DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
HELENA KUERTEN DE SALLES UGLIONE, SIAPE 2367390, Professora, com lotação
no Departamento de Ciências da Administração, para atividades do estágio pós-doutoral,
em Bruxelas, Bélgica, de 01/04/2023 a 30/06/2023, com ônus limitado (Processo
23080.072046/2022-05);
JÚLIO APOLINÁRIO CORDIOLI, SIAPE 2673226, Professor, com lotação no
Departamento de Engenharia Mecânica, para participar de conferência, em Long Beach,
Estados Unidos, de 10/03/2023 a 18/03/2023, com ônus limitado (Processo 23080.
009066/2023-12);
PEDRO DE MENEZES NIEBUHR, SIAPE 2331130, ocupante do cargo de Professor,
lotado no Departamento de Direito, para participar de Colóquio, em Lisboa, Portugal, pelo
período de 18/04/2023 a 25/04/2023, com ônus limitado (Processo nº 23080.008136/2023-15);
REGINA RODRIGUES RODRIGUES, SIAPE 1807693, Professora, com lotação na
Coordenadoria Especial De Oceanografia, para participar e dar palestra no Simpósio
ECCWO5, em Bergen, Noruega, de 15/04/2023 a 23/04/2023, com ônus limitado (Processo
23080.008690/2023-01);
SIMONE MARIOTTI ROGGIA, SIAPE 1813157, Professora, com lotação no
Departamento de Fonoaudiologia, para participar e apresentar trabalho no Congresso AAA
2023 + HearTECH Expo, em Seattle, Estados Unidos e Visita Técnica, em Portland, Estados
Unidos, de 17/04/2023 a 30/04/2023, com ônus UFSC (Processo 23080. 006371/2023-52).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Retificação de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
230, de 8 de dezembro de 2023, Seção 2, página 42, da Prof. DANIEL GONÇALVES,
Onde se lê "de 27/04/2023 a 13/05/2023, com ônus UFSC",
Leia-se ", de 03/07/2023 a 17/07/2023, com ônus CAPES/PRINT/ UFSC"
(Processo 23080.071637/2022-57).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 166, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar OSVALDINA MATILDE MARQUES, matrícula SIAPE 1158477, código de
vaga nº 690189, ocupante do cargo de CONTÍNUO, nível de classificação C, nível de
capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.004882/2023-30).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 167, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, LUANA DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE 3243691,
código de vaga 832357, a partir de 03 de março de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento
02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.010869/2023-10).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
Nº 48 - DISPENSAR André Luiz Faverzani Martins, Matrícula SIAPE 2036472, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário(a) da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação das Ciências
Naturais do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG3.004, para a qual foi
designado pela Portaria N. 137/CCNE, de 12/07/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 50 - DESIGNAR Gustavo Bessauer Nakashima, Matrícula SIAPE 3218676, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Secretário(a) da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação das
Ciências Exatas do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG3.031.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 20, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR, Cristiane Aparecida da Rosa Rossi, Matrícula SIAPE 1955625,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria PG Políticas
Públicas e Gestão Educacional da Curso-Programa PG em Políticas Públicas e Gestão
Educacional do Centro de Educação, Código FG7.100.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 31, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR, PRÓ-TEMPORE, MÁRIO LÚCIO DA SILVA MARTINS, Matrícula SIAPE
1542391, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para o exercício da Função Comissionada de Coordenador da Programa
de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, da estrutura organizacional do Centro de
Tecnologia, Código FCC.082.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.145, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor JOÃO VITOR GOMES VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº
1110947, para exercer a função de Chefe da Divisão de Infraestrutura do Departamento de
Administração do Campus Guarulhos (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.159 - Exonerar o servidor ELBERT EINSTEN NEHRER MACAU, Matrícula SIAPE nº
6664662, da função de Coordenador da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa do Campus
São José dos Campos (FUC-01).
Nº 1.160 - Designar o servidor ANTÔNIO AUGUSTO CHAVES, Matrícula SIAPE nº 1844896,
para exercer a função de Coordenador da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa do
Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01).
Nº 1.164 - Exonerar o servidor ELBERT EINSTEN NEHRER MACAU, Matrícula SIAPE nº
6664662, da função de Coordenador interino de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa (FG-02).
Nº 1.165 - Designar o servidor ELBERT EINSTEN NEHRER MACAU, Matrícula SIAPE nº
6664662, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.146, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Interromper o prazo para a posse da portaria de nomeação n° 1.008, de 01 de
março de 2023, publicada no DOU em 06/03/2023, de MARIANA MARIA DE OLIVEIRA,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, de acordo com a Lei n° 8.112 de
11/12/1990, artigo 13, §2°.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir de 15/03/2023.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 156 - Art. 1º EXONERAR o servidor CELSO FRANCISCO GAYOSO, matrícula SIAPE nº
1822433, da função de Chefe da Subseção de Comunicação e Culturas Populares, da
Coordenação de Culturas Populares e Relações Comunitárias, da Pró-Reitoria de Extensão
e Cultura, código FG-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 157 - Art. 1º EXONERAR o servidor ALEX MOTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1562546,
da função de Chefe da Seção de Divulgação da Extensão, da Coordenação de Gestão da
Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 158 - Art. 1º EXONERAR a servidora LYVIA JULIENNE SOUSA RÊGO, matrícula SIAPE nº
3068170, da função de Chefe da Seção de Apoio ao Planejamento da Extensão, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 159 - Art. 1º EXONERAR a servidora VALERIE NICOLLIER, matrícula SIAPE nº 1158173, da
função de Chefe da Seção de Apoio à Curricularização da Extensão, da Coordenação de Gestão
da Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, CONSIDERANDO o
art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União
de 01 de dezembro de 2011, e demais informações que constam do processo nº
23746.010460/2022-70, resolve:
Nº 163 - Art. 1º EFETIVAR a REQUISIÇÃO, por tempo indeterminado, do servidor ADRIANO
PEDREIRA SCHERBACH, matrícula SIAPE nº 1157415, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Sul da Bahia, para compor a força de trabalho junto a Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, sem prejuízo da
remuneração e dos direitos e vantagens a que faz jus.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.