DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008866/2022-70; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002742/2023-61; resolve:
Nº 384 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, Clarice Garcia Valadares Xavier, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (09), área: Medicina / Clínica
Médica, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução
CUNI nº 2629, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Auxiliar A, nível 1, da carreira
de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga de código 697478, proveniente da redistribuição de
Ivan
Batista Coelho,
conforme Portaria
MEC
227, de
05/05/2021, DOU
de
06/05/2021.
Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Clínicas
Pediátricas e do Adulto (DECPA)/EMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008870/2022-38; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002743/2023-14; resolve:
Nº 385 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, HELGEM DE SOUZA RIBEIRO MARTINS, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (12), área: Probabilidade
e Estatística / Probabilidade e Estatística Aplicadas, de 06/05/2022, publicado no DOU
de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2632, de 27/02/2023, publicada
no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de
pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação
exclusiva, em vaga de código 921928, proveniente da exoneração de Érica Castilho
Rodrigues, conforme Portaria PROGEP 792, de 17/12/2020, DOU de 18/12/2020.
Parágrafo único: O servidor deverá
ser lotado no Departamento de
Estatística (DEEST)/ICEB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008871/2022-82; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002744/2023-51; resolve:
Nº 386 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, JOSINO JOSÉ BARBOSA, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (13), área: Probabilidade e Estatística
/ Estatística, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela
Resolução CUNI nº 2633, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1,
da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código
857525, proveniente da vacância de Spencer Barbosa da Silva, conforme Portaria
PROGEP 686, de 10/05/2021,DOU de 11/05/2021.
Parágrafo único: O servidor deverá
ser lotado no Departamento de
Estatística (DEEST)/ICEB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008881/2022-18; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002747/2023-94; resolve:
Nº 387 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, YÃ GROSSI ANDRADE, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (22), área: Gerência de Produção, de
06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº
2641, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 257777, proveniente
da aposentadoria de Auxiliadora Maria Moura Santi, conforme Portaria Reitoria 502, de
16/09/2021, DOU de 01/10/2021.
Parágrafo único: O servidor deverá
ser lotado no Departamento de
Engenharia de Produção (DEPRO)/EM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008882/2022-62; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002749/2023-83; resolve:
Nº 388 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, VANESSA CRISCUOLO PARREIRAS DE OLIVEIRA,
habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (22), área:
Economia / Economia Industrial, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022)
homologado pela Resolução CUNI nº 2642, de 27/02/2023, publicada no DOU de
02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação
Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em
vaga de código 327712, proveniente da aposentadoria de Jonas Durval Cremasco,
conforme Portaria Reitoria 19, de 18/01/2021, DOU de 01/02/2021.
Parágrafo único: O servidor deverá
ser lotado no Departamento de
Engenharia de Produção (DEPRO)/EM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008883/2022-15; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002750/2023-16; resolve:
Nº 389 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, MATEUS PEREIRA LAVORATO, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (24), área: Engenharia
Econômica, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela
Resolução CUNI nº 2643, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1,
da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código
327607, proveniente da aposentadoria de Romerio Romulo Cordeiro de Moura,
conforme Portaria Reitoria 73, de 01/02/2022, DOU de 15/02/2022.
Parágrafo único: O servidor deverá
ser lotado no Departamento de
Engenharia de Produção (DEPRO)/EM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008876/2022-13; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002752/2023-05; resolve:
Nº 390 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA DOS SANTOS, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (17), área: Geociências / Petrologia,
de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº
2637, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 299452, proveniente
da aposentadoria de Luis Antônio Rosa Seixas, conforme Portaria Reitoria 179, de
23/03/2022, DOU DE 01/04/2022.
Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Geologia
( D EG EO ) / E M .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.001912/2019-12; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002646/2023-13; resolve:
Nº 391 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, Nayara Nascimento Toledo Silva, habilitado em
concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº 39 (03), área: Bioquímica, de 03
de maio de 2019, publicado no DOU de 06/05/2019, retificado em 20/05/2019,
29/05/2019 , 05/06/2019, 07/06/2019 e 13/06/2019) homologado pela Resolução CEPE
7927, de 17/12/2019, publicada no DOU de 18/12/2019, com nova validade atribuída
pelo Edital PROGEP 19/2022, publicado no DOU de 28/04/2022, prorrogado pela
Resolução CUNI 2574, de 28/09/2022, publicada no DOU de 05/10/2022, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 327753,
proveniente da exoneração de Daiane Fátima Engel, conforme a Portaria PROGEP 271,
de 17/02/2023, DOU DE 28/02/2023.
Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Análises
Clínicas (DEACL)/EFAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 344, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SEBASTIÃO
IRENE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1167198, ocupante do cargo de Contínuo, Classe C,
com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Divisão de Almoxarifad o / P R A D,
desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o
Processo n.º 23111.006951/2023-72)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATO Nº 345, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
1. Autorizar o afastamento de LILA CRISTINA XAVIER LUZ, Professora do
Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, lotada no Departamento de
Serviço Social/CCHL, para participar de atividades resultantes da pesquisa intitulada
"Trajetórias/práticas juvenis em tempos de pandemia de covid-19", no Chile, no período de
16/04/2023 a 23/04/2023.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º
23111.006905/2023-53)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 353 - Remover, sub judice, ARTUR HENRIQUE FREITAS FLORENTINO DE SOUZA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2868874, da Coordenação do Curso
de Ciências Biológicas do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", da Universidade
Federal do Piauí para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao
Parecer de Força Executória n.º 00291/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, no
âmbito do Processo Judicial n.º 1024132-35.2021.4.01.4000. (considerando o Processo n.º
23111.009842/2023-03)
Nº 354 - 1. Autorizar o afastamento de BARTOLOMEU CRUZ VIANA NETO, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCN, no período de 01/05/2023 a
15/09/2023, para realizar Estágio de Pós-Doutorado na área de Física dos Materiais, na The
Pennsylvania State University, na cidade de State College-PA, EUA.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando a
Resolução n.º 197/18 - CEPEX; a Resolução n.º 052/19 - CEPEX; o Processo n.º
23111.002671/2023-08)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 357 - Designar DALTON MELO MACAMBIRA, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Curso de História/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.010794/2023-04)
Nº 359 - Designar CHRISTIANNE MATOS DE PAIVA, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora
do Curso de Direito/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.010298/2023-10)
GILDASIO GUEDES FRENANDES

                            

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