DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 401, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Exonerar, a pedido, ELISABETH APARECIDA CORRÊA MENEZES, matrícula Siape
nº 2097907, do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão de Governança, Gestão e Empreendedorismo, da Diretoria de Desenvolvimento da
Rede de IFES, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 1º de
março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 402, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Exonerar ALEXANDRE ANSELMO GUILHERME, Matrícula Siape nº 3207277, do
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Formação de
Professores da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de
Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 403, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nomear LUCIANNA MAGRI DE MELO MUNHOZ, CPF nº ***.760.148-**, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Formação de Professores da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e
Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 404, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Designar JANAINA FERREIRA MA, Matrícula Siape nº 1494944, para ocupar a
função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento
e Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção
da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 405, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Designar MÔNICA MARIA SILVA DE SOUSA, CPF nº ***.510.903-**, para exercer
a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Alfabetização,
da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 406, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nomear GERALDO ANTONIO FONTOURA DA SILVA, CPF nº ***.307.899-**, para
exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete
do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 407, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de
2000,
e considerando
o
que consta
do
Processo
Administrativo Disciplinar
nº
23034.011437/2021-10, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria MEC nº 779, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 199, de 19 de outubro de 2022, Seção 2, p. 23, que teve como último ato a
Portaria MEC nº 1.050, de 27 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 245, Seção 2,
de 29 de dezembro de 2022, p. 28, visando à apuração de eventuais irregularidades
administrativas
constantes no
Processo
nº
23034.011437/2021-10, ante
as
razões
apresentadas no Ofício nº 3652/2023/Coger/Gabin-FNDE, de 23 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.002227/2023-65, resolve:
Designar, ISABELA MARIA DE OLIVEIRA BORSANI, matrícula SIAPE nº 1812652,
para exercer o encargo de Substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação
de Comunicação Social, do Gabinete, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 102, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria MDIC nº 947,
de 20 de janeiro de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.002505/2022-10,
resolve:
DESIGNAR KEDLEY DE PAULA SPATOLA
para exercer o encargo de
Coordenadora, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Governança
e Gestão, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da Superintendência Adjunta de
Executiva, nos períodos de 02 a 03 de março de 2023; e de 06 a 10 de março de 2023, em
razão do afastamento legal do titular da unidade e do substituto eventual.
MARCELO SOUZA PEREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 157, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar RODRIGO ABREU DE FREITAS MACHADO, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da
Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 118, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar IZANA APARECIDA BARBOSA FIGUEIRA, para o exercer o encargo de
substituta da função de Coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas com
Deficiência da Coordenação-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Diretoria dos
Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA