DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo.
Nº 317 - Designar GIULIANA RIGONI MAGALHÃES GRABOIS, matrícula Siape nº 1671959,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenadora-Geral de Operações e
Colegiados, da Subsecretaria de Crédito à Exportação, da Secretaria-Executiva da Câmara
de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo.
Nº 318 - Designar RICARDO KLINGER IZIDORO LIMA, matrícula Siape nº 2004873, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Crédito e Garantia,
da Subsecretaria de Crédito à Exportação, da Secretaria-Executiva da Câmara de
Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo.
Nº 319 - Designar DANIEL ANSELMO MARECHAL,matrícula Siape nº 1004962, para
exercer o encargo de substituto eventual
do Coordenador-Geral de Finanças e
Conformidade, da Subsecretaria de Crédito à Exportação, da Secretaria-Executiva da
Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo.
Nº 320 - Designar GUILHERME GARABED KECHICHIAN, matrícula Siape nº 1142699, para
exercer o
encargo de
substituto eventual
do Coordenador
de Operações,
da
Coordenação-Geral de Crédito e Garantia, da Subsecretaria de Crédito à Exportação, da
Secretaria-Executiva
da
Câmara
de 
Comércio
Exterior,
do
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 321 - Designar PEDRO HENRIQUE SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1581467, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Recuperação Pública, da
Coordenação-Geral de Crédito e Garantia da, Subsecretaria de Crédito à Exportação, da
Secretaria-Executiva
da
Câmara
de 
Comércio
Exterior,
do
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 322 - Designar MARIA SOLANGE DOS SANTOS BUENO, matrícula Siape nº 1094958,
para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão de Políticas
Nacionais de Facilitação de Comércio da Coordenação-Geral de Facilitação do Comércio
do Departamento de Promoção da Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do
Comércio da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços , código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 323 - Designar GUSTAVO SABOIA FONTENELE E SILVA, matrícula Siape nº 1336401,
para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Descarbonização e Finanças
Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 324 - Designar LUCAS RAMALHO MACIEL, matrícula Siape nº 1526464, para exercer
o encargo de substituto eventual do Diretor de Novas Economias da Secretaria de
Economia Verde, Descarbonzação e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 325 - Designar JOSÉ RICARDO RAMOS SALES, matrícula Siape nº 1294758, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Patrimônio Genético e Cadeias
Produtivas dos Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização
e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código
CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo.
Nº 326 - Designar ANA HELOISA VIANA SILVA MORENO, matrícula Siape nº 1813339,
para exercer o encargo de substituto eventual do Diretora do Departamento de
Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo.
Nº 327 - Designar GIOVANA CAROLINA DE RESENDE PINTO, matrícula Siape nº 1005776,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria de
Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 328, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100531/2023-37, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ANDRÉ CAVALCANTE BARROS RODRIGUES,
matrícula Siape nº 1007316, e PATRICIA DE LIMA FAVARETTO, matrícula Siape nº 1004461,
para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador de Promoção das
Exportações da Coordenação-Geral de Promoção das Exportações e Assuntos Internacionais
do Departamento de Promoção das Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do
Comércio da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.10, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 329, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100542/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARIA SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS BUENO,
matrícula Siape nº 1094958, e FLORA VARGAS LEITÃO, matrícula Siape nº 1004939, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador de Assuntos Internacionais da
Coordenação-Geral de Promoção das Exportações e Assuntos Internacionais do Departamento
de Promoção das Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do Comércio da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 330, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100530/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar os servidores NICIA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº
1848357, e RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA, matrícula Siape nº 1671954, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio do
Departamento de Promoção das Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do
Comércio da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.13, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 331, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100267/2023-41, resolve:
Designar ISABELLA MARIA PEREIRA DE AVILA, matrícula Siape nº 1141234 , para
exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da
Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 332, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101862/2023-18, resolve:
Dispensar, a contar de 02 de março de 2023, ENA ELVIRA COLNAGO, matrícula
Siape nº 1283829, da função de Chefe de Divisão de Apoio ao Artesanato da Secretaria da
Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 333, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101808/2023-64, resolve:
Designar BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ, matrícula Siape nº
1590123, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Ambiente Regulatório do Departartamento de Novas Economias da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 72, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, pela Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº
11.221, de 05 de outubro de 2022; e considerando o que consta no Processo SEI nº
0052600.003019/2020-02; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANTONIO LUIZ REBOREDO do cargo de Assessor da
Presidência do Inmetro, código CCE 2.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 59, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.001840/2023-65, resolve:
Dispensar, a pedido, FERNANDO CASSIBI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1546762, do encargo de Substituto do "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Relações
Bilaterais, da Coordenação de Relações Internacionais, do Gabinete, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 60, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.002227/2023-65, resolve:
Dispensar, CARLOS ALBERTO DINIZ DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº
2032247, do encargo de Substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de
Comunicação Social, do Gabinete, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 61, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei