DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.164389/2023-90, resolve:
Nº 325 - Dispensar, a partir de 25/1/2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
JOSE MANUEL RECOUSO DE LA FUENTE, matrícula SiapeCad nº 00063750, do encargo de
Substituto Eventual do Presidente da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05.
Nº 326 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO ALBUQUERQUE DE
TOLEDO PIZA, matrícula SiapeCad nº 00881632, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Presidente da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 08, Código FCE 1.05.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
13033.035027/2023-82, resolve:
Nº 327 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LILIAN KERBER BOLSSON,
matrícula SiapeCad nº 01218147, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Sexta
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, Código FCE 1.05.
Nº 328 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil NIVEA ASSAD GHIRALDINI,
matrícula SiapeCad nº 01577193, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Presidente da Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10,
Código FCE 1.05.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10906.048068/2023-24, resolve:
Nº 329 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCI BUTZKE RIBEIRO,
matrícula SiapeCad nº 01292454, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da
Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09.
Nº 330 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCI BUTZKE R I B E I R O,
matrícula SiapeCad nº 01292454, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Presidente da Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09,
Código FCE 1.05.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL SEI MF-RFB/MF Nº 395, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência delegada pelo caput do art. 21 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 7 de
fevereiro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, no art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que
consta do Processo nº 14021.117810/2023-65, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil SERGIO RICARDO MOREIRA DE CASTRO, matrícula Siape nº 0101500, lotado e em
exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), para exercer a
função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, na Coordenação-Geral de Orientações
Normativas para a Comunicação da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ADRIANA GOMES REGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL ALF/AEG Nº 9, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL EDUARDO GOMES (AM), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13042.159307/2021-12, resolve:,
resolve:
Designar a servidora HELENA TELLECHEA PANSARD, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02007174, para exercer a Função Gratificada de
Chefe Titular da Equipe de Vigilância e Repressão 1 (EVR1), da Alfandega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM), Código FG- 2.
FELIPPE ANTONIO ARAUJO SARKIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
I T AG U A Í
PORTARIA DE PESSOAL ALF/IGI Nº 3, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
ITAGUAÍ/RJ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
Julho de 2020, publicada no DOU, e tendo em vista o que consta no e-Dossiê nº
13113.070613/2023-83, resolve:
Art. 1º º Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal ALF/IGI nº 02, de 06 de março
de 2023, publicada no DOU de 07 de março de 2023, edição 45, seção 02, página 39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELCIO FERRETTO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.184416/2023-41,
resolve:
Nº 33 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ALBERTO KENDA
MIYABARA, matrícula Siapecad nº 01291170, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Tecnologia e Segurança da Informação 2 - ETI 2, da Delegacia de Administração Tributária
da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG 3.
Nº 34 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, MAURICIO HYPOLITO,
matrícula Siapecad nº 00022900, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Tecnologia e Segurança da Informação 2 - ETI 2, da Delegacia de Administração Tributária
da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG 3.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 35, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.163346/2023-97,
resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil WASHINGTON LUIZ
ESTEVES, matrícula Siapecad nº 1294429, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do
Serviço de Programação e Logística da Delegacia de Administração Tributária da Receita
Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 53, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea
"a" do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020,
resolve:
Dispensar, a partir de 07/03/2023, o Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil MARCOS PATRIANI ANTONIO, matrícula Siapecad nº 1295261, da Função Gratificada
da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9º Região Fiscal, código FG-1.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ MF Nº 385, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de
2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 12177.100087/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar MATIAS REBELLO CARDOMINGO, matrícula SIAPE nº 3326238,
e THALITA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3324652, para, nesta ordem, e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
Executivo de Subsecretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, código CCE 1.15,
da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ MF Nº 386, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de
2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 12177.100087/2023-86, resolve:
Designar THALITA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3326238, para
exercer
o
encargo de
substituto
eventual
do
Cargo
em Comissão
Executivo
de
Coordenador-Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental, código CCE 1.13, da
Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política
Econômica do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ MF Nº 387, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de
2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 12177.100087/2023-86, resolve:
Designar THALITA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3326238, para
exercer
o
encargo de
substituto
eventual
do
Cargo
em Comissão
Executivo
de
Coordenador-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade, código CCE 1.13, da
Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política
Econômica do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUILHERME SANTOS MELLO