DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 99, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.016133/2023-41, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SANDRA YOKO SATO da Função Comissionada
Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 6 de março de 2023.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 101, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.005125/2023-79, resolve:
Nomear ÍSIS LEITE FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e
à Fome, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MDS Nº 233, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.012369/2023-16, resolve:
Dispensar a servidora LEA ROCCHI SALES, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Assistência Social, deste Ministério, a contar de 24 de fevereiro de 2023.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 234, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.015305/2023-69, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ YOKOWO DOS SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação de
Desempenho, da Coordenação de Planejamento, Seleção e Avaliação de Desempenho, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIAS/SE/MDS, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.009631/2023-37, resolve:
Nº 236 - Exonerar o servidor DANIEL SÁVIO GIRÃO MONTEIRO, do Cargo Comissionado
Executivo de
Assistente, código
CCE 2.07, da
Coordenação-Geral de
Gestão de
Transferências Voluntárias, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social,
da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
Nº 237 - Nomear DENISE BORGES DE SOUZA ESTEVAM, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de
Assistente, código
CCE 2.07, da
Coordenação-Geral de
Gestão de
Transferências Voluntárias, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social,
da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 238, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, nos termos do inciso II, do art. 1º da
Portaria MC nº 767, publicada no DOU de 09/05/2022, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e,
ainda, a alínea "m", do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro
de 2023, e demais informações que constam do processo nº 10580.100196/2022-25,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora RENATA MENEZES FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 1623479, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE Nº 136, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.015099/2023-97,
resolve:
Designar a servidora PATRÍCIA CHAVES GENTIL, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 137, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.013464/2023-29,
resolve:
Dispensar o servidor DANILO BARBOSA MENDONÇA, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 138, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.013464/2023-29,
resolve:
Designar o servidor CLAUDIO EMANUEL MACHADO LAGE DE MELO, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 139, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.010346/2023-69,
resolve:
Designar a servidora VANESSA DE SOUZA LANZA para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE
3.07, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Governança, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 140, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.013029/2023-02,
resolve:
Designar a servidora MARIANA HÉLCIAS CORTEZ GONZAGA SAGASTUME para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 141, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.015480/2023-56,
resolve:
Dispensar a servidora NATÁLIA MARIA LEITÃO DE MELO, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Acompanhamento 
das 
Condicionalidades, 
do
Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 142, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,