DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 278, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, TAE - Administrador,
matrícula SIAPE nº 1983475, para a função de Coordenador de Compras e Contratos -
CCOMP, código FG-01, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de março de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 355, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, considerando o OFÍCIO N° 44/2023 -
PROEPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, Raimundo Alves Medeiros Neto, servidor do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 3302372, da função de Coordenação de Extensão, Cultura e Desporto, FG 01,
vinculado a Pró - reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIA Nº 360, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, considerando que consta no Ofício N° 57/2023 - DIGERAL/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1° Designar Cristóvão Melo da Silva, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2330450, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Contratos e Apoio Administrativo, FG -
02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, considerando o OFÍCIO N° 26/2023 -
DIGERAL/STN/IFAP e o OFÍCIO No 009/2023 - DEN/SANTANA, resolve:
Nº 362 - Art. 1° Designar Klayrlson da Costa Amaral, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, matrícula Siape n° 1837416, para, sem prejuízo de suas
funções, substituir responsável pela Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro -
SEFIN, FG-02, do campus Santana, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei
n° 8.112/90.
Nº 363 - Art. 1° Designar Maria do Desterro Sousa Rabelo, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em contabilidade, matrícula Siape n° 1845836, para a função
de responsável pela Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro - SEFIN, FG-02, do
campus Santana.
Nº 364 - Art. 1° Dispensar Tatiane Cristina Ferreira Santos Trombim, servidora do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula Siape n° 2329188, da função de
responsável pela Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro - SEFIN, FG-02, do
campus Santana.
Nº 365 - Art. 1° Designar Tatiane Cristina Ferreira Santos Trombim, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Contadora, matrícula Siape n° 2329188, para a função de
responsável pelo Departamento de Administração e Planejamento -DEAP, CD-04, do
campus Santana.
Nº 368 - Art. 1° Designar, Casper Augusto Mira Rocha, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, matrícula Siape n° 2028357, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pelo Departamento de Administração e Planejamento - DEAP, CD-04,
do campus Santana, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revoga-se a PORTARIA N° 1623/2021 - GAB/RE/IFAP de 30 de novembro de 2021.
Nº 369 - Art. 1° Designar Tatiane Cristina Ferreira Santos Trombim, servidora do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Contadora,
matrícula Siape: 2329188, para a função de Gestor Financeiro titular, para a função de
Gestor Financeiro titular, e Cásper Augusto Mira Rocha, servidor do Quadro Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Administrador, matrícula
Siape no 2028357, como Gestor Financeiro Substituto.
Art. 2° Revoga-se a PORTARIA N° 1350/2020 - GAB/RE/IFAP, 10 de dezembro de 2020.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 401/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de Férias do
servidor CARLOS TIAGO GARANTIZADO - Diretor de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional - DPDI, conforme consta no Documento nº 23443.003039/2023-70, de
03/03/2023, resolve:
I. DESIGNAR o servidor RODRIGO
FERNANDES FONSECA - Técnico em
Secretariado, matrícula SIAPE nº 2341296, para responder pela Diretoria de Planejamento
e Desenvolvimento Institucional - DPDI, no período 06/03 a 15/03/2023, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 402/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de
09/06/2021, Seção 2, pág.
1, e; CONSIDERANDO o
Documento nº
23443.003049/2023-13 e o Ofício nº 480/2023-PROEX/REITORIA, de 03/03/2023, resolve:
I. EXONERAR, a pedido, a partir de 03/03/2023, o servidor ANDRÉ WILSON
ARCHER PINTO SALGADO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE Nº 1736405, do Cargo de Diretor de Relações Interinstitucionais e Comunitárias da
Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/REITORIA, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 403/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de
09/06/2021, Seção 2, pág.
1, e; CONSIDERANDO o
Documento nº
23443.003049/2023-13 e o Ofício nº 480/2023-PROEX/REITORIA, de 03/03/2023, resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 03/03/2023, a servidora Aline Simões Aguiar -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1065467, do Cargo
de Coordenadora-Geral de Cursos e Ações Inclusivas da Pró-Reitoria de Extensão -
PROEX/REITORIA, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 404/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de
09/06/2021, Seção 2, pág.
1, e; CONSIDERANDO o
Documento nº
23443.003049/2023-13 e o Ofício nº 480/2023-PROEX/REITORIA, de 03/03/2023, resolve:
I. NOMEAR, a partir de 03/03/2023, a servidora ALINE SIMÕES AGUIAR -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1065467, para
exercer o Cargo de Diretora de Relações Interinstitucionais e Comunitárias da Pró-Reitoria
de Extensão - PROEX/REITORIA, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 405/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de
09/06/2021, Seção 2, pág.
1, e; CONSIDERANDO o
Documento nº
23443.003049/2023-13 e o Ofício nº 480/2023-PROEX/REITORIA, de 03/03/2023, resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 03/03/2023, a servidora Antônia de Jesus Andrade
Braga - Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2327522, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Geral de Cursos e Ações Inclusivas da Pró-Reitoria de
Extensão - PROEX/REITORIA, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 406/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.001612/2023-19, de 06/02/2023; CONSIDERANDO os Despachos nº 35/2023-
CGLN/REITORIA e nº 590/2023 - PROGESP, de 1º/03/2023, resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora LÍVIA DE SOUZA
CAMURÇA LIMA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 0268031, lotada no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, com
fundamento no §1º e inciso I do §2º do art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos integrais e paridade, calculados com base no Vencimento Básico do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 206102.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 407/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de
09/06/2021, Seção 2, pág.
1, e; CONSIDERANDO o
Documento nº
23443.002579/2023-36 e o Despacho da DINOVA, de 06/03/2023, resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 06/03/2023, a servidora MICILA SUMARIA MEDEIROS
PEREIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2341789,
da Função
Gratificada de
Coordenadora de
Projetos do
Polo de
Inovação do
IFAM/REITORIA, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 408/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de
09/06/2021, Seção 2, pág.
1, e; CONSIDERANDO o
Documento nº
23443.002579/2023-36 e o Despacho da DINOVA, de 06/03/2023, resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 06/03/2023, o servidor Gilbert Breves Martins -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1171459, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Projetos do Polo de Inovação do
IFAM/REITORIA, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 413/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.006428/2022-76, de 08/04/2022;
CONSIDERANDO o Parecer nº 45/2023-CGLN e o Despacho nº 10298/2023-
PROGESP/REITORIA, de 02/03/2023, resolve:
I. REVERTER, a partir desta data, a aposentadoria voluntária concedida pela
Portaria nº 485/GR/IFAM, de 05/04/2021, da servidora Rosa Amazonas de Lima - ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 713309,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, lotada no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, de acordo com o
inciso II, alínea "d", do art. 25, da Lei nº 8.112/1990, c/c inciso I, do art. 2º do Decreto nº
3.644/2000 e inciso I, alínea "d" do art. 2º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JAIME CAVALCANTE ALVES