DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.422, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001568/2023-56, resolve: Exonerar a
servidora ANA LEILA FREITAS MACIEL, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula
Siape nº 1939069, integrante do quadro permanente deste Instituto, do cargo de
direção, como titular do Departamento de Ingressos/Proen/Reitoria, Código CD-04, para
o qual fora nomeada mediante a Portaria nº 1085/GABR/REITORIA, DE 08 DE AGOSTO
DE 2022 (DOU de 09/08/2022, seção 2, página 23)
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.423, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001568/2023-56, resolve: Nomear o
servidor NARCELIO DE ARAUJO PEREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1674454, integrante do quadro permanente deste
Instituto/campus Maracanaú, para exercer o cargo de direção, como titular do
Departamento de Ingressos/Proen/Reitoria, Código CD-04.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.424, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.000753/2023-13, resolve:
Dispensar NIZOMAR DE SOUZA GONÇALVES, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1474321, integrante do quadro permanente
deste Instituto, da função comissionada, como titular da a Coordenadoria do Curso de
Licenciatura em Física do campus Fortaleza, Código FCC, para a qual fora designado
mediante a Portaria nº 1176/GABR/REITORIA, de 25 de novembro de 2020 (DOU de
27/11/2020, seção 02, página 23).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.425, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.000753/2023-13, resolve:
Designar
MAIRTON CAVALCANTE
ROMEU,
Professor
do Ensino
Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1620301, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Licenciatura em Física do campus Fortaleza, Código FCC.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 537 - Processo n° 23543.000245/2023-08 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 06 de
março de 2023, MURILO MARCHETTE, matrícula SIAPE 1117912, do cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Barra de São francisco,
em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Inabilitar o referido servidor em
estágio probatório, por motivo de desistência. Art. 3º Declarar vago o referido cargo.
Nº 538 - Processo n° 23155.000289/2023-01 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 08 de
março de 2023, o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do
Campus Linhares, ocupado por FILIPE HUBNER, matrícula SIAPE 2100999, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 125, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CO N S I D E R A N D O :
- O Requerimento nº 2/2023, constante no Processo nº 23317.001204.2023-02, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ALINE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
1578706, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, em exercício na Reitoria, da função de Coordenadora de Apoio à Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 126, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CO N S I D E R A N D O :
Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2225-
45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas
e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016, seção 1,
página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão de
Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria
/MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021; -
O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O requerimento do servidor Bruno Santos
Miranda 
de 
Amorim 
e 
a 
anuência
do 
Reitor, 
constante 
no 
Processo 
nº
23317.005990.2022-28, - O lapso temporal por equívoco da Diretoria de Gestão de
Pessoas, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR a licença para tratar de interesses particulares do servidor
BRUNO SANTOS MIRANDA DE AMORIM Matrícula SIAPE 1182241, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado na
Reitoria, no período de 17/11/2022 a 27/12/2022, com fundamento no artigo 91 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 481 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000330/2023-77, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS DE JESUS SANTOS, para o cargo de
Assistente em Administração, D I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de
setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de
02/12/2022, código de vaga 0832426 (exoneração de Maxmillian Lopes da Silva - Portaria
nº 744, de 22/03/2022, DOU 24/03/2022).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 482 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000416/2023-08, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDMILSON SIQUEIRA DE SÁ, para o cargo
de Pedagogo, E I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022,
Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga
0983418 (redistribuição de Cintya Malena Nery Silva Gildino - Portaria MEC nº 236, de
14/04/2022, DOU 20/04/2022).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 483 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000124/2023-59, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA OLIVEIRA DA LUZ PORTELA, para
o cargo de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Câmpus Cidade de Goiás, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022,
publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0208604 (posse em outro cargo
inacumulável de Cláudia Caetano Gonçalves Mendes Lima - Portaria nº 1.015, de
23/06/2021, DOU 28/06/2021).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 484 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000975/2023-08, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOANESSA ALVES DE SOUSA, para o cargo
de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Câmpus Goiânia, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022,
publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0833046 (posse em outro cargo
inacumulável de Rayane Helena Araújo Mendes - Portaria nº 2.079, de 08/08/2022, DOU
09/08/2022).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 485 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000165/2023-23, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS DA COSTA DUARTE, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área Ciências, D I 01, no(na) Câmpus Inhumas, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do
art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de
2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de
vaga 0966959 (vaga nova Portaria MEC nº 45, de 21/1/2022, DOU 24/01/2022).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

                            

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