2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.015226/2022-39, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a DULCINEA LOPES DE ABREU, mãe de ELIZABETH
LOPES DE ABREU, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciências Exatas e da Natureza,
código 480173, SIAPE nº 0205267, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentada, falecida em 28 de setembro de 2021, no valor correspondente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NS, com
fundamento no inciso VIII, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de maio de 2022,
data do requerimento.
Maj. Brig. Ar. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 1.336/4PC2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.034569/2022-01, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ MACENA RAMOS, viúva de
VALDOMIRO GONÇALVES RAMOS, ocupante do cargo de Artífice de Aeronáutica, código
444015, SIAPE nº 0210553, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 30 de outubro de 2022, no valor correspondente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "S", padrão III, NI, com o
acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de
28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de outubro de 2022,
data do óbito.
Maj. Brig. Ar. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 1.337/4PC2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67550.031626/2022-26, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a THEREZINHA CAMPOS FERREIRA MOREIRA,
viúva de SEBASTIÃO PAULO MOREIRA, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas,
código ARTGRA 481053, SIAPE nº 198560, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 8 de dezembro de 2022, no valor correspondente
a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com o
acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de
28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria
SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de dezembro de 2022,
data do óbito.
Maj. Brig. Ar. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 1.338 /4PC2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, artigo 1°, inciso VI,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67720.011372/2022-21, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia
a ELSIO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
companheiro de CÉLIA DE APARECIDA RAMOS , ocupante do cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, código 407002, SIAPE nº 0196461, do quadro de pessoal do
Comando da Aeronáutica, aposentada falecida em 20 de agosto de 2022, no valor
correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "Assistente
3", padrão III, NI, com a Gratificação de Qualificação (GQ), nível III, de acordo com a Lei
n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com a redação dada pela Lei n° 12.778, de 28 de
dezembro de 2012, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de agosto de 2022,
data do óbito.
Maj. Brig. Ar. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 1.339/4PC2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67230.000427/2023-70, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ANTONIA SOARES DA SILVA, viúva de
EDSON ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, código 444019, SIAPE nº 0207076, do quadro do pessoal do Comando da
Aeronáutica, falecido em atividade em 18 de janeiro de 2023, no valor correspondente a
60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, conforme
art. 18, parágrafo 5°, inciso II, com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria
SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de janeiro de 2023,
data do óbito.
Maj. Brig. Ar. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 1.344/4PC2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67223.015715/2022-37, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ BARROS DE SOUZA, viúva de
FERNANDO VANDERLEI DE SOUZA, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e
Comunicações, código 444018, SIAPE nº 0192141, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, falecido em atividade em 10 de dezembro de 2022, no valor correspondente
a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "S", padrão III, NI, com
fundamento no inciso I, do Art. 3º e o Art. 18, parágrafo 5º, inciso II, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de dezembro de 2022,
data do óbito.
Maj. Brig. Ar. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 1.345/4PC2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.035001/2022-47, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ALAIDE ASSUNÇÃO MARLIERE PANTOJA,
viúva de WILSON ASSUMPÇÃO PANTOJA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de
Engenharia, código 444012, SIAPE nº 0194440, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 13 de setembro de 2022, no valor correspondente
a 60% (sessenta por cento), dos proventos integrais, da classe "S", padrão III, NI, com
fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, combinado com o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424 , de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor, em 21 de dezembro de
2022, data do Requerimento.
Maj. Brig. Ar. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 1.346/4PC2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.012461/2022-94, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ALBERTO JOSÉ DE FARO ORLANDO,
companheiro de FRIEDHILDE MARIA KUSTNER MANOLESCU, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, código 705001, SIAPE nº 0199702, do quadro de pessoal
do Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida em 6 d setembro de 2022, no valor
correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais do cargo de Professor
Adjunto, classe "C", Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, com os proventos de
Professor Associado, classe "D", Nível 4, por força do art. 192, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a Retribuição por Titulação em Doutorado, de acordo
com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com fundamento no inciso IV, do Art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de setembro de 2022,
data do óbito.
Maj. Brig. Ar. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A

                            

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