DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030900040
40
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 146, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 03/03/2023, o Contrato de Trabalho de SUZIETE
BATISTA SOARES GUSMÃO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em regime de 20 horas semanais, na área de Física, com lotação na
Coordenação do Curso de Educação do Campo/Campus Amílcar Ferreira Sobral
(considerando o processo n.º 23111.010270/2023-87).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 639, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria 0086 de 20/01/2021, e conforme Processo
nº 23116.4563/2023-70, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06/03/2023, EMANUELLE FRITZEN MACHADO,
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de vencimento 6, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE
2145931, com exercício no Instituto de Educação - IE, código da vaga nº 590202.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 658, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO EIBS CAFRUNE, matrícula SIAPE
1823568, da Função Gratificada de COORDENADOR PRÓ TEMPORE DO CURSO DE DIREITO
/ FADIR - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 28/02/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 662, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DENISE MARIA MACIEL LEAO,
matrícula SIAPE 1365455, ocupante do cargo PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para Visita Técnico-Científica ao Programa Institucional Universidade da Experiência, da
Universidade de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 1º/03/2023
a
29/05/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo,
conforme processo nº 23116.004824/2023-51.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 108, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o Sr. NEWTON RICARDO PEREIRA SOUZA, candidato aprovado
em Concurso Público objeto do Edital nº 210/2021-PROGESP, de 10 de dezembro de 2021,
publicado no D.O.U. em 15 de dezembro de 2021, retificado pelos Editais nº 220/2021-
PROGESP, de 20 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro de 2021,
nº 110/2022-PROGESP, de 09 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 14 de junho de
2022, nº 116/2022-PROGESP, de 15 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 20 de junho
de 2022, homologado pelo Edital nº 099/2022-PROGESP, de 25 de maio de 2022, publicado
no D.O.U. em 30 de maio de 2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar A, com o título de Especialista, para atuar na área: Clínico Geral,
Subárea: Medicina de Família e Comunidade, carga horária de 40h semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 929086, com lotação no Curso de Medicina,
do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 307 - DAIANE APARECIDA ZUANETTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de
24/06/2023 a 30/06/2023 para participar de congresso científico na Escuela Politécnica
Nacional
do
Equador,
em
Quito, 
Equador,
com
ônus
PROAP
(Processo
n°
23112.005783/2023-51).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 308 - CARLA REGINA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no período de
04/04/2023 a 03/05/2023, para realizar atividades de pesquisa na Universidad A Coruña,
em La Coruña, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.005382/2023-09).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 309 - CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de
08/03/2023 a 13/03/2023, para participação do congresso científico European Society for
Neurogastroenterology
&
Motility
(ESNM) and
the
American
Gastroenterological
Association (AGA), with the endorsement of the American Neurogastroenterology and
Motility Society (ANMS), em Praga, República Tcheca, com ônus limitado (Processo n°
23112.004446/2023-46).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 310 - YARA GALVÃO GOBATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 19/04/2023 a
01/05/2023, para realizar visitas científicas na Delft University of Technology, em Deflt,
Holanda e Wroclaw University of Science and Technology, em Wroclaw, Polônia, com ônus
FAPESP (Processo n° 23112.005504/2023-59).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204/MEC.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 365, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram
conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.006995/2023-
55, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Ricardo Samuel Schwab como Coordenador Pro
Tempore do Curso de Química da Universidade Federal de São Carlos, com Função
Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, a partir de 25/04/2023.
Art. 2º - Revogar, a partir de 25/04/2023 a Portaria CCET nº 152/2021, de 16
de abril de 2021, que designou o mesmo para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 137, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas, da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela
Portaria GR
nº 5557 de 30/03/2022,
publicada no D.O.U em
01/04/2022, e
CONSIDERANDO: o constante dos autos do processo SEI Nº 23112.043104/2022-61; os
termos do Ofício nº 3/2023/PPGGeo-So/CCHB (0960906); e o constante dos autos do
processo nº 23112.006350/2023-12; resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria CCHB Nº 80/2021, de 11/06/2021 que designava o
Prof. Dr. Ismail Barra Nova de Melo para a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Geografia (PPGGeo) do Campus Sorocaba da UFSCar, a partir de
10/06/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 110, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora LUCIANA CASTELLO DA
COSTA LEME WALTHER, lotada no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis,
para participar do evento Arte-Marketing, a ser realizado na NEOMA Business School, em
Paris, França, e do Congresso da Teoria da Cultura do Consumidor de 2023, que será
realizado na Universidade de Lund, em Lund, Suécia, no período de 21 de junho a 4 de
julho de 2023, com ônus para a UFSJ. (Processo n° 23122.006728/2023-69)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor PAULO HENRIQUE DE
ALMEIDA CAMPOS JÚNIOR, lotado no Departamento de Ciências Naturais, para participar
do evento "Abrindo Portões: Novos Métodos e Abordagens para Contracepção Eficaz em
Ambos os Sexos", a ser realizado em Buenos Aires, Argentina, no período de 25 de março
a 2 de abril de 2023, com ônus para Bill and Melinda Gates Foundation e ônus limitado
para a UFSJ. (Processo n° 23122.007426/2023-16)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 113, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor JEAN CARLOS MACHADO
ALVES, lotado no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, para participar do
III Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, que será realizado em Buenos Aires,
Argentina, no período de 18 a 24 de março de 2023, com ônus limitado para a UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo n° 23122.007296/2023-11)
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 200, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2023, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90, a servidora LUCIANA MARTINS DOS REIS RODRIGUES, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1942351, lotada na Coordenação do Curso de
Medicina do Câmpus de Palmas.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de março de 2023. 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 201, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 06/02/2023, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90, a servidora ADRIANA MONTEIRO DA SILVA COSTA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1289602, lotada na Coordenação do Curso de Medicina do
Campus de Araguaína da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de fevereiro de 2023. 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 208, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU nº 173, de 13 de setembro
de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56, inc. III,
da Medida Provisória nº 1554, de 01 de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
processo nº 23101.001001/2023-33, resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição do (a) servidor (a) CECÍLIA NUNES FROEMMING,
matrícula nº 1672095, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercício junto a
Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e
da Cidadania.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - O (a) servidor (a) deve se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO