DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 496, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art.
69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do
Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 427189, ocupado pela servidora LUIZA MASCARENHAS ANDERSON, matrícula SIAPE
nº 3309641, lotada na SUPES/RO, a partir de 14/02/2023, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02001.024271/2022-90).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA ICMBIO Nº 584, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo
I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Designar THADEU DELUQUE COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1551365, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.05, da Estação Ecológica de Taiamã, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 169-P, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar ELIZANE VELOZO COSTA GUEDES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da
Subsecretaria Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código
FCE 3.10.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 170-P, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear KISNEY VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Universalização do Acesso à Energia do Departamento
de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretaria de Energia
Elétrica, código CCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 171-P/GM/MME, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar FRANCIVALDO BARBOSA CAVALCANTE,
para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de
Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão, da Assessoria Especial de
Gestão Estratégica e de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho SFI-ANP nº 175, de 1º de março de 2023, publicado em DOU de
2 de março de 2023, seção 2, página 51,
Onde se lê: "Item 1º - Atualizar a relação com os nomes dos servidores..."
Leia-se: "1 - Atualizar a relação com os nomes dos servidores..."
Onde se lê: "Item 2º - Este Despacho entra em vigor na data da publicação no
Diário 
Oficial 
da 
União, 
quando 
ficarão 
revogados 
os 
despachos 
publicados
anteriormente."
Leia-se: "2 - Este Despacho entra em vigor na data da publicação no Diário
Oficial da União, e fica revogado o Despacho SFI-ANP Nº 161, DE 17 DE FEVEREIRO DE
2021.
Onde se lê:
. 3322157
RIGO KALUWA MUNKAMBA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
Leia-se
. 3322329
RIGO KALUWA MUNKAMBA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, assim como consta no
Processo nº 00135.204113/2023-51 resolve:
Art. 1° Efetivar a contar do dia 08 de março de 2023, a requisição da servidora
MARIANA BRITO, Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, para exercício de atividades na Assessoria Especial de Cooperação
Federativa em Gestão e Governo Digital, no Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.
Art.2° O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art.4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 46, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023 resolve:
Art 1° Tornar sem efeito a Portaria Nº 45, de 06 de março de 2023 publicada
no Diário Oficial Seção 2, Edição Nº 45, página 48, de 07, de 07 de março de 2023.
Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 45, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, assim como consta no
Processo nº 00135.204113/2023-51 resolve:
Art. 1° Efetivar a requisição a contar do dia 07 de março de 2023 do servidor
PEDRO HENRIQUE DE PINA CABRAL VIANA, Analista Técnico de Políticas Sociais,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com a finalidade de receber a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública
Federal (GSISTE), de nível superior, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,
com amparo no art.93 da Lei nº 8.112, de 11 de setembro de 1990 e no art. 294 da Lei
nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e a Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2° O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CARLA RAMOS, para exercer o encargo de substituta do cargo de
Secretária Nacional de Articulação, Ações Temáticas e Participação Política, CCE 1.17, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA N° 78, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Nomear KELLY KARINE LOPES BARROSO para exercer o cargo de Coordenadora
da Coordenação de Contratações e Logística, código CCE 1.10, na Coordenação-Geral de
Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, publicado no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023,
Edição 43, seção 2, página 75,
onde se lê "autoriza o afastamento do País da servidora LARISSA SCHNEIDER
CALZA, Chefe de Assessoria Internacional, no período de 08 a 19 de março de 2023, ..."
leia-se "autoriza o afastamento do País da servidora LARISSA SCHNEIDER CALZA ,
Chefe de Assessoria Internacional, no período de 04 a 19 de março de 2023, ...".
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE PESSOAL MPA, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 138 - DESIGNAR VICTOR HUGO BARROS COSTA, matrícula SIAPE Nº 1381545, para
exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional das Autorizações de Uso, do
Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Processo SEI nº
00350.000738/2023-00)
Nº 139 DESIGNAR GIUVANIA MARIA SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº 24803, para exercer
o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE
1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso, nos
seus 
afastamentos 
e 
impedimentos 
legais
ou 
regulamentares. 
(Processo 
SEI
00350.000687/2023-16)
Nº140 - DESIGNAR MARIANA SANTOS LOBATO MARTINS, matrícula SIAPE nº 3279804, para
exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e
Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria
Nacional de
Pesca Industrial,
nos seus afastamentos
e impedimentos
legais ou
regulamentares. (Processo SEI nº 00350.000673/2023-94)